Webinário reforça estratégia do TJ para Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais 2027 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mais de mil participantes acompanharam o Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2026, realizado de forma virtual nesta quinta-feira, dia 23 de julho. Durante o encontro, foram apresentadas estratégias, projetos e ferramentas destinados ao aprimoramento da gestão das unidades judiciais, debatidas as Metas Nacionais do Poder Judiciário deste ano e de 2027, bem como apresentados painéis para o atendimento aos indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e pela Diretoria de Planejamento e Finanças (DPF), com apoio da Academia Judicial (AJ), da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e da Divisão de Cerimonial e Apoio Audiovisual.

Na abertura, em mensagem por vídeo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, destacou a importância do engajamento das unidades judiciais para o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atualmente, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) possui o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.

“Quando falamos no Prêmio CNJ de Qualidade, muitas vezes pensamos, num primeiro momento, em metas e indicadores. Mas o que está por trás de tudo isso é algo muito maior. Estamos falando de gestão, de organização e, principalmente, do nosso compromisso de prestar um serviço cada vez melhor aos cidadãos. As metas nacionais e os critérios do prêmio nos ajudam a olhar para a nossa realidade, identificar onde podemos avançar e fortalecer as boas práticas que fazem diferença no dia a dia das unidades judiciais”, destacou o desembargador, ao ressaltar, ainda, que os resultados alcançados são fruto do trabalho coletivo de todos os envolvidos.

O juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, coordenador do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau (Nucap), conduziu o webinário e apresentou os processos participativos para discutir as Metas Nacionais para 2027, compostos por audiência e consulta pública, além do próprio webinário. Destacou também as principais mudanças do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027, instituídas pela Portaria CNJ n. 471/2025, que passou a estabelecer critérios bienais de avaliação distribuídos nos eixos Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.

A apresentação reforçou que o desempenho das unidades judiciais tem impacto direto na pontuação do Tribunal, especialmente no eixo Produtividade. Também foram destacadas a importância da correta alimentação dos sistemas processuais e a necessidade de manter consistência entre os dados registrados no eproc e aqueles encaminhados ao DataJud, base nacional utilizada pelo CNJ na apuração dos indicadores.

A juíza-corregedora Maria de Lourdes Simas Porto abordou o Projeto dos Preceptores, voltado ao acompanhamento formativo dos magistrados em estágio de vitaliciamento. O juiz-corregedor Gustavo Marcos de Farias apresentou iniciativas de saneamento do acervo processual, como os projetos de prescrição criminal e cível, o robô arquivador, a pesquisa ativa de óbitos e as ações de enfrentamento à litigância abusiva. O juiz-corregedor Marlon Negri destacou as diretrizes das inspeções, correições e visitas técnicas previstas no Provimento CGJ n. 9/2026 e enfatizou a relação entre essas atividades e os indicadores de produtividade.

Já o juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa apresentou as metas relacionadas aos direitos humanos, com foco nos processos de violência doméstica, feminicídio, infância e juventude, comunidades indígenas, quilombolas e crimes de racismo e ódio, além de reforçar a importância da correta alimentação dos sistemas nacionais.

O webinário apresentou, ainda, as ferramentas de Business Intelligence (BI) desenvolvidas para o acompanhamento das Metas Nacionais e dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade e os materiais de orientação produzidos pela Corregedoria para apoiar as unidades judiciais. As sugestões e propostas dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras poderão ser encaminhadas por meio do chat da plataforma, que permanece disponível após o encerramento do evento, em mais uma oportunidade para fortalecer a gestão participativa na formulação das Metas Nacionais e a cultura de participação no Tribunal.

O webinário foi gravado e está disponível no canal do TJSC no YouTube.

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