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Juíza catarinense é eleita para presidir o Fonavid no ano de 2027
Magistrada do TJSC assume a direção do fórum nacional dedicado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres
Nota de falecimento: senhor Paulo Roberto Farah
Era pai do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah 
Programa Novos Caminhos é tema de campanha em emissoras de rádio e TV do Estado
Histórias fictícias, inspiradas na realidade de jovens acolhidos, destacam importância da preparação para vida autônoma e independente
TJSC suspende prazos judiciais nos dias 12 e 13 de novembro
Medida, amparada por portaria do CNJ, leva em consideração instabilidade nos serviços do Microsoft 365
TJSC integra 7ª Jornada da Leitura no Cárcere, focada em emergência climática e racismo ambiental
Evento será transmitido nos dias 25 e 26 de novembro pelo canal do CNJ no YouTube
Justiça condena homem que dopou casal de idosos para roubar casa em Navegantes
Mulher de 72 anos morreu após ingerir bebida com sedativo; marido, com 82 anos, conseguiu sobreviver
Servidor que tocou violão na hora do café vence disputa judicial com município
Insuficiência da fundamentação administrativa, para a Justiça, torna inválida a penalidade
Decisão distingue preservação de registro criminal e divulgação de antecedentes
Registros permanecem em banco de dados, mas não podem ser divulgados ou usados como antecedentes criminais
O homem que sonha em alcançar a marca de mil sessões do Tribunal do Júri na Capital 
Técnico de som trabalha no setor audiovisual e atua em julgamentos desde 2015
Foto horizontal: palestrante de terno preto de costas em púlpito diante de auditório com plateia sentada fala durante evento institucional.
TJSC reúne técnicos de suporte em informática para compartilhar novas tecnologias
Objetivo é o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados 
Foto horizontal: fachada do Fórum de Araquari sob céu azul com bandeiras em área urbana exibe o edifício moderno cinza e branco.
TJSC instala nova Vara Criminal na comarca de Araquari, na região norte do Estado
Solenidade, na próxima segunda-feira, terá a presença do presidente do Tribunal, desembargador Rubens Schulz
Arte horizontal: quadro informativo sobre fundo azul geométrico em publicação do CNJ apresenta manual sobre direitos da pessoa com deficiência.
CNJ promove webinário sobre direitos das pessoas com deficiência no Poder Judiciário
Palestra abordará aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na atuação judicial
Foto horizontal: fachada do Fórum de Blumenau sob céu azul com palmeiras e rua em área urbana destaca o prédio em estilo enxaimel.
Capacitação presencial em IA para juízes da comarca de Blumenau reúne duas turmas
Magistrados conheceram, de maneira prática e orientada, as funcionalidades do Copilot
Arte horizontal: laço azul sobre fundo claro e prédio ao fundo em campanha institucional destaca a prevenção do Novembro Azul.
Novembro Azul: autocuidado masculino vai além dos exames e deve fazer parte da rotina
Médico do TJSC explica por que o cuidado com a saúde masculina deve transcender os exames e envolver escolhas e hábitos saudáveis no dia a dia
Comarca de Campo Erê, no Extremo Oeste, já atende em fórum ampliado e com nova estrutura
Prédio foi reformado e ampliado para maior segurança e qualidade no atendimento
Foto horizontal: palestrantes à mesa diante de telão da ONU em encontro internacional discursam para participantes sentados.
TJSC participa de encontro internacional da ONU sobre prevenção ao extremismo violento
Em pauta, prevenção e enfrentamento ao extremismo violento baseado em xenofobia, racismo, intolerância e motivações relacionadas à religião ou crença
Foto horizontal: fachada do Fórum sob céu claro com escadaria e colunas destaca a entrada do edifício judiciário.
Corregedoria realiza inspeções presenciais nas Varas de Garantias de Tubarão e Criciúma
Iniciativa proporcionou canal direto de contato com o público e contribuiu para aproximar a CGJ daqueles que utilizam os serviços do Judiciário de SC
Foto horizontal: grupo de participantes no palco de auditório durante cerimônia de entrega posa exibindo certificados sorrindo.
Novos Caminhos celebra trajetórias e reconhece rede de apoio em mais duas regionais 
Cerimônias em Rio Negrinho e Itajaí reconheceram jovens e parceiros da iniciativa
Arte horizontal: cartão com caixas de presente sobre fundo branco e borda verde em homenagem institucional lista as comarcas aniversariantes de novembro.
11 comarcas de SC celebram aniversário em novembro; cinco alcançam marcas centenárias
Entre as comarcas aniversariantes, Tubarão completa 150 anos de instalação
Foto horizontal: mãos segurando celular com jogo de caça-níquel sobre fundo branco em contexto digital exibem números sete na tela.
Ludopatia não anula apostas feitas antes do diagnóstico, confirma Tribunal de Justiça
Justiça entende que Lei das Bets não retroage para anular operações anteriores
Foto horizontal: canoa amarela sobre lago calmo com árvores refletidas na água em paisagem natural flutua junto à margem.
TJSC mantém indenização e pensão a família de jovem morto em viagem de formatura 
Adolescente morreu afogado após agência mudar o destino 
Foto horizontal: cachorro preto de focinho grisalho sobre gramado verde desfocado ao ar livre olha para o lado com a boca aberta.
Cadela morre no mesmo dia da castração e município é condenado a indenizar tutora
Animal morreu poucas horas após receber alta de procedimento realizado pelo serviço público
Foto horizontal: plateia em auditório com telão sobre Justiça Restaurativa em evento institucional acompanha mulher falando ao púlpito.
TJSC destaca diálogo e responsabilização durante Semana da Justiça Restaurativa
Evento reuniu especialistas de diferentes estados para discutir resolução de conflitos, reparação de danos e cultura de paz
Foto horizontal: câmera sobre tripé diante de homem desfocado em estúdio grava homem de camisa xadrez sentado à mesa.
Pastor é condenado por injúria homofóbica em transmissão ao vivo nas redes sociais
Ofensas dirigidas a candidata em eleição escolar extrapolaram limites da liberdade religiosa e de expressão
Foto horizontal: três homens de terno diante de plateia em salão do júri com bandeiras ao fundo conversam durante evento institucional.
Acadêmicos de Direito conhecem rotina do Fórum de São Francisco do Sul 
Visita técnica proporcionou aos estudantes contato com magistrados, conhecimento da estrutura do Judiciário e acompanhamento de audiências
Foto horizontal: homem indígena de cocar e camisa azul diante de estrutura de madeira e araucária ao ar livre exibe documento sorrindo.
Programa Cidadania Originária já entregou 1.475 certidões averbadas para indígenas em SC
TJSC entregou, nesta semana, novos documentos que trazem etnia destacada para moradores de Chapecó
Arte horizontal: logotipo e texto laranja e azul sobre fundo branco em divulgação institucional anunciam o III Mutirão Processual Penal.
III Mutirão Processual Penal revisa processos de mulheres privadas de liberdade em SC
Trabalho nos presídios femininos do Estado e posteriormente nas varas seguirá até 27 de novembro 
Foto horizontal: médico em corredor de hospital durante atendimento segura estetoscópio com a mão.
TJSC confirma condenação por promessas enganosas de cura em tratamentos de saúde
Réu induzia consumidores a acreditar que tinha formação médica, prometia curas e incentivava abandono de terapias convencionais
Foto horizontal: cruzes de pedra e flores laranjas em cemitério arborizado sob chuva fina compõem cenário memorial.
TJSC afasta princípio da insignificância para suspeito de furtar adornos de sepulturas
Ornamentos tumulares possuem valor afetivo e simbólico, relacionado à memória dos falecidos
Ilustração horizontal: capa e contracapa azuis de livro jurídico sobre fundo marmorizado em divulgação editorial destacam obra sobre IA.
Desembargadora do TJSC lança obra sobre inteligência artificial no Poder Judiciário 
Autora aborda governança, sustentabilidade social e os modelos brasileiro e espanhol
Foto horizontal: mão enluvada com lápis branco sobre rosto com barba rala e grisalha de homem deitado em clínica estética marca linhas na pele
Ansioso, paciente que não deu prazo para êxito de transplante de barba perde dano moral
Ação somente foi ajuizada após homem passar por nova intervenção com outro profissional 
Foto horizontal: mulher sentada à mesa em cafeteria diante de atendente de máscara faz gesto de recusa com a mão.
Barulho em condomínio não autoriza engenheiro a ofender vizinha em grupo de mensagens
Turma Recursal do PJSC manteve condenação de morador ao pagamento de danos morais 
Foto horizontal: duas mulheres e um homem diante de banner sobre compostagem em ação de sustentabilidade seguram folhetos informativos.
PJSC lança projeto piloto de compostagem de resíduos orgânicos em caixas na capital
Experiência iniciará pela Unidade Padre Roma e pelo Fórum Norte da Ilha
Foto horizontal: mulheres em dupla sobre tatame azul durante oficina de defesa pessoal praticam técnicas de imobilização no solo.
Servidoras de comarcas da região Extremo Oeste recebem treinamento de defesa pessoal
Curso oferecido pelo TJSC reforça prevenção, segurança e capacidade de reação em situações de risco
Foto horizontal: grupo de dez mulheres diante de telão e bandeiras em encontro institucional do Cojum posam sorrindo para a câmera.
Desembargadora do TJSC integrará vice-presidência de colegiado nacional de ouvidorias
Hildemar Meneguzzi prega que 'nenhuma mulher deve encontrar uma porta fechada quando procura ajuda'
Foto horizontal: grupo de oito mulheres diante de prédio e banner da Afabim em ação de inclusão social posam juntas.
Magistrada debate acolhimento em evento para quem cuida de pessoas com deficiências
Encontro em Blumenau abriu espaço para conversar sobre acolhimento, limites e autocuidado entre familiares e cuidadores
Card horizontal: ícone de calendário verde sobre fundo azulado em campanha do CNJ divulga a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar.
Justiça de SC participa de mobilização nacional para conciliação em saúde suplementar
Iniciativa prevê 114 audiências em processos de 28 comarcas catarinenses, em busca de soluções consensuais
Foto horizontal: grupo de sete jovens de costas diante da fachada da Cia Canoinhas em visita institucional apontam para a entrada da empresa.
Jovens do Novos Caminhos acompanham linha de produção de uma fábrica de papel em SC
Visita técnica reuniu jovens e apresentou etapas de fabricação, controle de qualidade, embalagem e distribuição de produtos de higiene
Card horizontal: três jovens abraçados em parque em campanha de saúde sorriem e divulgam prevenção do diabetes e cuidado com os olhos
TJSC apoia campanha nacional de conscientização sobre diabetes e saúde ocular
Iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia chama atenção para a prevenção da retinopatia diabética
Ilustração horizontal: tecla vermelha luminosa com ícone de usuário e exclamação em teclado escuro destaca alerta de segurança digital.
Homem é condenado por ameaça de divulgar imagens íntimas obtidas com perfil falso
Perfis falsos foram utilizados para obter as imagens e, anos depois, ameaçar expor o conteúdo
Foto horizontal: navio de cruzeiro em alto-mar azul sob céu claro durante viagem turística navega deixando rastro branco na água.
Justiça vê abuso de agência de turismo após casal cancelar cruzeiro para tratar câncer
Situação de força maior, como doença grave e imprevisível, impede cobrança de multas e retenção de valores
Imagem de satélite horizontal: faixa costeira dourada e mar azul-turquesa em vista espacial revelam sedimentos dispersos nas águas oceânicas.
Obra criada a partir de imagem de satélite também pode ter proteção autoral, diz TJSC
Reprodução de conteúdo sem autorização e identificação de autoria foi punida pela Justiça 
Foto horizontal: giroflex vermelho no teto de ambulância branca diante de muro escuro e folhagens destaca atendimento de emergência médica.
Município indenizará motociclista abalroada por ambulância que cruzou sinal vermelho
A prioridade de passagem de veículos de emergência não afasta o dever de cautela do condutor
Foto horizontal: mão de árbitro diante de rosto desfocado e fundo claro em partida de futebol ergue cartão vermelho de expulsão.
Atleta que agrediu árbitro em partida de futebol terá de indenizar a vítima
Justiça entendeu que agressão após expulsão excedeu limites de desentendimento esportivo
Foto horizontal: fachada do STJ sob céu aberto e gramado com palmeiras em Brasília destaca a arquitetura moderna do tribunal.
Magistrado catarinense é convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça
Juiz Lírio Hoffmann Júnior, titular de unidade em Tubarão, auxiliará ministro Raul Araújo pelo período inicial de 6 meses
Foto horizontal: oradora em salão durante palestra institucional discursa para público atento sentado nas cadeiras.
Novos Caminhos reúne jovens da região Sul e fortalece ações de pós-acolhimento em Criciúma
Encontro destacou iniciativa para o fortalecimento da participação e do protagonismo no pós-acolhimento
Foto horizontal: colegas de trabalho em junto a computador em ambiente institucional sorriem para a câmera.
Em Itajaí, estagiários de Direito ajudam a tornar o atendimento judicial mais acessível
Experiência positiva reforça o papel da escuta, da empatia e das orientações acessíveis
Foto horizontal: jovem sentada à mesa perto de janela em café mexe compenetrada na tela do celular.
Mulher viciada em apostas terá curatela da mãe na sua gestão financeira e patrimonial
Perícia apontou comprometimento financeiro decorrente da ludopatia, apesar da melhora clínica e da retomada das atividades profissionais
Foto horizontal: trabalhador em pátio urbano diante de caminhão-pipa manuseia mangueira durante serviço de abastecimento.
Posto é condenado por abastecer caminhão com diesel e água e causar dano no veículo
Empresa teve prejuízo após veículo parar de funcionar; mecânicos encontraram água no tanque e no filtro durante a avaliação
Foto horizontal: topo de noivos em bolo de casamento ao ar livre tem a fatia do noivo desmoronando da base de madeira.
Marido que assume dívidas após separação e atrasa quitação pagará multa e dano moral
Mulher sofreu restrição de crédito por causa da atitude do ex-parceiro

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