Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Comerciante do ramo de festas é condenada por uso indevido de marca em kit decorativo
Produto com identidade visual de personagem infantil era oferecido para locação sem autorização do titular dos direitos
Justiça de Guaramirim define partilha de herança após morte de herdeiro
Decisão homologou partilha de patrimônio estimado em R$ 120 mil e afastou sucessão direta pelos descendentes
Foto horizontal: magistradas Érica Lourenço e Ana Blasi posam sentadas com o desembargador André Dacol, em sala de tons cinza.
Coletivo Catarina realiza primeira visita ao presidente em exercício do TJSC
Magistradas Érica Lourenço e Ana Blasi são recebidas pelo desembargador André Dacol
Foto colorida: paciente deitado em leito hospitalar, quarto clínico interno, atendimento de saúde, recebendo medicação em azul, branco e bege
Justiça de Rio Negrinho nomeia mãe como curadora de jovem com dependência integral
Perícia apontou quadro permanente e necessidade de representação em todos os atos da vida civil
Foto colorida: joelhos em close, fundo neutro interno, avaliação ortopédica, evidenciando articulações em bege e cinza
Justiça determina fornecimento de próteses para cirurgia de joelho em Blumenau
Decisão reconheceu a necessidade do procedimento, mas negou pedido para antecipar a cirurgia por ausência de urgência
Foto horizontal: quatro participantes posam diante de painel azul, com ternos escuros e traje branco.
AJ apresenta preceptoria para juízes substitutos em encontro de escolas judiciais
Programa, instituído em conjunto com a CGJ, foi um dos destaques do 69º Copedem, em Foz do Iguaçu 
Des. André Dacol, de terno azul, observa a jornalista Izabella Camargo, de preto e branco, falando ao microfoneplenário do TJSC, evento institucional, apresentando tema em preto, azul e branco
No Vida Plena, jornalista Izabella Camargo destaca autocuidado para servir sem adoecer
Evento também destacou as ações já desenvolvidas pelo PJSC para incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a saúde e o bem-estar de seus colaboradores
Foto colorida: pessoas em fila diante de mesa de atendimento, sala comunitária interna, ação social, conferindo documentos em rosa, azul e branco
Corregedoria do Foro Extrajudicial entrega certidões em comunidade indígena no Vale do Itajaí
Ação foi marcada pela emoção e pelo sentimento de pertencimento da comunidade indígena Laklãnõ Xokleng
Foto horizontal: público ocupa auditório de poltronas vermelhas durante evento, diante de palco com cadeiras pretas.
Saúde por inteiro, cuidado por perto: TJSC apresenta o programa Vida Plena
Evento conta com programação voltada à saúde integral, ao bem-estar e à construção de ambientes de trabalho mais saudáveis
Foto colorida: mão segurando chave com pingente de casa, condomínio residencial ao fundo, mercado imobiliário, simbolizando aquisição em prata, branco e bege
Justiça condena incorporadora a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
Empresa é responsabilizada por atraso de 11 meses na entrega de unidade do Minha Casa, Minha Vida 
Foto colorida: palestrante com microfone diante de telão, auditório institucional interno, evento socioeducativo, apresentando tema em azul, branco e preto
Justiça Restaurativa reforça a prevenção da violência e a cultura de paz na Serra 
Coordenador da JR de Lages participou de seminário sobre direitos das mulheres e de formação voltada ao ambiente escolar
Anexo do usuário Foto horizontal: profissional de saúde de uniforme cinza e luvas azuis descansa sentada, com a mão sobre a testa.
Técnica de enfermagem que foi agredida por paciente em pronto-socorro será indenizada
Mulher deverá reparar danos causados durante episódio ocorrido em unidade de saúde
Foto horizontal: mulher de vestido azul apresenta atividade com relógio artesanal a três crianças sentadas à sua frente.        2/2
Atuação em abrigo durante pandemia gera diferenças salariais por desvio de função
Servidora de limpeza passou a auxiliar no atendimento de crianças acolhidas entre maio de 2020 e dezembro de 2022
Foto horizontal: mulher de colete bege fala ao microfone para grupo reunido em sala, com materiais sobre a mesa.
Juíza aborda violência doméstica e fortalecimento de vínculos em colégio de Criciúma
Atividade reuniu comunidade escolar para discutir aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher
Foto horizontal: fachada de fórum com colunas brancas, ampla escadaria, rampas de acesso e lixeiras na entrada.
Justiça condena trio a mais de 80 anos de prisão por latrocínio de homem em Criciúma
Amiga da vítima atuou como informante e vigia enquanto dupla executou o crime
Foto horizontal: cavalo marrom pasta em campo verde cercado, com árvores, residência e outro cavalo ao fundo.
Comerciante devolverá valor de venda de mula que morreu antes de ser entregue ao comprador
Transferência de animais ocorre, segundo a lei, com a efetiva entrega ao comprador
Foto horizontal: estúdio de transmissão reúne microfone, mesas de áudio, monitores e equipamentos eletrônicos.
Dia Nacional do Rádio celebra a força de um meio que aproxima informação e cidadania
TJ, através de sua Diretoria de Comunicação, distribui diariamente boletins para 110 rádios de SC
Foto horizontal: autoridades participam de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça, com apresentação exibida em tela.
Boas práticas do TJSC são apresentadas a representantes do Judiciário de Pernambuco
Programas inovadores da Corregedoria-Geral da Justiça e do GMF-TJSC atraíram atenção de visitantes
Foto horizontal: duas crianças brincam juntas em balanço de pneu, cercadas por árvores em parque ao ar livre.
Mulher responsável por creche infantil é condenada por maus-tratos em crianças
Crime ocorreu em estabelecimento da Grande Florianópolis 
Arte horizontal: Boletim Informativo Justiça em Números 2026 traz gráficos em fundo azul e dourado.
Justiça em Números destaca produtividade e avanços do TJ catarinense em 2025
Levantamento confirma a posição de destaque do Judiciário catarinense entre os tribunais estaduais de porte médio

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