Notícias

Imagem horizontal mostra diversas cartelas de comprimidos coloridos sobrepostas.

17 agosto 2026 | 18h20min

Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio

Ré vendia pela internet e em grupos de mensagens, e enviava itens em nome de empresa de maquiagens

Imagem horizontal mostra criança brincando com massinha colorida, sentada no chão ao lado de potes.

17 agosto 2026 | 18h13min

Webinário nacional discutirá nova etapa do Pacto pela Primeira Infância

Iniciativa pretende fortalecer os mecanismos permanentes de cooperação entre o Poder Executivo e o sistema de justiça

Imagem horizontal mostra mão segurando chaves ao lado de miniatura de casa sobre uma mesa.

17 agosto 2026 | 17h52min

Mulher é condenada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis no Litoral

Provas demonstraram divulgação e atuação no mercado imobiliário sem habilitação

Imagem horizontal mostra auditório com público acompanhando debate sobre cobertura jornalística da violência contra a mulher.

17 agosto 2026 | 17h47min

TJSC prestigia lançamento de guia para cobertura jornalística da violência contra mulheres

Publicação do MPSC e da ACAERT orienta profissionais sobre abordagem ética e responsável de casos de violência de gênero

Arte horizontal mostra tela do portal do PJSC com página do Comitê de Governança de Inteligência Artificial.

17 agosto 2026 | 17h16min

Portal do TJSC disponibiliza FAQ e informações sobre uso da inteligência artificial no Judiciário

Arte horizontal azul e roxa divulga formação online sobre políticas de atenção às pessoas em situação de rua.

17 agosto 2026 | 17h05min

TJSC prega atuação articulada em rede para apoiar população em situação vulnerável

Desa. Rosane Portella Wolff participa de evento com a FECAM sobre PopRuaJud

Imagem horizontal mostra seis pessoas lado a lado em sala, quatro delas exibindo documentos.

17 agosto 2026 | 17h05min

Comarcas do Meio-Oeste repassam quase meio milhão em recursos para 19 entidades

Verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária, acordos de transação penal, acordos de não persecução penal e aceitação da suspensão condicional do processo

Imagem horizontal mostra estudantes e adultos reunidos em frente à entrada de um fórum.

17 agosto 2026 | 16h59min

Comarca de Capinzal abre as portas para estudantes da rede municipal de Ouro

Visita guiada por servidores apresentou o funcionamento do Judiciário catarinense

Arte horizontal rosa divulga encontro online do Projeto Florescer, em 18 de agosto, às 19h30.

17 agosto 2026 | 16h49min

Projeto Florescer abre inscrições para espaço de acolhimento 'Depois do medo, o mundo'

Desembargadora do TJSC convida mulheres vítimas de violência a participar de evento online

Imagem horizontal mostra mulher entrando na Defensoria Pública de SC, carregando bolsa e bebê-conforto.

15 agosto 2026 | 19h19min

Meu Pai Tem Nome: parceria do TJSC com a DPE faz reconhecimento de filiação na capital

Iniciativa da Defensoria Pública do Estado contou com o auxílio do TJSC

Imagem horizontal mostra desembargadora Vera Copetti em púlpito, falando ao público diante de telão.

14 agosto 2026 | 18h24min

'Sextas do Saber' debate impactos e desafios da inteligência artificial na decisão judicial

Imagem horizontal mostra mulher observando documentos expostos em painel, sob iluminação azul.

14 agosto 2026 | 18h15min

Exposição no TJSC traz reflexões de jovens em forma de textos e desenhos sobre violência doméstica

Iniciativa, que inclui exibição de documento histórico, celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha

Arte horizontal mostra perfil humano com pessoas e plantas, simbolizando cuidado, acolhimento e saúde mental.

14 agosto 2026 | 17h46min

Justiça catarinense promove 1ª Semana de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo

Iniciativa reúne atividades virtuais e em unidades socioeducativas de diferentes regiões do Estado

Foto horizontal: mãos seguram tablet que exibe guia rápido sobre resposta a eventos climáticos.

14 agosto 2026 | 16h10min

TJSC lança guia para orientar atuação das secretarias dos foros em situações climáticas adversas

Publicação reúne orientações para ação das comarcas diante de diferentes situações de emergência

Foto horizontal: martelo de juiz sobre mesa, com pessoa assinando documento ao fundo.

14 agosto 2026 | 16h04min

Comerciante recebe 16 anos de reclusão por mandar matar rival no ramo do vestuário

Após 12 horas de júri, Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e com dissimulação

Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz, de gravata verde, acompanha evento sentado na plateia.

14 agosto 2026 | 15h12min

Desembargador Rubens Schulz participa do Encontro de Presidentes dos TJs, em Manaus

Consepre tem como propósito o compartilhamento de boas práticas de gestão entre os tribunais

Foto horizontal: profissional da saúde segura recém-nascido ao lado da mãe em leito hospitalar.

14 agosto 2026 | 15h00min

Gestante em vulnerabilidade é internada compulsoriamente após uso contínuo de drogas

Mulher, já no 3º trimestre da gravidez, não havia aderido aos tratamentos oferecidos pela rede pública; decisão determinou internação para preservar a saúde dela e do bebê