Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes
'Movimento que Inspira' traz novas histórias de superação, disciplina e autocuidado
Atividade física é reconhecida como aliada para enfrentar desafios e viver com mais equilíbrio
Produtos populares têm alíquotas de ICMS reduzidas independente de embalagens ou preço
Café em cápsula, requeijão, diferentes tipos de queijo, pães e seus derivados, vinagre e sardinha em lata, entre outros produtos, para TJSC, são beneficiados por lei estadual
Dono de área que transformou propriedade em lixão vai pagar por danos ambientais e morais
Atividade poluidora e sem licença prévia atingiu também área de reserva legal
Homem que participou de assalto com violência contra idosa e criança com TEA é condenado
Vítimas foram amarradas, agredidas e ameaçadas em Joinville. Réu recebeu 17 anos de prisão
Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da gestante
Novos Caminhos articula estratégia para captar recursos e ampliar atenção psicológica
SC tem hoje 2 mil crianças e adolescentes acolhidos, público-alvo do programa
Órgão Especial do TJ aprova 13 novas movimentações na carreira do Judiciário de SC
Colegiado deferiu aposentadoria do desembargador Mariano do Nascimento
Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada
Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima
Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça
TJSC mantém condenação do IMA por omissão em ocupação irregular na Serra do Tabuleiro
Construção em área de preservação, sem licença ou autorização ambiental, motivou decisão
Quatro pessoas são condenadas por homicídio em julgamento na comarca de Rio do Sul
Crime ocorreu em 2025 e, segundo denúncia, teve motivação ligada a organização criminosa
TJSC assina ordem de serviço para iniciar a obra de reforma global do Fórum de Brusque
Projeto contempla acessibilidade, segurança, sustentabilidade e renovação de sistemas prediais
Foto horizontal: tubos com amostras de sangue em primeiro plano, enquanto profissional de saúde realiza coleta em paciente, em imagem ilustrativa sobre exames laboratoriais e diagnóstico clínico.
DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai em Joinville
Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo familiar
Pai que tentou matar a própria filha é sentenciado a 10 anos de prisão em júri na Capital
Crime incluiu tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e dano ao patrimônio da vítima
Foto horizontal: profissionais de saúde acompanham doadores durante coleta de sangue em hemocentro, enquanto pacientes permanecem acomodados em poltronas para o procedimento.
TJSC recebe certificado do HEMOSC por integrar o projeto Empresa Solidária
Durante o Junho Vermelho deste ano, servidores doaram sangue para a campanha
Foto horizontal: palestrante fala ao microfone durante conferência em auditório, apresentando conteúdo técnico ao público em evento institucional do Poder Judiciário.
Juiz estabelece prioridades para enfrentar violência contra meninas e mulheres em SC
Redução de riscos e fortalecimento da rede de apoio integram rol de ações
Credores de precatórios de Tubarão e Brusque têm nova chance de acordo direto
TJSC divulgou novos editais com abertura de propostas nesta quarta-feira, 15 de julho
Foto horizontal: mulher fala ao microfone durante audiência, reunião ou evento institucional, em imagem ilustrativa que representa apresentação, manifestação oral e participação em debates.
TJSC determina que depoimentos de vítimas de violência doméstica sejam presenciais
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional
Foto horizontal: pessoa utiliza pá para remover lama acumulada no interior de imóvel após alagamento, em cena que retrata os impactos de enchentes e o processo de limpeza.
Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais

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