Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Imagem horizontal: arte do Programa Indira destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, com foco em relações de afeto, enfrentamento da violência e conscientização social.
Seminário no TJSC debate violência de gênero e reúne especialistas do Brasil e dos EUA
Evento marca 20 anos da Lei Maria da Penha e terá palestras sobre feminicídio, prevenção da violência e acolhimento às vítimas nos dias 11 e 12 de junho
Foto horizontal: autoridades posam em solenidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, grupo alinhado em ambiente institucional, clima de formalidade e cooperação institucional.
Comissão de Memória do TJSC participa de ato no TRE-SC e reforça cooperação institucional
Iniciativa fortalece a pesquisa histórica, a gestão documental e a valorização do patrimônio histórico
Imagem horizontal: arte gráfica informa horários de expediente durante jogos do Brasil, elementos visuais esportivos em destaque, clima de mobilização e engajamento.
TJSC define horário especial de expediente em jogos da seleção brasileira na Copa
Em dias de jogos do Brasil entre 14h e 19h, haverá expediente diferenciado
Foto horizontal: fachada do Fórum de Joinville, edifício institucional com veículos estacionados à frente, clima de acesso à Justiça e funcionamento administrativo.
Justiça recebe denúncia contra mulher que se fazia passar por criança em Joinville
Ela agora se torna ré em ação que vai apurar crimes de estelionato e falsa identidade em Joinville
Foto horizontal: comprimidos espalhados ao lado de frasco aberto, superfície em destaque, clima de alerta e reflexão sobre uso de substâncias.
TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão 
Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia 
Foto horizontal: grupo de estudantes e autoridades posa no Fórum de Imbituba, visita institucional em destaque, clima de educação cidadã e integração comunitária.
Vereadores mirins vivenciam a rotina do Judiciário em visita ao Fórum de Imbituba
Atividade teve caráter educativo e buscou aproximar os jovens da estrutura e do funcionamento da Justiça
Foto horizontal: profissional de saúde com estetoscópio em destaque, postura firme, clima de cuidado, responsabilidade e atendimento médico.
Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura clássica e colunas frontais, escadaria de acesso em destaque, clima institucional e símbolo de Justiça.
Comarcas de Criciúma, Forquilhinha e Orleans passarão por inspeções presenciais
Haverá atendimento ao público, de 23 a 25 de junho, nos fóruns
Foto horizontal: mão com luva tenta abrir porta com ferramenta, ação em destaque, clima de suspeita e segurança.
Trio é condenado por tentativa de latrocínio contra idoso em Botuverá 
Somadas, as penas alcançam 63 anos de reclusão
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura moderna, identificação “Juiz José Tavares da Cunha Mello” em destaque, clima institucional e acesso à Justiça.
TJSC vai inaugurar na próxima semana novo fórum da comarca de Araquari
Prédio ampliará capacidade de atendimento judicial e concentrará serviços essenciais em único espaço 
Foto horizontal: mulher ajoelhada no chão com o corpo inclinado para frente, mãos apoiadas no asfalto, clima de dor, exaustão e vulnerabilidade.
Mulher pagará indenização de R$ 10 mil por injúria racial em discussão na via pública 
Decisão reconheceu responsabilidade civil por ofensa de cunho discriminatório
Foto horizontal: porto com guindastes e navio cargueiro atracado, contêineres em destaque, clima de logística, comércio e atividade portuária.
Justiça condena cinco pessoas por fraude milionária em empresa portuária de SC 
Esquema envolveu pagamentos indevidos e causou prejuízo de quase R$ 2 milhões
Foto horizontal: cachoeira em meio à vegetação densa, água corrente entre rochas cobertas de musgo, clima de natureza, tranquilidade e preservação ambiental.
Pauta Verde em SC buscará solução para mais de 100 conflitos ambientais e fundiários
Ação em Santa Terezinha, no Alto Vale, reunirá magistrados, mediadores e instituições
Foto horizontal: pessoa trabalha concentrada em frente ao computador, tela em destaque, clima de foco, tecnologia e atividade intelectual.
Divulgada lista provisória de inscritos para a eleição das comissões de prevenção ao assédio
Mandato dos membros das comissões será de dois anos
Foto horizontal: arranha-céus vistos de baixo formam perspectiva vertical, linhas arquitetônicas convergentes, clima urbano e contemporâneo.
Empresário é condenado por divulgar empreendimento sem registro no Litoral Norte
Sentença aponta prejuízos à confiança dos consumidores e à concorrência
Foto horizontal: boneco de pelúcia aparece parcialmente em bolso de calça, detalhe lúdico, clima de infância e delicadeza.
Padrasto condenado por abuso contra enteada indenizará vítima e sua mãe em R$ 80 mil
Sentença reconheceu danos morais sofridos pela jovem e pela mulher após anos de violência praticada no ambiente familiar
Imagem horizontal: arte do XXXI ENAPA 2026 sobre paisagem urbana com ponte, destaque para encontro nacional de apoio à adoção, clima de mobilização e integração.
31º Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção terá mediação de juiz do TJSC
Evento acontecerá de 11 a 13 de junho, na Assembleia Legislativa de SC 
Magistrados do PJSC têm acesso ao Sistema InfoVOO para decisões sobre o setor aéreo
CGJ publicou as regras operacionais do novo sistema do CNJ
Imagem horizontal: arte gráfica sobre audiência pública das metas nacionais do Poder Judiciário, destaque para participação social e transparência institucional.
Audiência pública virtual vai tratar das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027
Evento será realizado nesta terça-feira, às 16h, pelo canal do TJRS no YouTube

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