Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Mulher é condenada por matar jovem que tentava impedir ataque com facão
Também foi determinado pagamento de R$ 200 mil aos familiares da vítima
TJ mantém condenações por homicídio para integrantes de organização criminosa em SC 
Penas para quatro réus, somadas, alcançaram 59 anos de reclusão 
Autores de violência doméstica discutem masculinidade e manejo da raiva em Joinville
Grupo Refletir conclui nova edição. Desde 2024, programa já atendeu mais de 800 pessoas
GMF/TJSC conclui ciclo de inspeções a todas as unidades de privação de liberdade de SC
Visitas traçam diagnóstico atualizado
TJSC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal
Estado é condenado por conduzir mulher na mesma viatura que seu marido e agressor
Juízo caracterizou situação, ocorrida em Guaramirim, como revitimização
Justiça condena homem por injúria racial e fixa indenização por dano moral em R$ 30 mil
Juízo reconheceu que expressão discriminatória extrapolou desentendimento e violou dignidade da vítima
Venda concluída há 30 anos ainda gerava cobranças de IPTU ao antigo proprietário
Adquirente terá de regularizar escritura e ainda indenizar ex-dono por omissão de décadas, confirmou TJSC
Concurso público do TJSC mobiliza mais de 77 mil candidatos em nove cidades catarinenses 
Entre os candidatos, o sentimento predominante foi de expectativa e realização pessoal
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça promove sua tradicional Festa Junina
Evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 3 de julho
Pena de 33 anos a homem que ateou fogo em casa e matou mulher que dormia no local
Ele também deve pagar indenização ao dono do imóvel e aos herdeiros da vítima
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções nas comarcas de Criciúma, Forquilhinha e Orleans
Durante as visitas, foram promovidas reuniões com magistrados e servidores para acompanhar a realidade das unidades judiciais
TJSC majora condenação por crimes em estúdio de pilates e fixa pena em mais de 94 anos
Homem cometeu delitos contra três mulheres na Grande Florianópolis, em 2024
TJ decide: não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação própria
Saudosista, servidora com 42 anos de PJSC exalta também adaptação aos novos tempos
Solange Lopes ingressou na comarca de Tangará em 1984, em meio a carimbos, carbonos e máquinas de escrever
PJSC Mais Social destina R$ 93 mil a nove projetos na comarca de Otacílio Costa
Recursos de penas pecuniárias vão beneficiar ações nas áreas de educação, segurança e assistência social
Vacinação no fórum amplia imunização e reforça cuidados com a saúde em Guabiruba
Parceria leva imunizantes ao ambiente de trabalho e facilita atualização vacinal
Magistrado fala sobre importância de jovens conhecerem seus direitos e deveres
Discussões sobre o tema ocorreram em conferência no planalto norte de SC

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