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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

16 setembro 2026 | 17h34min
Desembargadores do TJSC manifestam-se no Órgão Especial sobre declarações no STF
Colegiado também prestou homenagem à magistratura catarinense
Foto horizontal: presidente do TJSC, des. André Luiz Dacol, ao centro, durante sessão, com magistrados e bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao fundo.
16 setembro 2026 | 15h50min
Órgão Especial do TJSC promove novas movimentações de magistrados em seis unidades
Também foi aprovada a instalação e a competência da 6ª Vara Cível de Blumenau
16 setembro 2026 | 14h38min
Des. Saul Steil completa 50 anos de dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina 
Carreira iniciou em 16 de setembro de 1976, quando assumiu o cargo de oficial de justiça na Capital 
Foto horizontal: mãos de uma pessoa seguram com cuidado as mãos de uma pessoa idosa, em gesto de acolhimento e cuidado.
16 setembro 2026 | 10h05min
Mulher comprova relação familiar e registra filiação socioafetiva após morte do pai
Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar
Foto horizontal: mulher uniformizada posa para foto, com símbolo da cruz vermelha na manga da camisa branca.
16 setembro 2026 | 09h38min
Vigilante será indenizada pelo uso indevido de seus dados em contratos de segurança
Profissional teve nome, CPF e número de registro vinculados a eventos dos quais não participou
Foto horizontal: duas mulheres analisam documentos e fazem anotações em uma mesa, com notebook e calculadora ao lado.
16 setembro 2026 | 09h12min
Auxiliar de sala é condenada após divulgar conversas de professoras em grupo privado
Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa
Foto horizontal: terreno com vegetação alta e densa, cercado por imóveis residenciais, sob céu nublado.
16 setembro 2026 | 09h06min
Justiça condena homem que vendeu o mesmo terreno para diferentes compradores
Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do Itajaí
Foto horizontal: jornalista e escritora Flávia Cintra fala ao microfone, em cadeira de rodas, no plenário do TJSC.
15 setembro 2026 | 19h40min
Jornalista abre Semana da Acessibilidade e Inclusão no TJSC com debate sobre protagonismo e inclusão
Evento marca o início de programação dedicada à promoção da acessibilidade, da participação e da igualdade de oportunidades
Foto horizontal: close de pedaços de carvão mineral, em diferentes tamanhos, com tonalidades entre preto e cinza-escuro.
15 setembro 2026 | 16h31min
Mineradoras são condenadas a pagar R$ 250 mil por poluição em comunidade no sul de SC
Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afetada
Foto horizontal: interior de igreja com fileiras de bancos de madeira voltadas para o altar, iluminado por vitrais ao fundo.
15 setembro 2026 | 13h41min
Justiça mantém nula assembleia que rompeu vínculo de igreja com organização religiosa
Controvérsia envolveu a possibilidade de a igreja local deliberar sobre sua desvinculação da convenção religiosa à qual estava ligada
Foto horizontal: plenário vazio, com fileiras de cadeiras, mesa de julgamento, bandeiras do Brasil e de Santa Catarina e crucifixo ao fundo.
15 setembro 2026 | 13h37min
TJSC confirma pronúncia de acusados por cinco tentativas de homicídio em Tijucas
Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas
Foto horizontal: criança sentada no chão brinca com blocos coloridos de diferentes formas e tamanhos.
15 setembro 2026 | 11h44min
Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil 
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil
Foto horizontal: homem participa de videoconferência pelo notebook, sentado à mesa com documentos e outros materiais de trabalho.
15 setembro 2026 | 10h37min
TJSC mantém medidas restritivas contra pai com proibição de videochamada para filhos
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado
Foto horizontal: des. Rubens Schulz abraça o presidente interino do TJSC, des. André Luiz Dacol, enquanto autoridades aplaudem.
14 setembro 2026 | 18h53min
Desembargador André Luiz Dacol assume interinamente a presidência do TJSC
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro
Foto horizontal: presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, fala ao microfone durante evento, diante do público e de autoridades.
14 setembro 2026 | 18h07min
CNJ escolhe TJSC para acelerar automação de execuções fiscais em todo o país
Visita técnica teve por objetivo promover o intercâmbio institucional e o compartilhamento de experiências
Arte horizontal: campanha do Planejamento Estratégico do PJSC 2027–2032 convida à participação em pesquisa para definir os próximos anos do Judiciário catarinense.
14 setembro 2026 | 16h28min
TJSC lança pesquisas para ouvir diferentes públicos e definir os rumos para os próximos anos
Essa etapa é o primeiro passo para a construção conjunta do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032
Foto horizontal: participantes aparecem em videoconferência, distribuídos em janelas na tela durante reunião virtual.
14 setembro 2026 | 16h18min
Desembargadora de SC conduz debate virtual sobre mediação para profissionais do TJRO
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina 
Arte horizontal: duas silhuetas de rostos em preto e branco se unem por peças de quebra-cabeça.
14 setembro 2026 | 15h34min
Cliente que cometeu injúria racial contra trabalhador cumprirá pena em regime fechado
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão
Arte horizontal: divulgação da 6ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, com pessoas ao fundo e elementos em braile.
14 setembro 2026 | 14h40min
Começa nesta terça-feira, dia 15, a sexta edição da Semana de Acessibilidade e Inclusão 
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
Foto horizontal: rodovia asfaltada de pista dupla, com faixas de sinalização brancas, cercada por vegetação sob céu azul com nuvens.
14 setembro 2026 | 11h10min
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público 

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