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Justiça condena homem a indenizar vigilante por agressões em universidade de Mafra
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador do espaço
Prevenção à violência doméstica é tema de ações com jovens e no Legislativo de Turvo
Juiz Manoel Donisete de Souza participou de palestras no Colégio Estadual João Colodel e na Câmara de Vereadores
Palestra vai refletir sobre sentido da vida, esperança e saúde mental em tempos difíceis
Atividade será ministrada pelo psicólogo Élison Santos e será em formato híbrido
Limitação para viagem internacional não justifica curatela de idosa lúcida, decide magistrado
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas mantém pode administrar a própria vida civil
Estado não pode dispensar compensação ambiental em área de preservação permanente
Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código Estadual do Meio Ambiente
Arte horizontal: logotipos do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Microsoft Copilot aparecem sobre fundo escuro com elementos gráficos em tons de azul.
TJSC amplia uso do Copilot após dois anos de experimentação e estruturação
Nova etapa terá ampliação das licenças para todos os gabinetes de 1º e 2º graus, além de áreas administrativas e unidades de apoio à atividade-fim
Foto horizontal: placa com a inscrição “Obras Raras” em primeiro plano, enquanto dois homens consultam livros entre estantes de biblioteca ao fundo.
Visita ao acervo de obras raras resgata a memória da jurisprudência catarinense
Acervo histórico do TJSC reúne primeiras revistas de jurisprudência produzidas pela instituição e contribui para o projeto Farol da Jurisprudência
Programa DGP com Você realiza encontros nas comarcas de Videira, Caçador e Otacílio Costa
Iniciativa tem como objetivo criar um espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
Foto horizontal: juíza Nathana Campos Dias de Souza fala ao microfone durante palestra, com imagem de Maria da Penha, em cadeira de rodas, projetada ao fundo.
Juíza palestra sobre violência doméstica, medidas de proteção e formas seguras de procurar apoio
Encontro em Rio das Antas orienta mulheres sobre como identificar e romper o ciclo da violência
Foto horizontal: edificação histórica amarela à beira da água, com píer de madeira e veleiro branco, cercada por vegetação.
Museu Nacional do Mar permanecerá interditado até adequação dos sistemas de segurança
FCC deverá regularizar a edificação, implementar medidas de prevenção e combate a incêndio e contratar profissional museólogo
Foto horizontal: pessoas participam de reunião em torno de uma mesa, com estatueta da Justiça, documentos e materiais de trabalho.
Advogado deve devolver honorários por não comprovar atuação em defesa criminal
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas
Arte horizontal: card parabeniza as comarcas aniversariantes de setembro e apresenta as respectivas cidades e datas comemorativas.
Oito comarcas catarinenses celebram aniversário de instalação em setembro
Unidades de diferentes regiões do Estado completam entre 23 e 109 anos de instalação
Foto horizontal: seis participantes compõem mesa de debate durante o Congresso Atjusc, com um dos integrantes falando ao microfone.
Congresso da ATIJUSC debate conectividade, segurança da informação e inteligência artificial
Evento contou com a presença dos dirigentes da Academia Judicial e do TRE-SC
Foto horizontal: grande grupo de estudantes e profissionais posa para registro coletivo no plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, com braços erguidos.
Com participação do PJSC, concurso 'Mulher Segura, Tarefa de Todos' premia estudantes em Itajaí
Competição incentiva estudantes a identificar sinais de violência contra a mulher
Foto horizontal: silhuetas de quatro pessoas sentadas à beira da água, reunidas durante o pôr do sol.
Vínculos construídos ao longo da vida são reconhecidos em filiação socioafetiva
Decisão também reconheceu a multiparentalidade e autorizou a mudança do nome
Foto horizontal: sessão no plenário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reúne desembargadores, com bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao centro.
Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
Ao todo foram aprovados seis pedidos de opção, três promoções e uma remoção
Arte horizontal: ilustração do sistema eproc apresenta a autenticação em dois fatores, com tela de verificação e elementos gráficos de segurança digital.
Eproc amplia aplicação do 2FA para MP, Defensoria e procuradorias a partir do dia 8 de setembro
Autenticação em dois fatores acrescenta uma camada adicional de segurança ao acesso no eproc
Arte horizontal: card da 6ª Semana de Acessibilidade e Inclusão traz pessoas ao fundo e elementos em braile sobrepostos em tons de azul.
Semana de Acessibilidade e Inclusão vai reunir cuidado, pertencimento e cultura
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
Foto horizontal: homem consulta material impresso em biblioteca, sentado à mesa cercada por estantes repletas de livros.
PJSC Mais Social proporciona a ‘visão de uma nova vida’ em comunidade terapêutica
Iniciativa do TJSC financiou a colocação de piso nas áreas comuns
Foto horizontal: representantes do Judiciário, forças de segurança e instituições parceiras participam de reunião em sala, sentados em círculo.
Xanxerê reforça ações de combate à violência doméstica com programação nas escolas
Também foi formalizada a realização dos grupos reflexivos e responsabilizantes

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