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Foto horizontal: mãos de uma pessoa seguram com cuidado as mãos de uma pessoa idosa, em gesto de acolhimento e cuidado.
Mulher comprova relação familiar e registra filiação socioafetiva após morte do pai
Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar
Vigilante será indenizada pelo uso indevido de seus dados em contratos de segurança
Profissional teve nome, CPF e número de registro vinculados a eventos dos quais não participou
Auxiliar de sala é condenada após divulgar conversas de professoras em grupo privado
Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa
Justiça condena homem que vendeu o mesmo terreno para diferentes compradores
Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do Itajaí
Jornalista abre Semana da Acessibilidade e Inclusão no TJSC com debate sobre protagonismo e inclusão
Evento marca o início de uma programação dedicada à promoção da acessibilidade, da participação e da igualdade de oportunidades
Mineradoras são condenadas a pagar R$ 250 mil por poluição em comunidade no sul de SC
Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afetada
Justiça mantém nula assembleia que rompeu vínculo de igreja com organização religiosa
Controvérsia envolveu a possibilidade de a igreja local deliberar sobre sua desvinculação da convenção religiosa à qual estava ligada
TJSC confirma pronúncia de acusados por cinco tentativas de homicídio em Tijucas
Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas
Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil 
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil
TJSC mantém medidas restritivas contra pai com proibição de videochamada para filhos
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado
Desembargador André Luiz Dacol assume interinamente a presidência do TJSC
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro
Foto horizontal: presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, fala ao microfone durante evento, diante do público e de autoridades.
CNJ escolhe TJSC para acelerar automação de execuções fiscais em todo o país
Visita técnica teve por objetivo promover o intercâmbio institucional e o compartilhamento de experiências
Arte horizontal: campanha do Planejamento Estratégico do PJSC 2027–2032 convida à participação em pesquisa para definir os próximos anos do Judiciário catarinense.
TJSC lança pesquisas para ouvir diferentes públicos e definir os rumos para os próximos anos
Essa etapa é o primeiro passo para a construção conjunta do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032
Foto horizontal: participantes aparecem em videoconferência, distribuídos em janelas na tela durante reunião virtual.
Desembargadora de SC conduz debate virtual sobre mediação para profissionais do TJRO
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina 
Arte horizontal: duas silhuetas de rostos em preto e branco se unem por peças de quebra-cabeça.
Cliente que cometeu injúria racial contra trabalhador cumprirá pena em regime fechado
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão
Arte horizontal: divulgação da 6ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, com pessoas ao fundo e elementos em braile.
Começa nesta terça-feira, dia 15, a sexta edição da Semana de Acessibilidade e Inclusão 
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
Foto horizontal: rodovia asfaltada de pista dupla, com faixas de sinalização brancas, cercada por vegetação sob céu azul com nuvens.
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público 
Foto horizontal: mãos de pessoas reunidas à mesa, com estatueta da Justiça e documentos em ambiente jurídico.
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistência
Foto horizontal: equipamentos utilizados para exames oftalmológicos aparecem em consultório, com cadeira de atendimento ao fundo.
Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia
Foto horizontal: mamadeira com leite aparece em primeiro plano, enquanto bebê repousa sobre uma manta ao fundo.
Justiça condena município de Ilhota após criança ter reação alérgica em creche 
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência

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