Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Campanha Visão Solidária, do PJSC, arrecada e entrega mais de 150 óculos para Rede Somar
TJSC e comarcas demonstraram força da mobilização e da solidariedade no Judiciário
Desembargadora do TJ catarinense participa de obra sobre emergência climática
Livro será lançado no dia 28 de setembro, na sede da Justiça Federal de Santa Catarina
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento
Mulher engravida após falha em implante contraceptivo. Médica e clínica são condenadas
Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas as orientações e o acompanhamento após o procedimento
Corretor é condenado por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária 
Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-lo
Dupla é condenada por roubo e adulteração de veículo após invadir casa em Joinville
Vítimas foram amarradas e ameaçadas durante ação; um dos réus recebeu pena de 14 anos de reclusão
TJSC e DPE discutem ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher
Encontro entre representantes das duas instituições tratou de iniciativas de prevenção e da ampliação do debate, principalmente nas escolas
Homens são condenados por homicídios em Joinville e Curitibanos
No norte do Estado, envolvidos eram ligados a facções. Na Serra, vítima foi atingida por 34 golpes de facão
CGJ recebe representantes da OAB/SC para diálogo sobre prestação jurisdicional
Encontro reforçou a importância do diálogo institucional com a advocacia catarinense
Justiça catarinense prepara segunda ação do programa Cidadania Originária, no Oeste
A iniciativa possibilita que indígenas tenham novas certidões de nascimento com a etnia à qual pertencem
Arte horizontal: logomarca do programa Justiça pela Paz em Casa, em preto e verde, sobre fundo branco com elementos gráficos verdes.
Justiça pela Paz em Casa une Judiciário e comunidade no enfrentamento da violência
Campanha mobilizou comarcas catarinenses com prioridade a processos e ações de prevenção e conscientização
Foto horizontal: imagem ilustrativa reúne martelo de juiz e algemas, com mapa e bandeiras do Brasil e de Portugal ao fundo.
TJSC nega pedido de apenado para cumprir restante da pena em Portugal
Decisão considerou que evasão e descumprimento das condições do regime aberto afastam situação excepcional
Foto horizontal: imagem ilustrativa mostra trabalhador uniformizado sentado em oficina, com máquina pesada amarela ao fundo.
Servidor municipal submetido a 'ócio forçado' deve ser indenizado em R$ 10 mil
Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades
Foto horizontal: silhuetas de duas mulheres discutindo, frente a frente, com gestos de confronto.
Justiça condena mulher por injúria racial após ofensas em hospital de Curitibanos
Ré voltou, após uma discussão, para dirigir ofensas raciais à vítima
Foto horizontal: veículo branco do Poder Judiciário estacionado sobre vaga azul destinada a pessoas com deficiência.
Judiciário amplia frota sustentável com veículos elétricos em comarcas da Serra e Meio-Oeste
Lages, São Joaquim, Campos Novos, Capinzal e Videira já contam com os novos automóveis, e veículos substituídos são destinados a municípios da região
Foto horizontal: grupo de cinco pessoas posa na entrada de prédio, segurando banner verde e branco do programa Saúde Itinerante.
Saúde Itinerante amplia ações de promoção à saúde para servidores do PJSC
Servidores, magistrados e colaboradores do PJSC participaram das ações, que trazem para o debate a saúde no ambiente de trabalho
Foto horizontal: mulher de óculos observa porta-retrato que segura nas mãos, em ambiente interno com iluminação suave.
Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família
Foto horizontal: fachada do Fórum, com entrada marcada por arcos, área arborizada e calçamento em pedras brancas e pretas.
Vara Regional de Execuções Penais de Tubarão inicia atuação e amplia especialização na região Sul
Nova unidade possui competência para processar os feitos de execução penal das comarcas de Araranguá, Laguna, Imbituba e Tubarão
Foto horizontal: as magistradas Alaíde Maria Nolli e Dayse Herget de Oliveira Marinho posam lado a lado, sorridentes, durante evento.
Alaíde Nolli e Dayse Herget Marinho são empossadas como juízas de 2º grau do TJSC
As duas magistradas atuaram por décadas na comarca de Balneário Camboriú
Foto horizontal: grupo de homens e mulheres posa em salão, segurando documentos, diante de mesa coberta com toalhas branca e verde.
Setembro inicia com imóveis regularizados para 76 famílias moradoras da área rural no Oeste
Entrega dos títulos aconteceu pelo programa Lar Legal Rural, em Cunha Porã e Faxinal dos Guedes

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