Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

DSQV lança campanha para incentivar a vacinação contra a gripe no Judiciário de SC
Iniciativa reforça importância da imunização e esclarece que vacinas no SUS e na rede privada são equivalentes
Simulado reforça preparação do PJSC para enfrentar desastres provocados pelo El Niño em SC
Objetivo foi colocar em prática o plano de contingência instituído por resolução do TJSC
8ª Câmara Civil do TJSC fará sessão itinerante em São Francisco do Sul no mês de agosto
Município mais antigo de SC, em 11 de agosto, vira capital do Estado por um dia
Fórum de Curitibanos é evacuado em dois minutos e meio durante incêndio simulado
Exercício tem o objetivo de propagar a cultura da prevenção de incêndios
Sogra que atacou nora em redes sociais por conta do neto é condenada por danos morais
Juízo reconheceu que publicações extrapolaram a liberdade de expressão ao atribuir condutas desabonadoras à mãe do menor e incentivar comentários ofensivos
TJSC mantém condenação de diácono pelo crime de estupro de vulnerável
Vítima é uma adolescente menor de 14 anos
Justiça condena gestora de e-sports a honrar parceria e isenta Santos do processo
Turma Recursal entendeu inexistirem provas da participação do clube paulista
Paciente será indenizado após sair de hospital com fragmento de madeira alojado na perna
Falha no atendimento levou a infecção e necessidade de cirurgia para retirada do fragmento
Curso Aspectos Relevantes no Uso de IA por Desembargadores está com inscrições abertas
Ao longo de quatro horas de aula, magistrados aprenderão a compreender a lógica de funcionamento da inteligência artificial
Crianças do Novos Caminhos aproveitam Mata Atlântica em passeio pelo sul de SC
Grupo realizou atividades de educação ambiental e lazer em Nova Veneza
Justiça autoriza participação de criança com síndrome de Down em conteúdos digitais
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60% da renda reverta em seu benefício
Curso de Defesa Pessoal para Mulheres do Poder Judiciário está com inscrições abertas
Com carga horária de 8 horas, são oferecidas 16 vagas
Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado
Sentença fixou remuneração proporcional ao trabalho desenvolvido antes da substituição do profissional
TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna
TJSC decide que uso de fogão a lenha não caracteriza abuso do direito de propriedade
Chaminé atendia exigências legais, embora vizinho reclamasse de fumaça, fuligem e odores
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões
Cartilha do CNJ orienta magistrados sobre aplicação de resolução em execuções de pequeno valor
Norma prevê que as execuções de valor inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
PJSC define procedimentos às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
Repasse de recursos fortalecem projetos sociais e ampliam atendimento em Blumenau 
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
Sobrinho que matou o tio a facada é sentenciado a 14 anos de prisão em Florianópolis
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025

Instagram

YouTube

Flickr

Atendimento à imprensa e a magistrado(a)s: