Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
TJSC promove webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2026 nesta quinta-feira
Iniciativa integra rol de eventos de gestão participativa no Judiciário
Como mangueiras, ervilhas e tomadas ajudam a melhorar a prestação jurisdicional do TJSC
Servidor e matemático explicou a curiosa relação em palestra no TEDxBlumenau 2026
Justiça reconhece necessidade de curatela para homem com autismo grave e epilepsia
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade
Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça
Evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+
TJ mantém revogação de sursis de músico-vereador que descumpriu condições do benefício
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena
Homem é condenado por assassinato que começou em discussão na via pública
Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
Programa Bem-Estar no Trabalho lança nova edição com foco na qualidade de vida dos servidores
Inscrições para a segunda edição, que será realizada em Florianópolis, estão abertas até o dia 31 de julho
PJSC destina veículo e móveis para ajudar serviços públicos em municípios catarinenses
Comarcas de Araquari e Abelardo Luz realizaram doações
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e determina registro em certidão de jovem
Informação, contudo, vai coexistir com filiação biológica já presente
Saúde Itinerante passa por 12 comarcas em 3 meses e tem novo cronograma para agosto 
Programa vai atuar no próximo mês em unidades administrativas e jurisdicionais da Grande Florianópolis
'Justiça deve respeitar e garantir o direito de todas as pessoas', diz desa. Vera Copetti
Evento tratou sobre proteção jurídica da população LGBTQIPNA+
Ricardo Rosa Figueira, aos 41 anos de TJSC, garante ter 'vontade de começar de novo'
Servidor ajudou a construir a história da Informática no TJSC e atuou ao lado de importantes nomes da magistratura
Mãe e padrasto são condenados por tortura e maus-tratos na filha com deficiência
Vítima, de 30 anos, foi atendida em unidade de saúde e encaminhada a hospital com desnutrição e desidratação
Programa Novos Laços orienta ‘sobre como cuidar melhor da saúde física e mental’
Ação da Diretoria de Gestão de Pessoas nomeou 22 servidores no mês de julho deste ano
Músico faz jus ao valor integral de couvert artístico cobrado por restaurante, diz TJ
Estabelecimento informava aos fregueses que montante seria repassado ao artista
Banco terá que ressarcir consumidora por transferências via Pix não reconhecidas
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC
Justiça fixa valor de R$ 1 milhão em desapropriação para Via Verde em Jaraguá do Sul
Sentença rejeita pedido de nova avaliação e mantém valor da indenização apurado por perito judicial
Comarca de Jaraguá do Sul recebe peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Fátima
Evento integra programação dos 150 anos do município
Grupo Gestor Estadual de Justiça inicia planejamento da Semana da Justiça Restaurativa
1ª reunião do 2º semestre, em 13 de julho, marcou início da organização da programação de 2026

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