Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC mantém condenação de empresa por paralisação de obra de centro de saúde na Capital
Responsáveis vão ter que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos 
Servidor que cobrava por vagas em cemitério tem sua condenação mantida pelo TJSC
Ação ocorria ao arrepio da lei e sem uso dos canais oficiais do município
TJSC nega indulto e comutação da pena para condenado a mais de 40 anos de prisão
Lei vigente na data do decreto presidencial define a hediondez do crime
Vereadores mirins conhecem o Judiciário em visita ao Fórum de Itajaí 
Estudantes participaram de atividade para compreender o funcionamento da Justiça
Formatura na Celesc marca nova etapa para jovens do Programa Novos Caminhos
Programa idealizado por TJSC, AMC e Fiesc prepara jovens acolhidos para mercado de trabalho e vida adulta
Nota de falecimento: sr. Haroldo Oliveira da Silva
Ele era pai da juíza Anuska Felski da Silva
Nota de falecimento: sra. Therezinha Cruz Petry
Ela era mãe do desembargador aposentado do TJSC Henry Goy Petry Júnior
Envolver e transformar: TJ promove a 5ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
Diversas atividades previstas, como palestras, painéis, círculos de justiça restaurativa e oficinas
Casal é condenado por invadir privacidade de vizinha com câmeras voltadas a sua casa 
Equipamentos, segundo o juízo, captavam imagens de áreas íntimas da residência 
TJSC inspira cooperação internacional em visita técnica à Universidade de Talca, no Chile
Destaque para a apresentação do convênio que trata da formação prática de mediadores judiciais
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado em Joinville  
O crime foi presenciado pelos filhos da vítima e ocorreu em Joinville
TJSC apoia projeto social que reúne 500 crianças e adolescentes pelo basquete
Ação foi contemplada com 42 bolas, 13 bombas e oito sacos de bola
Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia 
TJ manteve indenização ao entender que houve discriminação e falha na prestação do serviço
TJSC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de Câmara de Vereadores  
Medida viola princípios constitucionais como liberdade religiosa e neutralidade do Estado 
Decretada prisão preventiva de homem investigado por tentar roubar bicicleta na capital
Caso aconteceu nesta quinta-feira na Beira-Mar Norte, em Florianópolis
Núcleo 4.0 de Saúde Pública do TJSC mostra impacto positivo nos primeiros meses
Núcleo foi criado com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos relacionados à saúde pública e suplementar
Foto horizontal: grupo de pessoas posa no plenário do TJSC, adultos e jovens reunidos em escadaria, ambiente institucional, clima coletivo.
Museu do TJSC recebe visita técnica de servidores do TRT-12 e grupo de alunos da EJA Penha
Integração, memória e cidadania marcaram dia de aprendizado no Judiciário catarinense
Foto reunião em tons bege e verde, sala institucional com bandeiras, ambiente corporativo, debatendo à mesa longa
Cijesc debate proposta de adesão do TJSC a nota técnica sobre o Tema Repetitivo n. 1.396, do STJ
Essa foi a primeira reunião do grupo decisório da gestão do biênio 2026/2028
Foto horizontal: apresentação musical em palco com iluminação cênica, artistas em performance e público ao redor, tons escuros e vibrantes.
Mesmo eventos musicais gratuitos e de caráter cultural não estão isentos de pagar Ecad 
Justiça condenou município por uso público de obras musicais que desrespeitou direitos autorais
AJ abre novo processo seletivo para habilitação ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC
Inscrições permanecem abertas até 8 de junho

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