Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Foto ilustrativa: crianças brincam em parque infantil, representando o direito ao brincar, ao desenvolvimento saudável, à convivência e à proteção integral da infância.
Homem é condenado a 17 anos por tráfico de drogas em praça frequentada por crianças
Circulação de adolescentes é comprovada por apreensões, mensagens e investigação policial
Foto ilustrativa: mãos de pessoa idosa apoiadas sobre bengala, simbolizando envelhecimento, cuidado, autonomia, proteção social e direitos da pessoa idosa.
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa
Foto horizontal: desembargador Fernando Boller veste toga e medalha institucional durante solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante de plateia reunida em auditório.
Grupo de Câmaras de Direito Público presta homenagem ao des. Luiz Fernando Boller
Magistrado teve o seu pedido de aposentadoria aprovado no último dia 17 de junho
Foto horizontal: edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina visto de baixo para cima, com as bandeiras de Santa Catarina, do Brasil e do TJSC em destaque diante da fachada do tribunal.
TJSC promove, na próxima terça-feira, eleições das comissões de prevenção ao assédio
Votação é facultativa e estará disponível no Acesso Restrito
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação em sala de treinamento durante curso de capacitação, com exposição de conteúdo projetado e interação entre instrutor e público.
TJ reconhece: entidades não mantidas pelo erário são fiscalizadas pelo MP, não pelo TCE 
Decisão unânime foi do Grupo de Câmaras de Direito Público
TJSC inclui nova funcionalidade no sistema eproc para padronizar linguagem de ementas
Ferramenta atende Manual de Padronização de Ementas do CNJ e Recomendação CNJ n. 154/2024
Foto ilustrativa: martelo de juiz sobre base de madeira, símbolo do Poder Judiciário, da Justiça e das decisões judiciais.
Integrantes de organização criminosa que comandaram 'tribunal do crime' são condenados
Em Joinville, 4 réus responderam por tentativa de homicídio, extorsão e cárcere privado
Foto horizontal: magistrados, servidores, familiares e convidados acompanham solenidade em homenagem à aposentadoria de integrante do Poder Judiciário, realizada em auditório institucional.
Presidente do TJSC prestigia encontro com servidores que se preparam para a aposentadoria
Iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas completa 20 anos
Arte gráfica: divulgação do lançamento dos volumes III e IV da obra “Direito, Justiça e Economia”, com informações sobre data, horário e local do evento acadêmico realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Novos volumes da coleção 'Direito, Ju$tiça e Economia' registram participações do TJSC
Evento nesta quinta-feira, na UFSC, traz obras que reúnem pesquisas de estudiosos da área jurídica e econômica
Arte gráfica: identidade visual do programa Justiça Até Você, iniciativa do Poder Judiciário voltada à ampliação do acesso à Justiça e à aproximação dos serviços judiciais da população.
Justiça Até Você promove cidadania e inclusão ao levar serviços gratuitos a Criciúma
Iniciativa reúne atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e acesso à documentação civil no bairro Progresso
Arte gráfica: laço preto e mensagem “Nota de Falecimento” sobre fundo escuro, simbolizando luto e homenagem póstuma.
Nota de falecimento: servidor aposentado Luiz Agenor da Silva
 Ele atuou como oficial de justiça por mais de 30 anos no Judiciário de SC
Foto horizontal: participantes realizam atividade avaliativa ou de capacitação em sala de aula, concentrados na leitura e no preenchimento de materiais durante treinamento institucional.
Concurso público do TJSC para servidores acontece neste domingo em nove cidades de SC
Mais de 77 mil pessoas estão inscritas em 13 cargos
Foto horizontal: os desembargadores André Luiz Dacol, Vera Lúcia Ferreira Copetti e Rubens Schulz aparecem em primeiro plano durante visita institucional à Academia Judicial, acompanhados por magistrados e servidores.
Des. Rubens Schulz preside reunião do Conselho Técnico-Científico e visita Academia Judicial
Órgão é responsável pela definição da política institucional de desenvolvimento humano e profissional de magistrados e servidores
Foto horizontal: participantes acompanham palestra em auditório da Academia Judicial, durante evento de capacitação que reúne magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça.
Judiciário de Santa Catarina sedia IV Fórum dos TJs sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Evento reúne as áreas técnicas, administrativas e de gestão dos tribunais
Foto ilustrativa: caneca de cerveja sobre mesa em ambiente festivo decorado com cores da Alemanha, remetendo a celebrações culturais, gastronomia e tradições germânicas.
Ex-agentes públicos e particulares são condenados por improbidade na 21ª Schützenfest
Festa registrou transferência irregular da sua gestão para particulares e repasse indevido de recursos públicos
Foto horizontal: bombeiros militares equipados para combate a incêndio atuam em simulado de emergência dentro de prédio institucional, utilizando mangueira e equipamentos de proteção respiratória.
Comarca de Balneário Camboriú recebe treinamento para agir em casos de incêndio
Ação integra programa do TJSC e capacita brigadistas para orientar ocupantes em situações de emergência
Foto horizontal: participantes reunidos em círculo durante atividade de escuta e diálogo promovida pelo Poder Judiciário, em encontro voltado ao acolhimento, fortalecimento de vínculos e construção coletiva de soluções.
Nova turma de facilitadores vai levar a Justiça Restaurativa às comarcas catarinenses
Capacitação reúne participantes dos públicos interno e externo
Foto ilustrativa: profissionais da saúde realizam procedimento em centro cirúrgico equipado com tecnologia de imagem, representando atendimento hospitalar, medicina especializada e assistência à saúde.
Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade de SC
Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente
Foto ilustrativa: claquete de cinema é segurada durante gravação audiovisual, simbolizando produção cinematográfica, audiovisual, comunicação e criação de conteúdos.
Justiça reconhece cineasta de SC como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização
Foto ilustrativa: pessoa entrega cédulas de real a outra, representando transações financeiras, pagamento em dinheiro, empréstimos ou movimentação de valores.
Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular 'rachadinha'

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