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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Arte horizontal: ilustração colorida com mãos de diferentes tons de pele erguidas e corações, acompanhada do texto “Primeira Infância”.
26 agosto 2026 | 17h51min
Agosto Verde: TJSC destaca 101 ações para garantir direitos na primeira infância
Iniciativa contempla nove eixos, com medidas sobre adoção, conflitos familiares e acesso à Justiça
Foto horizontal: desembargador Leopoldo Brüggemann conversa com o novo ouvidor-geral da DPE/SC, durante encontro em seu gabinete.
26 agosto 2026 | 16h53min
Desembargador Leopoldo Brüggemann recebe novo ouvidor-geral da DPE/SC
Novo ouvidor da DPE/SC tomou posse no mês passado e estará à frente da Ouvidoria-Geral no biênio 2026/2028
Foto horizontal: homem utiliza carimbo sobre documento disposto em mesa, com caneta e outro carimbo ao lado.
26 agosto 2026 | 16h18min
TJSC mantém arquivamento de pedido de CPI sobre serviços notariais e de registro em SC 
Colegiado entendeu que o requerimento não mantinha o quórum mínimo no momento da análise pela Presidência da Assembleia 
Arte horizontal: desembargadores Giancarlo Bremer Nones, Margani de Mello e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva aparecem sorridentes em retratos apresentados lado a lado.
26 agosto 2026 | 14h16min
Solenidade marca posse de três novos desembargadores do TJSC nesta sexta, dia 28
Serão empossados os magistrados Margani de Mello, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Giancarlo Bremer Nones
Foto horizontal: policial militar fala ao microfone diante de público reunido em auditório, durante palestra.
26 agosto 2026 | 14h09min
Comarca de Jaraguá do Sul reúne instituições para fortalecer rede de proteção à mulher
Encontro do Agosto Lilás mostrou, na prática, o caminho percorrido pela mulher em situação de violência
Foto horizontal: grupo de mulheres posa sorridente para registro coletivo, reunido em círculo em uma sala.
26 agosto 2026 | 11h37min
Programa Indira promove rodas de conversa com mulheres do PJSC no Meio-Oeste 
Encontros em Capinzal, Joaçaba, Campos Novos e Curitibanos reuniram cerca de 80 mulheres
Foto horizontal: grupo de homens e mulheres posa para registro coletivo em escadaria durante evento institucional.
26 agosto 2026 | 11h29min
Magistrados de SC participam de evento que vai debater os desafios da Justiça criminal
32º Seminário Internacional de Ciências Criminais começou nesta quarta-feira em São Paulo
Foto horizontal: profissional de laboratório utiliza micropipeta para manipular amostras em placa durante procedimento de análise.
26 agosto 2026 | 11h18min
Mulher que não registrou maternidade do filho por estar casada busca a Justiça anos depois
Decisão determinou inclusão do nome da genitora no registro de nascimento
Foto horizontal: vista aérea de extensa região montanhosa coberta por vegetação, sob céu azul e nuvens.
26 agosto 2026 | 11h12min
Homem é condenado a remover construções irregulares feitas no Parque da Serra do Tabuleiro
Réu construiu casa, galinheiros e açude em área de preservação permanente
Foto horizontal: homem de chapéu lê sentado em embarcação, com o mar e montanhas ao fundo.
26 agosto 2026 | 11h06min
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte
Foto horizontal: detalhe das rodas de bicicletas posicionadas lado a lado, com pneus, aros e raios em destaque.
26 agosto 2026 | 10h48min
Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internacional e assumir novos gastos
Foto horizontal: desembargadora Hildemar Meneguzzi fala ao microfone diante de público reunido em auditório.
25 agosto 2026 | 17h22min
Seminário em Lages reforça ação coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher
Evento do Agosto Lilás debate estratégias de prevenção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres
Foto horizontal: presidente do TJSC, Rubens Schulz, fala diante de grupo reunido em sala, entre as bandeiras do Brasil e de Santa Catarina.
25 agosto 2026 | 17h10min
Entre aprendizados e conexões, servidores conhecem o TJSC e dialogam com o presidente
Atividades marcaram o encerramento da 2ª edição de 2026 do Programa Bem-estar no Trabalho
Foto horizontal: grupo de homens e mulheres posa para registro coletivo em escadaria, com roupas e camisetas em tons de roxo, alusivas a uma campanha.
25 agosto 2026 | 16h58min
Comarca de Criciúma promove ações de conscientização no Agosto Lilás
Fórum da comarca recebe exposição, iluminação e decoração alusivas à temática do mês
Foto horizontal ilustrativa: trabalhador manuseia cabos instalados em poste de energia elétrica, em via urbana ao entardecer.
25 agosto 2026 | 11h27min
Multirreincidência mantém regime fechado para condenado por furtos de fiação em SC
Pena foi fixada em 4 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 31 dias-multa
Foto horizontal ilustrativa: homem gesticula durante abordagem de dois policiais militares em via pública no período noturno.
25 agosto 2026 | 11h24min
Homem é condenado por desacato após dizer a PMs que era parente de líder de facção
PM foi acionada após informações sobre uma discussão relacionada ao pagamento de uma conta
25 agosto 2026 | 11h17min
Justiça anula negociação de terreno feita sem participação de todos os herdeiros
Decisão destaca que bem ainda submetido a arrolamento não pode ser vendido sem observância das regras do processo sucessório
Foto horizontal: criança observa pela janela parcialmente aberta de um carro, com marcas de chuva no vidro.
25 agosto 2026 | 11h10min
Justiça determina entrega de carro a herdeiro e ressarcimento de parcelas pagas
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo falecido
Foto horizontal: grupo de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa realiza exercícios de alongamento durante atividade coletiva.
25 agosto 2026 | 11h00min
Semana de Saúde Mental mobiliza sistema socioeducativo em todas as regiões de SC
Programação reuniu palestras, oficinas e rodas de conversa para estimular o autoconhecimento, o cuidado emocional e a construção de projetos de vida
Arte horizontal: capa do Informativo da Jurisprudência Catarinense, com título em destaque sobre fundo branco e detalhes em tons de verde.
25 agosto 2026 | 10h43min
Informativo da Jurisprudência Catarinense consolida novo formato na edição n. 166
Publicação mensal do TJSC passa a circular em PDF e amplia a divulgação de julgados selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência

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