Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
04
setembro
2026
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13h40min
Campanha mobilizou comarcas catarinenses com prioridade a processos e ações de prevenção e conscientização
04
setembro
2026
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11h55min
Decisão considerou que evasão e descumprimento das condições do regime aberto afastam situação excepcional
04
setembro
2026
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11h42min
Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades
04
setembro
2026
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11h31min
Ré voltou, após uma discussão, para dirigir ofensas raciais à vítima
04
setembro
2026
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11h22min
Lages, São Joaquim, Campos Novos, Capinzal e Videira já contam com os novos automóveis, e veículos substituídos são destinados a municípios da região
04
setembro
2026
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11h16min
Servidores, magistrados e colaboradores do PJSC participaram das ações, que trazem para o debate a saúde no ambiente de trabalho
04
setembro
2026
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11h08min
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família
04
setembro
2026
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10h56min
Nova unidade possui competência para processar os feitos de execução penal das comarcas de Araranguá, Laguna, Imbituba e Tubarão
03
setembro
2026
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22h44min
As duas magistradas atuaram por décadas na comarca de Balneário Camboriú
03
setembro
2026
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14h22min
Entrega dos títulos aconteceu pelo programa Lar Legal Rural, em Cunha Porã e Faxinal dos Guedes
03
setembro
2026
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14h02min
Instituições já iniciaram elaboração do material, que terá versões física e digital e lançamento previsto para o final do ano
03
setembro
2026
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11h55min
Sentença da comarca de Urussanga havia reconhecido a existência de erro essencial quanto à pessoa do beneficiário e anulado doação e usufruto
03
setembro
2026
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11h47min
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador do espaço
03
setembro
2026
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11h39min
Juiz Manoel Donisete de Souza participou de palestras no Colégio Estadual João Colodel e na Câmara de Vereadores
03
setembro
2026
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11h28min
Atividade será ministrada pelo psicólogo Élison Santos e será em formato híbrido
03
setembro
2026
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11h24min
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas é capaz de administrar a própria vida civil
03
setembro
2026
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11h13min
Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código Estadual do Meio Ambiente
02
setembro
2026
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18h09min
Nova etapa terá ampliação das licenças para todos os gabinetes de 1º e 2º graus, além de áreas administrativas e unidades de apoio à atividade-fim
02
setembro
2026
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15h55min
Acervo histórico do TJSC reúne primeiras revistas de jurisprudência produzidas pela instituição e contribui para o projeto Farol da Jurisprudência
02
setembro
2026
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14h59min
Iniciativa tem como objetivo criar um espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
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