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Curso Aspectos Relevantes no Uso de IA por Desembargadores está com inscrições abertas
Ao longo de quatro horas de aula, magistrados aprenderão a compreender a lógica de funcionamento da inteligência artificial
Crianças do Novos Caminhos aproveitam Mata Atlântica em passeio pelo sul de SC
Grupo realizou atividades de educação ambiental e lazer em Nova Veneza
Justiça autoriza participação de criança com síndrome de Down em conteúdos digitais
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60% da renda reverta em seu benefício
Curso de Defesa Pessoal para Mulheres do Poder Judiciário está com inscrições abertas
Com carga horária de 8 horas, são oferecidas 16 vagas
Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado
Sentença fixou remuneração proporcional ao trabalho desenvolvido antes da substituição do profissional
TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna
TJSC decide que uso de fogão a lenha não caracteriza abuso do direito de propriedade
Chaminé atendia exigências legais, embora vizinho reclamasse de fumaça, fuligem e odores
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões
Cartilha do CNJ orienta magistrados sobre aplicação de resolução em execuções de pequeno valor
Norma prevê que as execuções de valor inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
PJSC define procedimentos às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
Repasse de recursos fortalecem projetos sociais e ampliam atendimento em Blumenau 
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
Sobrinho que matou o tio a facada é sentenciado a 14 anos de prisão em Florianópolis
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025
Produtores serão indenizados após perder lavoura por venda irregular de herbicida
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado
Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização
Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
TJSC promove webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2026 nesta quinta-feira
Iniciativa integra rol de eventos de gestão participativa no Judiciário
Como mangueiras, ervilhas e tomadas ajudam a melhorar a prestação jurisdicional do TJSC
Servidor e matemático explicou a curiosa relação em palestra no TEDxBlumenau 2026
Justiça reconhece necessidade de curatela para homem com autismo grave e epilepsia
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade
Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça
Evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+
TJ mantém revogação de sursis de músico-vereador que descumpriu condições do benefício
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena

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