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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

30 abril 2026 | 16h46min
Demandas urgentes seguem em apreciação pelo TJSC no feriado do Dia do Trabalho 
Judiciário catarinense mantém atendimento em regime de plantão   
30 abril 2026 | 16h41min
TJSC institui rede de cooperação entre magistrados para enfrentar acervo processual
Inovadora, iniciativa busca equalizar força de trabalho e volume processual no Estado 
Foto colorida: copo biodegradável com logomarca do Poder Judiciário, fundo neutro, ação sustentável, exibindo design em branco e preto
30 abril 2026 | 16h22min
Poder Judiciário de Santa Catarina adota copos 100% biodegradáveis e compostáveis
TJSC prega eficiência administrativa com respeito aos recursos naturais
Foto colorida: pé de bebê em close, ambiente interno suave, cuidado infantil, exibindo detalhe delicado em tons rosa, bege e azul claro
30 abril 2026 | 16h05min
Entrega Legal avança em Santa Catarina e amplia conscientização sobre adoção segura 
Com crescimento em várias regiões, programa fortalece e amplia acesso ao caminho legal 
Foto horizontal: desembargador André Luiz Dacol entre militares em solenidade, grupo reunido ao ar livre, tons claros e verde.
30 abril 2026 | 15h51min
1º vice-presidente do TJSC participa da formatura de 59 aspirantes a oficial da PMSC
Foram 2.740 horas-aula em quase dois anos de formação
Foto colorida: mãos infantis cobertas de tinta, ambiente interno doméstico, atividade educativa, exibindo pinturas em vermelho, verde, amarelo e marrom
30 abril 2026 | 15h41min
TJSC adere à campanha do CNJ que destina parte do IR a projetos para infância
Contribuintes podem direcionar parte do imposto, sem custo adicional, a fundos que financiam ações sociais
Foto colorida: prédio institucional de estilo europeu, área urbana arborizada, sede pública, destacando arquitetura em bege, branco e verde
30 abril 2026 | 15h38min
Mulher que matou companheiro com golpes de faca é condenada na comarca de Blumenau 
Crime ocorreu em abril de 2022, dentro do apartamento do casal na Velha Central 
Foto colorida: grupo de autoridades posando em palco, auditório institucional interno, 11º FONACOR, registrando encontro em azul, preto e cinza
30 abril 2026 | 14h19min
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina participa do 11º Fonacor, em Brasília
Iniciativas de grande impacto social foram apresentadas e podem ser replicadas em todo o país 
Foto colorida: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao entardecer, área urbana, sede institucional, destacando arquitetura em cinza, dourado e azul
30 abril 2026 | 11h15min
Comissão do TJSC lança novo volume da Revista Jurisprudência Catarinense
Publicação reúne as decisões prolatadas no primeiro semestre de 2025
Foto colorida: duas pessoas trocando documentos à frente de residência, ambiente externo, entrega formal, repassando papéis em bege, verde e branco
30 abril 2026 | 10h27min
TJSC institui modelos padronizados de intimação para depoimento especial de jovens
Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados
Foto colorida: médico analisa raio‑X ao lado de modelo de coluna, consultório clínico interno, diagnóstico ortopédico, avaliando exame em branco, azul e amarelo
30 abril 2026 | 10h14min
TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS 
Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste
Foto colorida: profissional anota em prancheta enquanto pessoa fala no sofá, consultório interno, escuta institucional, registrando relato em verde, bege e branco
29 abril 2026 | 16h16min
GMF realiza consulta pública para subsidiar ações contra violações no sistema socioeducativo
Este é o segundo ano em que o órgão do TJSC promove a consulta
29 abril 2026 | 15h36min
Justiça mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR-470
Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar 
Foto colorida: mão exibe cordão com girassóis diante do prédio do TJSC, área externa institucional, simbolizando inclusão em verde e amarelo
29 abril 2026 | 14h35min
TJSC fortalece empatia e acolhimento com conscientização sobre o cordão de girassóis
Iniciativa valoriza respeito às pessoas com autismo e outras deficiências invisíveis no ambiente de trabalho
Foto colorida: grupo posando em auditório do TJSC, ambiente institucional interno, encontro estadual, registrando participação em bege, preto e azul
29 abril 2026 | 14h32min
Justiça catarinense participa de três eventos nacionais sobre infância e juventude
Evento reúne magistrados de todo o país para debater políticas e desafios na área
Foto colorida: audiência híbrida com participantes em mesas e tela projetada, sala institucional, sessão oficial, acompanhando apresentação em branco, cinza e azul
29 abril 2026 | 14h22min
Audiência pública da Academia Judicial define orientadores para residentes jurídicos
Veja a lista de orientadores e respectivos residentes 
Arte gráfica: logotipo “ética em dia” em destaque, fundo claro institucional, campanha no serviço público, promovendo integridade em azul e branco
29 abril 2026 | 14h16min
AJ abre inscrições para evento que fortalece a cultura ética e a integridade no serviço público
Evento ocorre em alusão ao Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio
Foto colorida: vaca pastando em campo verde, paisagem rural aberta, pecuária sustentável, alimentando‑se em verde, preto e branco
29 abril 2026 | 11h38min
Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência
Devedores seguirão com 50% do rebanho para atividade rural em família 
Foto colorida: Martelo da Justiça sobre bancada de madeira, sala de audiências interna, contexto jurídico, simbolizando decisão em marrom e bege
29 abril 2026 | 11h15min
Judiciário de SC entende que inventário não pode ser extinto por abandono de causa
Eventual inércia deve ser resolvida com a substituição de inventariante 
Foto horizontal: desembargador André Luiz Dacol entre autoridades em evento “Engenharia em Pauta”, palco com cortinas, tons vermelho e azul.
28 abril 2026 | 18h50min
Des. André Dacol prestigia Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal
Representantes de 43 municípios marcaram presença

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