Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
26
agosto
2026
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11h37min
Encontros em Capinzal, Joaçaba, Campos Novos e Curitibanos reuniram cerca de 80 mulheres
26
agosto
2026
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11h29min
32º Seminário Internacional de Ciências Criminais começou nesta quarta-feira em São Paulo
26
agosto
2026
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11h18min
Decisão determinou inclusão do nome da genitora no registro de nascimento
26
agosto
2026
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11h12min
Réu construiu casa, galinheiros e açude em área de preservação permanente
26
agosto
2026
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11h06min
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte
26
agosto
2026
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10h48min
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internacional e assumir novos gastos
25
agosto
2026
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17h22min
Evento do Agosto Lilás debate estratégias de prevenção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres
25
agosto
2026
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17h10min
Atividades marcaram o encerramento da 2ª edição de 2026 do Programa Bem-estar no Trabalho
25
agosto
2026
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16h58min
Fórum da comarca recebe exposição, iluminação e decoração alusivas à temática do mês
25
agosto
2026
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11h27min
Pena foi fixada em 4 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 31 dias-multa
25
agosto
2026
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11h24min
PM foi acionada após informações sobre uma discussão relacionada ao pagamento de uma conta
25
agosto
2026
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11h17min
Decisão destaca que bem ainda submetido a arrolamento não pode ser vendido sem observância das regras do processo sucessório
25
agosto
2026
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11h10min
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo falecido
25
agosto
2026
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11h00min
Programação reuniu palestras, oficinas e rodas de conversa para estimular o autoconhecimento, o cuidado emocional e a construção de projetos de vida
25
agosto
2026
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10h43min
Publicação mensal do TJSC passa a circular em PDF e amplia a divulgação de julgados selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência
24
agosto
2026
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18h27min
Encontro foi conduzido pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador do GMF/TJSC
24
agosto
2026
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17h09min
Palestra da juíza Marcela Rizzi, da comarca de Santa Cecília, destacou que a entrega legal não é crime e representa um direito garantido pelo ECA
24
agosto
2026
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17h03min
Atividades ocorreram neste final de semana na Capital, Campos Novos e Camboriú
24
agosto
2026
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15h19min
Estudo social e avaliação psiquiátrica identificaram períodos de alteração do discernimento e vulnerabilidade
24
agosto
2026
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15h11min
Caso teve origem em acidente ocorrido em fevereiro de 2023, quando um caminhão tombou durante viagem
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