Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Cobrança reiterada de dívida junto a pessoa errada condena banco por exposição de dados
Consumidor pediu diversas vezes a interrupção dos contatos, mas mensagens e boleto continuaram a ser encaminhados a número de telefone sem vínculo com o contrato
Justiça confirma multa aplicada após fiscalização encontrar 87 aves em suposta rinha
Infração ambiental flagrada pela polícia ambiental resultou em multa de R$ 71 mil
Município é condenado a pagar pensão vitalícia após mulher sofrer queda em via pública
Decisão reconheceu responsabilidade por falhas na conservação da calçada e iluminação do local e também determinou pagamento de danos materiais e morais
TJSC mantém a condenação de montadora por vício em caminhão zero-quilômetro
Veículo destinado ao transporte de cargas não superava aclives regulares
TJSC capacita magistrados e servidores para condução segura em situações de risco
Curso de direção defensiva, preventiva e evasiva ocorreu em Balneário Camboriú
Desa. Quitéria Tamanini Vieira participa de debate sobre a dimensão humana da Justiça
Magistrada do TJSC discorrerá sobre relação entre técnica e sensibilidade na função de julgar
Arte gráfica: card do SEI 5.0 anuncia novo acesso ao sistema destinado ao público externo.
Usuários externos do SEI 5.0 do TJSC passam a contar com autenticação em duas etapas
Mudança reforça a segurança no login de quem utiliza o sistema
Foto horizontal: mala de viagem marrom ao lado de pessoa que segura um passaporte.
Judiciário de SC já sente reflexos das ondas migratórias dos últimos anos no Brasil
Vara da Fazenda Pública de Joinville vê crescer número de ações em quase 30% entre 2024/2025
Foto horizontal: estrutura de madeira parcialmente submersa em área alagada, cercada por árvores.
Empresa é condenada por poluição e obras irregulares em área de preservação em Biguaçu
Descarte de óleo próximo a curso d’água causou a mortandade de peixes
Foto horizontal: vendedor apresenta eletrodoméstico a clientes em loja, diante de refrigeradores
Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente
Sentença reconheceu que empresa não cumpriu a oferta que fez e não prestou as informações adequadas sobre parcelamento da compra realizada em loja física
Foto horizontal: bebê é amamentado no colo, em imagem em preto e branco sobre aleitamento materno.
Mães do PJSC compartilham desafios, conquistas e incentivos recebidos durante a amamentação 
TJSC reforça a importância do aleitamento materno e do apoio familiar e institucional às lactantes 
Foto horizontal: educadora auxilia criança durante atividade em sala de aula, em imagem ilustrativa sobre educação.
Professor é condenado ao acusar colega de abordar temas de cunho sexual com alunos
Depoimentos colhidos durante audiência não confirmaram as afirmações feitas pelo docente à coordenação da escola
Foto horizontal: participantes acompanham atentamente as atividades durante evento realizado em auditório.
Programa Novos Caminhos, criado em SC, reúne representantes de todo o país em Brasília
Encontro discutiu estratégias para fortalecer oportunidades destinadas a crianças e adolescentes em acolhimento
Foto horizontal: profissional da saúde segura tablet e usa estetoscópio, em imagem ilustrativa.
Candidata retomará processo admissional após exclusão por suposto conflito de jornadas
Município de Garuva deverá permitir nova análise sobre possibilidade de conciliar cargo de técnica em enfermagem com vínculo mantido em Joinville
Foto horizontal: magistrados e servidores reunidos para registro coletivo após atividade institucional.
Câmara de Direito Civil do TJSC realiza sessão de julgamento em São Francisco do Sul
Sessão da 8ª Câmara reuniu integrantes do Judiciário, advogados, procurador de Justiça e estudantes de Direito
Foto horizontal: palestrantes participam de roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica.
Integrantes do TJSC debatem prevenção à violência doméstica na Serra catarinense
Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, durante a aula Magna do curso de Direito na Uniplac
Arte gráfica: card do eproc orienta sobre autenticação em dois fatores para reforçar a segurança no acesso.
Autenticação em dois fatores no eproc será ampliada para MP, procuradorias e órgãos federais
Iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de acessos não autorizados e garantir maior integridade e confidencialidade dos dados
Foto horizontal: miniatura de casa ao lado de martelo judicial, em imagem ilustrativa sobre questões imobiliárias.
Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel
Dono soube do prejuízo quando tentou vender o imóvel e constatou que já não era mais seu titular
Foto horizontal: microfone em estúdio, em imagem ilustrativa que representa gravação de áudio e comunicação.
Justiça condena radialista por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em rádio
Sentença concluiu que declarações transmitidas às vésperas da eleição para o Conselho Tutelar extrapolaram a liberdade religiosa
Foto horizontal: crianças acompanham atividade de leitura e contação de histórias em ambiente interno.
Programa Novos Caminhos proporciona novas vivências para acolhidos em Criciúma
Passeio em parque ecológico e contação de histórias ampliam experiências e despertam novas possibilidades

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