Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
22 julho 2026 | 14h50min
Grupo realizou atividades de educação ambiental e lazer em Nova Veneza
22 julho 2026 | 11h39min
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60% da renda reverta em seu benefício
22 julho 2026 | 11h32min
Com carga horária de 8 horas, são oferecidas 16 vagas
22 julho 2026 | 11h06min
Sentença fixou remuneração proporcional ao trabalho desenvolvido antes da substituição do profissional
22 julho 2026 | 10h57min
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna
22 julho 2026 | 10h47min
Chaminé atendia exigências legais, embora vizinho reclamasse de fumaça, fuligem e odores
22 julho 2026 | 10h35min
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões
21 julho 2026 | 17h49min
Norma prevê que as execuções de valor inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
21 julho 2026 | 17h43min
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
21 julho 2026 | 17h33min
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
21 julho 2026 | 17h08min
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025
21 julho 2026 | 16h41min
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado
21 julho 2026 | 16h15min
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização
21 julho 2026 | 11h30min
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
21 julho 2026 | 11h03min
Iniciativa integra rol de eventos de gestão participativa no Judiciário
21 julho 2026 | 10h54min
Servidor e matemático explicou a curiosa relação em palestra no TEDxBlumenau 2026
20 julho 2026 | 16h16min
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade
20 julho 2026 | 16h05min
Evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+
20 julho 2026 | 14h22min
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena
20 julho 2026 | 11h10min
Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
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