Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Penhora sobre imóvel de pessoa errada leva Tribunal de Justiça de SC a condenar credora
Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patrimônio indicado à penhora
Sextas do Saber traz especialista do STF para discutir os mecanismos da desinformação
Inscrições, já abertas, seguem até 27 de julho
Festa Junina da ASTJ, com pinhão, quentão e Boi de mamão, será nesta sexta-feira
Diversão começa às 19 horas no estacionamento coberto do TJSC
Tribunal confirma pena para quadrilha de São Paulo que roubava relógios de luxo em SC
Cinco homens foram condenados a penas de 12 a 21 anos de prisão
TJSC decide que servidor afastado em licença de saúde deve receber remuneração integral
Turma de Uniformização editou novo enunciado
TJ mantém indenização a paciente submetida a cesariana sem indicação clínica comprovada
Perícia não identificou quadro de saúde da gestante para justificar mudança imediata da via de parto
Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por latrocínio no Sul do Estado
Vítima foi morta pelos caroneiros quando parou veículo na marginal da BR-101
TJSC dá posse aos desembargadores Leandro Passig Mendes e Davidson Jahn Mello
Sessão solene que marcou a posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki
Foto horizontal: policiais militares acompanham audiência no plenário da Câmara de Vereadores, com público e autoridades presentes.
Dupla é condenada a 61 anos por morte de homem em situação de rua em Curitibanos
Eles receberam penas de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos herdeiros da vítima
Magistrados e servidores protagonizam série 'Precisamos falar de cuidados', do CNJ
Iniciativa reconhece cuidado como um direito humano e uma responsabilidade compartilhada
Foto horizontal: mãos se cumprimentam sobre mesa com documentos, computador e relatórios, simbolizando acordo e cooperação institucional.
Justiça Até Você chega ao Oeste para negociar dívidas e assim evitar ações judiciais
Evento, nos dias 3 e 4 de julho, terá conciliação, orientação jurídica, expedição de documentos, cuidados com saúde e atividades de lazer
Pastor que expôs, em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja
Foto corredores brancos com símbolos pretos de banheiro, ambiente interno, sinalizando sanitários masculino e feminino
TJSC mantém condenação por invasão de privacidade em banheiro feminino durante festa
Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho
Imagem: card azul e branco, fundo gráfico com pessoas em tons azulados, institucional, divulgando pesquisa sobre Metas Nacionais da Justiça
Consulta pública para definir metas do Judiciário em 2027 segue aberta até segunda-feira
Iniciativa representa compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
Foto horizontal: cavalo marrom à beira de estrada cinza, vegetação verde ao redor, rural, pastando próximo à pista curva
Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária
Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal
Foto horizontal: boneca bege com cabelos castanhos em janela vermelha, parede cinza ao fundo, urbana, apoiada no parapeito.
Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão por abusar das netas em cidade da Serra de SC
Além da pena privativa de liberdade, o réu pagará R$ 60 mil pelos danos morais causados
Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz caminha entre estantes de arquivos do acervo documental do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Presidente Rubens Schulz visita Divisão de Patrimônio, Almoxarifado Central e Arquivo do TJSC
Magistrado ressaltou importância do trabalho para Judiciário atender bem o cidadão
Foto ilustrativa: martelo judicial de madeira sobre bancada, símbolo da Justiça, das decisões judiciais e da atividade jurisdicional.
Acusados de matar policial da reserva em Major Vieira são condenados em Joinville
Sessão terminou após 14 horas de julgamento; outros 2 acusados serão levados a júri no fim de julho
Foto horizontal: fachada do Fórum da comarca, com entrada principal, escadaria, rampa de acessibilidade e piso tátil.
Homem é condenado a pena centenária por feminicídio da ex e morte do filho da vítima
Mãe e filho foram esfaqueados múltiplas vezes. Criança faleceu ao defender a mãe das agressões
Foto horizontal: mãos seguram câmera fotográfica profissional durante registro de imagens para cobertura jornalística.
Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização
Juízo entendeu que família perdeu parte do registro de momento único, que jamais será revivido

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