Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução
Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com caracterização de sucessão empresarial 
TJSC celebra 135 anos com exposições e homenagens àqueles que construíram sua história
Solenidade, prestigiada por diversas autoridades, marcou a abertura da programação comemorativa
Foto horizontal: arquivo com estantes metálicas, prateleiras vazias e caixas de papelão armazenadas nas laterais.
Comarca de Otacílio Costa é mais uma unidade a reduzir seu acervo de processos físicos
Gestão documental contribui para preservação dos registros judiciais e acompanha evolução da tramitação eletrônica
Arte horizontal: Farol da Jurisprudência reúne símbolos de farol e Justiça e selo comemorativo dos 135 anos do TJSC.
Farol da Jurisprudência amplia o acesso à produção jurisprudencial do TJSC
Projeto reúne os periódicos da Comissão Permanente de Jurisprudência e fortalece a comunicação com instituições públicas, sistema de Justiça e comunidade acadêmica
Foto horizontal em preto e branco: mão segura grade de cela, com barras metálicas em destaque ao fundo.
Confirmada condenação de homem por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha
Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas um ano
Foto horizontal: mulher e menina observam notebook sobre mesa de madeira, com caderno e lápis em ambiente doméstico.
TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
Montagem horizontal: grupo posa em sala com janelas verdes; ao lado, participantes formam roda de conversa.
Projeto Espelhos leva informações sobre violência e rede de apoio a grupo de saúde
Atividade em Florianópolis abordou formas de proteção e serviços disponíveis às mulheres
Arte horizontal: Cartilha da Pessoa Idosa reúne ilustrações de idosos e destaca direitos e proteção em Santa Catarina.
Dia Internacional das Pessoas Idosas reforça importância do combate ao idadismo
TJSC mantém iniciativas voltadas à garantia de direitos, à autonomia e à proteção das pessoas idosas
Arte horizontal: exposição dos 135 anos do TJSC destaca trajetória histórica e múltiplas narrativas da instituição.
TJSC abre programação de seu 135° aniversário às 16 horas desta quinta-feira
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens
Foto horizontal: martelo de juiz preto com detalhe dourado repousa sobre base, em referência à Justiça.
Sem prova de separação de fato, TJSC nega união estável e pensão por morte 
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
Foto horizontal em preto e branco: fachada de edifício com fileiras de janelas e aparelhos de ar-condicionado.
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio
Simulado de evacuação testa protocolos de emergência no fórum da comarca de Itajaí
Simulado de evacuação testa protocolos de emergência no fórum da comarca de Itajaí
Exercício reuniu 120 pessoas e capacitou brigadistas para atuação em situações de emergência
Foto horizontal: público ocupa auditório com poltronas vermelhas durante solenidade, com autoridades à mesa.
TJSC leva modelo catarinense de governança à reunião nacional do eproc em MS
Experiência desenvolvida em Santa Catarina inspirou a estrutura adotada nacionalmente
Arte horizontal: identidade visual do Acerta SC em verde, vermelho e branco destaca selo dos 135 anos do TJSC.
Programa Acerta abre programação da Semana Nacional de Regularização Tributária em SC
Iniciativa do CNJ, evento quer ao longo da semana incentivar acordos e reduzir a judicialização de conflitos tributários
Foto horizontal: homem de preto aparece de costas, com a mão junto ao rosto, em ambiente escuro e pouco iluminado.
Dois homens são condenados por crimes sexuais contra jovens surdos em Jaraguá do Sul
Juiz levou em consideração relatos das vítimas e depoimentos colhidos durante a instrução na análise dos fatos
Foto horizontal: desembargador Altamiro de Oliveira conversa com comitiva do Corpo de Bombeiros em escritório do TJSC.
Desembargador Altamiro de Oliveira recebe comitiva do Corpo de Bombeiros do TJSC
Visita marcou a entrega de livro comemorativo dos 100 anos da corporação
Arte horizontal: mulher observa em monitor mapa digital do Brasil e de Santa Catarina em tons de azul.
Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas em versão 2.0 ganha novas funcionalidades
Nova versão fortalece integração entre informações que podem ser relevantes para trabalho de magistrados e magistradas
Foto horizontal: autoridades e servidores participam de reunião em mesa ampla, com bandeiras do Brasil e de SC ao fundo.
Desembargadores do TJSC recebem comitiva do TJGO para compartilhar boas práticas
Equipe do Tribunal goiano destacou avanços que servirão de referência para iniciativas na Justiça de Goiás
Arte horizontal: identidade visual do podcast Diálogo Eleitoral traz microfone e ondas sonoras em azul e laranja.
Eleições 2026: podcast e vídeo com o presidente do TRE-SC trazem orientações para o dia da votação
Materiais mostram dicas práticas para que eleitoras e eleitores se preparem para votar com tranquilidade no dia 4 de outubro
Foto horizontal: conjunto de edifícios residenciais brancos, com sacadas, janelas e palmeiras na área externa.
Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas, decide TJSC
Ação deve apurar se administração condominial deixou de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno

Instagram

YouTube

Flickr

Atendimento à imprensa e a magistrado(a)s: