Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Suposta embriaguez por consumo de bebida adulterada não descriminaliza furto de veículo
Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária
Criança com TEA tem direito a matrícula em escola municipal e acompanhante especializado
Garantia de apoio educacional considera as necessidades da estudante para participação nas atividades escolares
CGJ realiza inspeções presenciais nas comarcas de Jaraguá do Sul, Timbó e Guaramirim
Corregedoria constatou elevada produtividades nas unidades visitadas
Novos Caminhos alinha ações e discute atenção odontológica e psicológica em Blumenau
Reuniões técnicas ocorreram nas regiões do Vale do Itajaí e Alto Vale do Itajaí 
Gestão de vagas no sistema prisional é tema de capacitação para magistrados de SC
Juíza do CNJ, em palestra no TJ, abordou o tema 'Desmistificando a Central de Regulação de Vagas'
TJSC mantém dever de município e Floram concluírem plano de manejo do Morro do Lampião
Local é considerado um refúgio da vida silvestre e fica no sul da Ilha
Capacitação do TJSC prepara facilitadores para atuar com autores de violência doméstica
Ação faz parte do Projeto Ágora, desenvolvido pelo Tribunal em parceria com a UFSC
TJSC e CNJ lançam Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e Emprega Lab
As duas iniciativas são voltadas ao aprimoramento da política penal no Estado e integram o Plano Pena Justa
Profissional de saúde afere a pressão arterial de paciente durante atendimento clínico.
Exame Periódico de Saúde (EPS) avança pelo Estado com mais de 3 mil atendimentos
Nova etapa terá início pela comarca de Tangará
Logotipo do Facebook sobre fundo com mosaico de fotos de perfis, em referência às redes sociais.
Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas durante convivência
Motorista conduz veículo com aplicativo de navegação exibido em celular fixado ao painel do automóvel.
TJSC nega indenização a motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil
Casa apresenta rachaduras e desgaste na fachada, com sinais aparentes de deterioração na estrutura.
Banco responde solidariamente por vício construtivo em imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecimento e assume responsabilidade solidária pelos vícios construtivos
Mulher analisa documentos em mesa com pilhas de processos e papéis em ambiente de escritório.
Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado
Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos
Mesa reúne roupas, meias, cobertores e itens de inverno arrecadados para campanha solidária.
Ação solidária aquece inverno de crianças e adolescentes acolhidos em Criciúma
Projeto Acolhendo com Amor mobiliza voluntários da comarca para aquisição de itens de inverno destinados a instituições de acolhimento
Pessoa assina documento sobre mesa de reunião, ao lado de computador e materiais de escritório.
Advogado é condenado a indenizar cliente ao não repassar valor recebido em ação judicial
Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autorização do cliente e determinou ressarcimento dos valores
Ovelha e filhote caminham sobre rodovia enquanto outras ovelhas pastam às margens da estrada.
TJSC mantém decisão que obriga concessionária a exibir imagens de acidente em rodovia
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam ser guardadas pelo prazo de três anos
Prédios residenciais e obra em construção compõem a paisagem urbana sob céu ao entardecer.
Administradores são condenados por divulgar imóveis sem registro em Itapema
Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e fixam indenizações de R$ 100 mil por danos coletivos
Flores depositadas em túmulos simbolizam homenagem e memória em cemitério.
Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais em Joinville
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério
Arte divulga o 4º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense, marcado para 23 de agosto.
TJSC promove 4º Passeio Ciclístico do Judiciário, o Bike Jus, em 23 de agosto
Iniciativa de saúde e integração do Judiciário celebra o Dia do Ciclista nesta edição
Fachada do Fórum da Comarca de Itajaí, com entrada principal, colunas e área verde frontal.
Comarca de Itajaí apoia campanha de arrecadação para mulheres vítimas de violência
Doações para a Casa Alva podem ser entregues no fórum durante a campanha do Agosto Lilás 

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