Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ mantém revogação de sursis de músico-vereador que descumpriu condições do benefício
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena
Homem é condenado por assassinato que começou em discussão na via pública
Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
Programa Bem-Estar no Trabalho lança nova edição com foco na qualidade de vida dos servidores
Inscrições para a segunda edição, que será realizada em Florianópolis, estão abertas até o dia 31 de julho
PJSC destina veículo e móveis para ajudar serviços públicos em municípios catarinenses
Comarcas de Araquari e Abelardo Luz realizaram doações
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e determina registro em certidão de jovem
Informação, contudo, vai coexistir com filiação biológica já presente
Saúde Itinerante passa por 12 comarcas em 3 meses e tem novo cronograma para agosto 
Programa vai atuar no próximo mês em unidades administrativas e jurisdicionais da Grande Florianópolis
'Justiça deve respeitar e garantir o direito de todas as pessoas', diz desa. Vera Copetti
Evento tratou sobre proteção jurídica da população LGBTQIPNA+
Ricardo Rosa Figueira, aos 41 anos de TJSC, garante ter 'vontade de começar de novo'
Servidor ajudou a construir a história da Informática no TJSC e atuou ao lado de importantes nomes da magistratura
Mãe e padrasto são condenados por tortura e maus-tratos na filha com deficiência
Vítima, de 30 anos, foi atendida em unidade de saúde e encaminhada a hospital com desnutrição e desidratação
Programa Novos Laços orienta ‘sobre como cuidar melhor da saúde física e mental’
Ação da Diretoria de Gestão de Pessoas nomeou 22 servidores no mês de julho deste ano
Músico faz jus ao valor integral de couvert artístico cobrado por restaurante, diz TJ
Estabelecimento informava aos fregueses que montante seria repassado ao artista
Banco terá que ressarcir consumidora por transferências via Pix não reconhecidas
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC
Justiça fixa valor de R$ 1 milhão em desapropriação para Via Verde em Jaraguá do Sul
Sentença rejeita pedido de nova avaliação e mantém valor da indenização apurado por perito judicial
Comarca de Jaraguá do Sul recebe peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Fátima
Evento integra programação dos 150 anos do município
Grupo Gestor Estadual de Justiça inicia planejamento da Semana da Justiça Restaurativa
1ª reunião do 2º semestre, em 13 de julho, marcou início da organização da programação de 2026
Desembargador Saul Steil recebe o título de cidadão honorário de São João Batista
Nascido em Tijucas, magistrado foi criado em São João Batista, onde estudou, viveu até os 18 anos e teve os primeiros contatos com a atividade jurídica
Programa Lar Legal entrega títulos de propriedade a 77 famílias em Criciúma
Moradores dos bairros Boa Vista e Verdinho receberam o documento que formaliza a posse de seus imóveis
Vera Iaconelli vai encerrar seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha no TJSC
Inscrições seguem abertas na página da Academia Judicial até o dia 2 de agosto
Academia Judicial e GMF promovem curso sobre direitos humanos no ciclo penal
Iniciativa objetiva qualificar magistrados, servidores e estagiários para atuação no sistema de justiça criminal
Caminhos Literários leva 'Capoeira em Movimento' ao CASE de São Miguel do Oeste
Programa reuniu adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de SMO

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