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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: homem sentado diante de banca avaliadora, com três integrantes à mesa e participantes acompanhando a atividade por videoconferência.
09 setembro 2026 | 16h41min
Tese de servidor do TJSC propõe nova atuação contra as causas da desinformação
Pesquisa defendida na UFSC relaciona processos estruturais, participação social e letramento digital no enfrentamento do problema
Foto horizontal: pessoa fotografa com celular as mãos de um bebê apoiadas sobre uma manta clara.
09 setembro 2026 | 16h07min
Justiça nega autorização para exposição comercial de crianças nas redes sociais da mãe 
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens 
Foto horizontal: três integrantes compõem mesa de apresentação no CNJ, diante do público, durante debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
09 setembro 2026 | 14h58min
Boas práticas implementadas pela CGJ em SC são reconhecidas em evento nacional no CNJ
Ações nas áreas de violência doméstica e adoção foram destaque em painel do encontro
Foto horizontal: pessoa internada aparece desfocada em leito hospitalar, coberta por lençol branco, com uma das mãos à mostra.
09 setembro 2026 | 10h35min
TJSC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas 
Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital 
Foto horizontal: grande incêndio consome uma estrutura, com chamas intensas e duas pessoas em silhueta em primeiro plano.
09 setembro 2026 | 10h21min
Empresas indenizarão família que teve casa destruída por incêndio em São Bento do Sul 
Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria e usinagem pelo fogo que atingiu imóvel vizinho
Foto horizontal: boneca de pano aparece sentada no parapeito de uma janela, em construção com sinais de desgaste.
09 setembro 2026 | 10h08min
Réu que abusou de crianças recebe 100 anos de prisão por crimes sexuais no Meio-Oeste
Homem foi condenado ainda por expor vítimas a conteúdo pornográfico e produzir material com uma das crianças
Foto horizontal: mão de um homem segura com força o pulso de uma mulher, em representação de situação de violência.
09 setembro 2026 | 09h56min
Justiça condena homem a 30 anos de reclusão por latrocínio praticado em Brusque 
Mulher sofreu graves agressões durante o roubo e morreu meses depois
Foto horizontal: grupo de 11 mulheres posa em frente à unidade do Sest Senat, algumas em pé e outras agachadas.
09 setembro 2026 | 09h39min
Nova parceria pode oferecer primeira chance profissional para jovens do Novos Caminhos
Visita técnica ao Sest Senat de Criciúma aproximou o programa de ações de qualificação, saúde e inserção profissional
Foto horizontal: dois homens posam lado a lado; um deles segura certificado emoldurado, enquanto o outro faz sinal de positivo.
09 setembro 2026 | 09h22min
Servidor do Judiciário de SC recebe Comenda do Mérito Profissional em Brusque
Homenagem reconheceu 36 anos de dedicação de Ademir Tognon ao Judiciário e à comunidade brusquense
Arte horizontal: aviso em amarelo e preto informa manutenção programada para os dias 12 e 13 de setembro, com símbolo de atenção ao centro.
08 setembro 2026 | 19h07min
Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
Apesar da indisponibilidade dos sistemas, o plantão judicial permanecerá em funcionamento para o atendimento de medidas urgentes
Foto horizontal: duas mulheres e um homem posam diante da Galeria de Premiações, segurando materiais da Campanha Visão Solidária.
08 setembro 2026 | 16h52min
Campanha Visão Solidária, do PJSC, arrecada e entrega mais de 150 óculos para Rede Somar
TJSC e comarcas demonstraram força da mobilização e da solidariedade no Judiciário
Arte horizontal: livro “O Clima em Litígio” aparece aberto em perspectiva, com capa verde-escura e detalhes em cinza.
08 setembro 2026 | 11h15min
Desembargadora do TJ catarinense participa de obra sobre emergência climática
Livro será lançado no dia 28 de setembro, na sede da Justiça Federal de Santa Catarina
Foto horizontal: sapatos e cinto pretos, relógio, óculos escuros e abotoaduras estão dispostos sobre uma superfície branca.
08 setembro 2026 | 10h51min
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento
Foto horizontal: mulher segura um teste de gravidez entre as mãos, com resultado visível no dispositivo.
08 setembro 2026 | 10h40min
Mulher engravida após falha em implante contraceptivo. Médica e clínica são condenadas
Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas as orientações e o acompanhamento após o procedimento
Foto horizontal: mão segura uma lupa que destaca a fachada de uma casa, cercada por árvores e jardim.
08 setembro 2026 | 10h32min
Corretor é condenado por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária 
Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-lo
Foto horizontal: fachada de prédio do Fórum, com bandeiras em frente e veículos nas cores preta, vermelha, branca e prata estacionados.
08 setembro 2026 | 10h24min
Dupla é condenada por roubo e adulteração de veículo após invadir casa em Joinville
Vítimas foram amarradas e ameaçadas durante ação; um dos réus recebeu pena de 14 anos de reclusão
Foto horizontal: desa. Hildemar Meneguzzi conversa com o ouvidor-geral da Defensoria Pública, José Elito Ribeiro, sentados em uma sala, com escultura ao fundo.
04 setembro 2026 | 18h15min
TJSC e DPE discutem ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher
Encontro entre representantes das duas instituições tratou de iniciativas de prevenção e da ampliação do debate, principalmente nas escolas
Foto horizontal: martelo de juiz em primeiro plano, com pessoa de terno ao fundo apoiando a mão sobre um livro.
04 setembro 2026 | 17h12min
Homens são condenados por homicídios em Joinville e Curitibanos
No norte do Estado, envolvidos eram ligados a facções. Na Serra, vítima foi atingida por 34 golpes de facão
Foto horizontal: grupo de seis integrantes do Poder Judiciário posa lado a lado, em ambiente institucional da Corregedoria-Geral da Justiça.
04 setembro 2026 | 17h08min
CGJ recebe representantes da OAB/SC para diálogo sobre prestação jurisdicional
Encontro reforçou a importância do diálogo institucional com a advocacia catarinense
Arte horizontal: três crianças indígenas aparecem sentadas sob uma árvore, com o logotipo do Projeto Cidadania Originária ao fundo.
04 setembro 2026 | 15h29min
Justiça catarinense prepara segunda ação do programa Cidadania Originária, no Oeste
A iniciativa possibilita que indígenas tenham novas certidões de nascimento com a etnia à qual pertencem

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