Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
21 julho 2026 | 17h49min
Norma prevê que as execuções cujo valor seja inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
21 julho 2026 | 17h43min
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
21 julho 2026 | 17h33min
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
21 julho 2026 | 17h08min
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025
21 julho 2026 | 16h41min
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado
21 julho 2026 | 16h15min
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização
21 julho 2026 | 11h30min
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
21 julho 2026 | 11h03min
Iniciativa integra rol de eventos de gestão participativa no Judiciário
21 julho 2026 | 10h54min
Servidor e matemático explicou a curiosa relação em palestra no TEDxBlumenau 2026
20 julho 2026 | 16h16min
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar sua vontade
20 julho 2026 | 16h05min
Evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+
20 julho 2026 | 14h22min
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena
20 julho 2026 | 11h10min
Pena para crime em Chapecó foi fixada em oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
20 julho 2026 | 11h02min
Inscrições para a segunda edição, que será realizada em Florianópolis, estão abertas até o dia 31 de julho
20 julho 2026 | 10h43min
Comarcas de Araquari e Abelardo Luz realizaram doações
20 julho 2026 | 10h26min
Informação, contudo, vai coexistir com filiação biológica já presente
20 julho 2026 | 10h00min
Programa vai atuar no próximo mês em unidades administrativas e jurisdicionais da Grande Florianópolis
17 julho 2026 | 17h39min
Evento tratou sobre proteção jurídica da população LGBTQIPNA+
17 julho 2026 | 15h51min
Servidor ajudou a construir a história da Informática no TJSC e atuou ao lado de importantes nomes da magistratura
17 julho 2026 | 11h39min
Vítima, de 30 anos, foi atendida em unidade de saúde e encaminhada a hospital com desnutrição e desidratação
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