Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
Projeto Espelhos leva informações sobre violência e rede de apoio a grupo de saúde
Atividade em Florianópolis abordou formas de proteção e serviços disponíveis às mulheres
Dia Internacional das Pessoas Idosas reforça importância do combate ao idadismo
TJSC mantém iniciativas voltadas à garantia de direitos, à autonomia e à proteção das pessoas idosas
TJSC abre programação de seu 135° aniversário às 16 horas desta quinta-feira
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens
Sem prova de separação de fato, TJSC nega união estável e pensão por morte 
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio
Simulado de evacuação testa protocolos de emergência no fórum da comarca de Itajaí
Exercício reuniu 120 pessoas e capacitou brigadistas para atuação em situações de emergência
TJSC leva modelo catarinense de governança à reunião nacional do eproc em MS
Experiência desenvolvida em Santa Catarina inspirou a estrutura adotada nacionalmente
Programa Acerta abre programação da Semana Nacional de Regularização Tributária em SC
Iniciativa do CNJ, evento quer ao longo da semana incentivar acordos e reduzir a judicialização de conflitos tributários
Dois homens são condenados por crimes sexuais contra jovens surdos em Jaraguá do Sul
Juiz levou em consideração relatos das vítimas e depoimentos colhidos durante a instrução na análise dos fatos
Desembargador Altamiro de Oliveira recebe comitiva do Corpo de Bombeiros do TJSC
Visita marcou a entrega de livro comemorativo dos 100 anos da corporação
Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas em versão 2.0 ganha novas funcionalidades
Nova versão fortalece integração entre informações que podem ser relevantes para trabalho de magistrados e magistradas
Desembargadores do TJSC recebem comitiva do TJGO para compartilhar boas práticas
Equipe do Tribunal goiano destacou avanços que servirão de referência para iniciativas na Justiça de Goiás
Eleições 2026: podcast e vídeo com o presidente do TRE-SC trazem orientações para o dia da votação
Materiais mostram dicas práticas para que eleitoras e eleitores se preparem para votar com tranquilidade no dia 4 de outubro
Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas, decide TJSC
Ação deve apurar se administração condominial deixou de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno
Mulher que sofreu ruptura de prótese mamária será indenizada por falha no produto
Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrentes da substituição do implante que rompeu precocemente 
TJSC afasta paternidade registral após DNA negativo e ausência de vínculo socioafetivo
Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e afetiva
Academia Judicial oferece curso voltado à prevenção do suicídio e valorização da vida
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, por meio do Programa Vida Plena, é parceira da iniciativa 
PJSC recebe Troféu Instituição Protetora por atuação na área da infância e juventude
Comarca de Lages foi agraciada pelo SEST SENAT por combater exploração sexual de crianças e adolescentes
Falhas de segurança levam SAMAE a indenizar famílias de servidores mortos em acidente
Ausência de monitoramento atmosférico e de protocolo formal de resgate foi apontada como falha de segurança em obra de estação de esgoto

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