Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Desembargador Saul Steil recebe o título de cidadão honorário de São João Batista
Nascido de Tijucas, magistrado foi criado em São João Batista, onde estudou, viveu até os 18 anos e teve os primeiros contatos com a atividade jurídica
Programa Lar Legal entrega títulos de propriedade para 77 famílias em Criciúma
Moradores dos bairros Boa Vista e Verdinho receberam o documento que formaliza a posse de seus imóveis
Vera Iaconelli vai encerrar seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha no TJSC
Inscrições seguem abertas na página da Academia Judicial até o dia 2 de agosto
Academia Judicial e GMF promovem curso sobre direitos humanos no ciclo penal
Iniciativa objetiva qualificar magistrados, servidores e estagiários para atuação no sistema de justiça criminal
Caminhos Literários leva 'Capoeira em Movimento' ao CASE de São Miguel do Oeste
Programa reuniu adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de SMO
Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes
'Movimento que Inspira' traz novas histórias de superação, disciplina e autocuidado
Atividade física é reconhecida como aliada para enfrentar desafios e viver com mais equilíbrio
Produtos populares têm alíquotas de ICMS reduzidas independente de embalagens ou preço
Café em cápsula, requeijão, diferentes tipos de queijo, pães e seus derivados, vinagre e sardinha em lata, entre outros produtos, para TJSC, são beneficiados por lei estadual
Dono de área que transformou propriedade em lixão vai pagar por danos ambientais e morais
Atividade poluidora e sem licença prévia atingiu também área de reserva legal
Homem que participou de assalto com violência contra idosa e criança com TEA é condenado
Vítimas foram amarradas, agredidas e ameaçadas em Joinville. Réu recebeu 17 anos de prisão
Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da gestante
Novos Caminhos articula estratégia para captar recursos e ampliar atenção psicológica
SC tem hoje 2 mil crianças e adolescentes acolhidos, público-alvo do programa
Órgão Especial do TJ aprova 13 novas movimentações na carreira do Judiciário de SC
Colegiado deferiu aposentadoria do desembargador Mariano do Nascimento
Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada
Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima
Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça
TJSC mantém condenação do IMA por omissão em ocupação irregular na Serra do Tabuleiro
Construção em área de preservação, sem licença ou autorização ambiental, motivou decisão
Quatro pessoas são condenadas por homicídio em julgamento na comarca de Rio do Sul
Crime ocorreu em 2025 e, segundo denúncia, teve motivação ligada a organização criminosa
TJSC assina ordem de serviço para iniciar a obra de reforma global do Fórum de Brusque
Projeto contempla acessibilidade, segurança, sustentabilidade e renovação de sistemas prediais
Foto horizontal: tubos com amostras de sangue em primeiro plano, enquanto profissional de saúde realiza coleta em paciente, em imagem ilustrativa sobre exames laboratoriais e diagnóstico clínico.
DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai em Joinville
Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo familiar
Pai que tentou matar a própria filha é sentenciado a 10 anos de prisão em júri na Capital
Crime incluiu tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e dano ao patrimônio da vítima

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