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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

15 julho 2026 | 16h53min
Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da gestante
15 julho 2026 | 16h15min
Novos Caminhos articula estratégia para captar recursos e ampliar atenção psicológica
SC tem hoje 2 mil crianças e adolescentes acolhidos, público-alvo do programa
15 julho 2026 | 11h43min
Órgão Especial do TJ aprova 13 novas movimentações na carreira do Judiciário de SC
Colegiado deferiu aposentadoria do desembargador Mariano do Nascimento
15 julho 2026 | 10h44min
Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada
Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima
15 julho 2026 | 10h19min
Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça
15 julho 2026 | 10h08min
TJSC mantém condenação do IMA por omissão em ocupação irregular na Serra do Tabuleiro
Construção em área de preservação, sem licença ou autorização ambiental, motivou decisão
15 julho 2026 | 09h44min
Quatro pessoas são condenadas por homicídio em julgamento na comarca de Rio do Sul
Crime ocorreu em 2025 e, segundo denúncia, teve motivação ligada a organização criminosa
14 julho 2026 | 19h14min
TJSC assina ordem de serviço para iniciar a obra de reforma global do Fórum de Brusque
Projeto contempla acessibilidade, segurança, sustentabilidade e renovação de sistemas prediais
Foto horizontal: tubos com amostras de sangue em primeiro plano, enquanto profissional de saúde realiza coleta em paciente, em imagem ilustrativa sobre exames laboratoriais e diagnóstico clínico.
14 julho 2026 | 18h15min
DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai em Joinville
Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo familiar
14 julho 2026 | 17h56min
Pai que tentou matar a própria filha é sentenciado a 10 anos de prisão em júri na Capital
Crime incluiu tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e dano ao patrimônio da vítima
Foto horizontal: profissionais de saúde acompanham doadores durante coleta de sangue em hemocentro, enquanto pacientes permanecem acomodados em poltronas para o procedimento.
14 julho 2026 | 17h27min
TJSC recebe certificado do HEMOSC por integrar o projeto Empresa Solidária
Durante o Junho Vermelho deste ano, servidores doaram sangue para a campanha
Foto horizontal: palestrante fala ao microfone durante conferência em auditório, apresentando conteúdo técnico ao público em evento institucional do Poder Judiciário.
14 julho 2026 | 16h53min
Juiz estabelece prioridades para enfrentar violência contra meninas e mulheres em SC
Redução de riscos e fortalecimento da rede de apoio integram rol de ações
14 julho 2026 | 16h21min
Credores de precatórios de Tubarão e Brusque têm nova chance de acordo direto
TJSC divulgou novos editais com abertura de propostas nesta quarta-feira, 15 de julho
Foto horizontal: mulher fala ao microfone durante audiência, reunião ou evento institucional, em imagem ilustrativa que representa apresentação, manifestação oral e participação em debates.
14 julho 2026 | 14h31min
TJSC determina que depoimentos de vítimas de violência doméstica sejam presenciais
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional
Foto horizontal: pessoa utiliza pá para remover lama acumulada no interior de imóvel após alagamento, em cena que retrata os impactos de enchentes e o processo de limpeza.
14 julho 2026 | 11h25min
Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais
Foto horizontal: profissional de saúde segura um estetoscópio em corredor hospitalar, em imagem ilustrativa que representa atendimento médico, assistência hospitalar e cuidados com a saúde.
14 julho 2026 | 11h06min
Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia
Foto horizontal: pessoa com o rosto coberto utiliza pé de cabra para arrombar a porta de um imóvel, em imagem ilustrativa que representa furto, invasão de domicílio e crimes contra o patrimônio.
14 julho 2026 | 10h28min
Homem que planejou e executou assalto que manteve família refém é condenado a 30 anos
Crime, em Joinville, envolveu invasão de residência, agressões e ameaças por transferências via Pix
Foto horizontal: vista aérea de área urbana com edifícios residenciais e comerciais, avenidas e bairros distribuídos sob céu parcialmente nublado, em imagem panorâmica da cidade.
14 julho 2026 | 09h30min
Homem é condenado por homicídio ocorrido no centro de Chapecó em julho de 2021
Crime ocorreu após discussão e luta corporal entre vítima e réu
Foto horizontal: homem utiliza computador e headset durante videoconferência ou atendimento remoto, consultando anotações enquanto conversa em ambiente de trabalho.
13 julho 2026 | 17h42min
Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor
Foto horizontal: pessoas se divertem em pista de dança iluminada por luzes coloridas e efeitos visuais, em imagem ilustrativa que representa festas, vida noturna e entretenimento.
13 julho 2026 | 17h28min
Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil

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