Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
30
setembro
2026
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14h03min
Equipe do Tribunal goiano destacou avanços que servirão de referência para iniciativas na Justiça de Goiás
30
setembro
2026
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11h35min
Materiais mostram dicas práticas para que eleitoras e eleitores se preparem para votar com tranquilidade no dia 4 de outubro
30
setembro
2026
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11h21min
Ação deve apurar se administração condominial teria deixado de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno
30
setembro
2026
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11h05min
Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrentes da substituição do implante que rompeu precocemente
30
setembro
2026
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10h55min
Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e afetiva
30
setembro
2026
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10h00min
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, por meio do Programa Vida Plena, é parceira da iniciativa
30
setembro
2026
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09h46min
Comarca de Lages foi agraciada pelo SEST SENAT por combater exploração sexual de crianças e adolescentes
29
setembro
2026
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16h57min
Ausência de monitoramento atmosférico e de protocolo formal de resgate foi apontada como falha de segurança em obra de estação de esgoto
29
setembro
2026
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16h45min
Plataforma nacional reúne experiências desenvolvidas em todo o país e auxiliará magistrados no aprimoramento de ações restaurativas
29
setembro
2026
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16h39min
Peças foram confeccionadas com materiais doados e desenhos de estudantes, em iniciativa que reuniu voluntários, empresas e comunidade
29
setembro
2026
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11h28min
Iniciativa convida o público a percorrer séculos de história da Justiça em Santa Catarina
29
setembro
2026
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11h08min
Comitiva do Tribunal de Justiça de Goiás participa de encontros para conhecer estruturas, sistemas e práticas adotadas pelo TJSC
29
setembro
2026
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10h10min
Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde. Decisão considerou que afastamento familiar era anterior e que não houve prova de conduta grave
29
setembro
2026
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09h57min
Decisão considera que cadastro imobiliário próprio não basta para caracterizar uso individual do serviço de coleta
29
setembro
2026
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09h48min
Decisão também isenta município de pagar FGTS, multa fundiária e indenização por danos morais
29
setembro
2026
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09h30min
Réus, julgados em Lages e São Joaquim, receberam penas de 12, 14 e 31 anos de prisão, todas em regime fechado
28
setembro
2026
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16h26min
Ação tem como objetivo fortalecer o bem-estar, a saúde integral e o desenvolvimento humano dos servidores do PJSC
28
setembro
2026
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16h07min
Produto com identidade visual de personagem infantil era oferecido para locação sem autorização do titular dos direitos
28
setembro
2026
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16h06min
Decisão homologou partilha de patrimônio estimado em R$ 120 mil e afastou sucessão direta pelos descendentes
28
setembro
2026
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15h34min
Magistradas Érica Lourenço e Ana Blasi são recebidas pelo desembargador André Dacol
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