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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

10 julho 2026 | 15h08min
Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São Bento do Sul
Juiz determinou execução imediata da pena; violência na presença de crianças elevou a reprimenda
10 julho 2026 | 14h57min
Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar em maus antecedentes
Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes
10 julho 2026 | 12h24min
Encontro reúne magistrados para fortalecer atuação no enfrentamento da violência doméstica em SC
Painéis abordaram avanços e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em agosto
10 julho 2026 | 11h39min
TJSC se despede de servidor que dedicou quase meio século ao Judiciário catarinense
Em seu último dia de trabalho, após 48 anos de serviço, Pedro Pereira recebe agradecimento pessoal do presidente do TJSC
10 julho 2026 | 11h23min
Novos Caminhos alinha tradicionais cerimônias de reconhecimento em todo o Estado
Reuniões virtuais preparam ações regionais de homenagem que vão marcar encerramento das atividades do programa em 2026
10 julho 2026 | 10h55min
Justiça autoriza funerária, mesmo com sede em outro município, a atuar em Joinville
Decisão afasta restrição de lei municipal por contrariar norma estadual e restringir livre concorrência
10 julho 2026 | 10h13min
Justiça até Você leva serviços do Judiciário de SC para perto da população no Oeste
Orientação jurídica, emissão de documentos e negociações de dívidas sem qualquer custo
10 julho 2026 | 09h52min
Mediação no TJSC estabelece compromissos para solução de conflito fundiário em Biguaçu
Moradores comprometeram-se a impedir a ampliação da ocupação existente
09 julho 2026 | 17h48min
Novo modelo para demandas de saúde adotado no TJSC reduz judicialização e gasto público
Objetivo é assegurar ao cidadão atendimento ágil e humanizado, sem descuidar da eficiência e sustentabilidade do sistema
Arte gráfica: card divulga curso básico sobre direção defensiva, evasiva e ofensiva, com imagem de motorista ao volante e identificação do Módulo I.
09 julho 2026 | 16h16min
Curso de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva será realizado no início de agosto
Academia Judicial está com inscrições abertas até 31 de julho e oferece 12 vagas
Arte gráfica: campanha "Visão Solidária do PJSC" incentiva a doação de óculos, com imagem de mãos entregando um par de armações e a mensagem "Doe óculos. Transforme olhares."
09 julho 2026 | 14h58min
Campanha arrecada óculos usados e promove ações de conscientização sobre saúde ocular
Iniciativa inclui doação de óculos, roda de conversa sobre ergonomia e visão e dicas de saúde
Foto horizontal: quatro pessoas posam ao lado de veículo durante cerimônia de entrega de automóvel, com um participante recebendo a chave e documentos.
09 julho 2026 | 14h37min
PJSC destina veículo e bens a instituições para fortalecer educação e inclusão social
Comarcas de Joinville e Camboriú realizaram doações
Foto horizontal: computador, celulares, dispositivos de armazenamento, documentos e outros objetos apreendidos estão organizados sobre uma mesa durante ação policial.
09 julho 2026 | 14h37min
Operação Fides, conduzida pelo NIS, combate fraudes em sistemas judiciais nacionais 
Ação apura associação criminosa com atuação interestadual
Foto horizontal: casal de idosos sentado em banco de praça observa a paisagem arborizada, em cena que representa envelhecimento, convivência e qualidade de vida.
09 julho 2026 | 11h37min
Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber
Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros
Foto horizontal: professora segura a cabeça enquanto analisa documentos em sala de aula, em imagem que representa sobrecarga emocional e desafios da atividade docente.
09 julho 2026 | 10h17min
Diretora de creche que foi humilhada publicamente receberá por danos morais
Servidora foi afastada por suposta 'má gestão' na Grande Florianópolis
09 julho 2026 | 10h13min
Estado deve indenizar paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública
Sentença da Vara Única de Taió reconheceu nexo entre anestesia e sequelas permanentes
Foto horizontal: detalhe das mãos de motorista ao volante de veículo, com chave na ignição e painel de controle ao fundo, representando atividade de condução.
09 julho 2026 | 09h49min
Golpista usa nome do fórum, engana motorista e acaba condenado por estelionato
Vítima transferiu dinheiro após receber comprovante falso de depósito. Caso ocorreu em Lages
Foto horizontal: autoridades e homenageados posam no palco durante cerimônia em comemoração aos 15 anos do sistema eproc, exibindo medalhas comemorativas diante do painel do evento.
08 julho 2026 | 17h45min
Contribuição do TJSC ao eproc é reconhecida no IV Encontro Interinstitucional, em Palmas  
Corte foi homenageada no Tocantins por colaborar na expansão e fortalecimento do eproc no país
Foto horizontal: martelo de juiz sobre a mesa ao lado de livro aberto, em imagem ilustrativa que representa a Justiça, o Direito e a atividade jurisdicional.
08 julho 2026 | 16h58min
AJ divulga habilitados ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da UFSC
Previsão de abertura do processo seletivo é para 17 de julho
Foto horizontal: autoridades e representantes de instituições participam de reunião institucional em torno de mesa de trabalho, durante discussão de pautas relacionadas à proteção da infância e da adolescência.
08 julho 2026 | 16h43min
Juíza de SC participa de reunião no CNJ sobre políticas para autores de violência doméstica
Magistrada destacou o crescimento das iniciativas voltadas à responsabilização de homens autores de violência contra as mulheres

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