Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC divulga resultado preliminar e gabarito definitivo do concurso para servidores
Foram aprovados preliminarmente 19.289 candidatos
História sobre sobrinha falecida sustenta golpe em venda de moto e leva a condenação
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à negociação e induziu compradora ao erro
Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar
Histórico de consumo afasta cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil na capital
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curto intervalo de tempo
TJSC e CNJ lançam a Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e o Emprega Lab
Evento em 30 de julho apresentará iniciativas voltadas ao aprimoramento da política penal no Estado
Comarca de Presidente Getúlio doa veículo para Prefeitura de Vitor Meireles
Entrega reforça frota pública do município do Alto Vale do Itajaí 
TJSC promove ações sobre amamentação, paternidade, sono e atividade física em agosto
DSQV promoverá rodas de conversa, orientações sobre qualidade do sono, passeio ciclístico e conteúdo educativo sobre o Agosto Dourado
Após 33 anos no Judiciário catarinense, servidora se aposenta e inicia uma nova jornada
Valorizar momentos simples e investir em projetos que tragam alegria é seu novo propósito
CPEAMAS iniciam novo biênio satisfeitas com amadurecimento institucional em seis anos
Dirigente registrou reconhecimento ao trabalho voluntário desenvolvido por magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e residentes
Justiça assegura permanência de criança na escola com suporte para alimentação
Município e Estado deverão assegurar profissional habilitado para administrar dieta enteral na escola enquanto houver indicação médica
TJSC mantém condenação de 35 anos para réu por feminicídio em Jaraguá do Sul
Tribunal entendeu que não houve irregularidades no julgamento
Homem que tentou matar colega após ingestão de bebida alcóolica sofre condenação
Réu e vítima bebiam juntos momentos antes do crime, cometido com um facão
Filho que matou companheiro da mãe é condenado em sessão do júri na comarca de Chapecó
Pena foi fixada em seis anos e cinco meses de reclusão
Informativo da Jurisprudência Catarinense, edição 165, vem com novo formato e visual
Publicação do TJSC passa a ser disponibilizada em PDF e recebe sua primeira atualização visual desde 2012
Programa PJSC Mais Social 2026 inova e agora terá inscrições pelo Sistema SIS +Social
Edital será publicado no fim de agosto, e inscrições ocorrerão entre 1º e 30 de setembro
Magistrados podem responder até 30/7 (quinta-feira) a pesquisa sobre uso de inteligência artificial
AJ segue com a pesquisa 'Diagnóstico de Familiaridade e Uso de Inteligência Artificial por Magistrados'
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' amplia acesso ao reconhecimento de filiação em Santa Catarina
Ação da Defensoria Pública contará com o apoio do TJSC, que disponibilizará mediadores, conciliadores e kits de DNA
Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais
Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto norte de SC
Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação
Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança
Além de declarar inexistente o débito, decisão impede novas cobranças e determina a retirada do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito

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