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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

23 junho 2026 | 10h19min
Sem prova de que usuário compartilhou conteúdo ilícito, Justiça manda reativar conta
Teor abusivo pode ter origem em redes privadas virtuais dos EUA ou Coréia do Sul
23 junho 2026 | 10h06min
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por disparo de mensagens ofensivas
Justiça reconheceu danos morais por envio reiterado de mensagens com conteúdo injurioso
Arte gráfica: divulgação de curso da ENFAM sobre direitos humanos das pessoas com deficiência, com destaque para inclusão, acessibilidade e o novo modelo social de participação cidadã.
22 junho 2026 | 16h09min
Inscrição para Curso sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência segue aberta
Oferecido pela Enfam e coordenado pela AJ, capacitação ocorrerá em julho
Foto ilustrativa: coletes salva-vidas secam em varal ao lado de motorhome, remetendo a operações de resgate e atendimento em situações de emergência.
22 junho 2026 | 13h52min
Semelhança entre coletes salva-vidas configura concorrência desleal, conclui TJSC
Perícia indicou proximidade entre marcas e chance de associação indevida pelo público
Foto ilustrativa: exemplares de jornais organizados em banca, representando imprensa, circulação de notícias e produção jornalística.
22 junho 2026 | 11h25min
TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição
Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos
Foto ilustrativa: notebook exibe página do Informativo de Jurisprudência Catarinense, publicação voltada à divulgação de decisões e entendimentos do Judiciário catarinense.
22 junho 2026 | 10h40min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 164 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Arte gráfica: ilustração apresenta os robôs utilizados pelo Judiciário catarinense para automação de tarefas, com destaque para sistemas de pesquisa de endereços, óbitos, ativos judiciais, arquivamento, subscrição e apoio processual.
22 junho 2026 | 10h01min
Robôs judiciais da Justiça de SC atuarão no maior Tribunal de Justiça do mundo
Ferramentas são voltadas à automação de rotinas judiciais
Foto horizontal: magistrado profere palestra em evento institucional, ao lado da bandeira do Brasil, durante apresentação sobre temas ligados à infância e juventude.
22 junho 2026 | 09h53min
Enunciado de SC sobre medidas socioeducativas é aprovado em congresso nacional do STJ
Proposta do juiz Fernando Carboni busca uniformizar aplicação da Lei do Sinase no país
Foto horizontal: juiz aposentado Renato Bratti discursa em solenidade institucional, diante das bandeiras de Santa Catarina e do Brasil.
22 junho 2026 | 09h49min
Juiz aposentado Renato Bratti é homenageado pela carreira em evento da OAB de Laguna
Congresso da advocacia também teve participação de desembargador e magistrados
Foto horizontal: participantes acompanham reunião em auditório, durante atividade de capacitação e diálogo com a comunidade em ambiente institucional.
22 junho 2026 | 09h40min
GMF analisa impacto das audiências concentradas no sistema socioeducativo de SC
Estudo aponta consolidação da prática e espaço para aprimoramento
Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz discursa em evento da Academia Judicial, diante de plateia formada por magistrados, servidores e convidados.
19 junho 2026 | 18h44min
Em Blumenau, presidente do TJSC destaca o fortalecimento da magistratura catarinense
Segundo dia do Seminário da Magistratura teve homenagens e palestras sobre tecnologia e saúde mental
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura contemporânea em tons de amarelo e branco, destacando a entrada principal do prédio judicial.
19 junho 2026 | 17h08min
Homem é condenado a 86 anos de prisão por dupla tentativa de feminicídio no Oeste de SC
Crime ocorreu em Maravilha; sentença considerou perspectiva de gênero e agravantes
19 junho 2026 | 15h54min
Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116
Valor inclui indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiais
Foto horizontal: audiência judicial ocorre em sala de tribunal, com réu sentado diante do magistrado e agentes de segurança acompanhando o procedimento.
19 junho 2026 | 15h44min
Homem que assassinou atleta de futsal é condenado a 34 anos de prisão em Chapecó 
Um amigo da vítima fatal também foi alvo de disparos 
Arte gráfica: divulgação do programa Novos Laços, com retratos de participantes organizados em hexágonos e destaque para acolhimento e ambientação funcional no PJSC.
19 junho 2026 | 15h22min
'Novos Laços é um verdadeiro abraço de mãe para os novos servidores', diz empossada
Iniciativa da DGP deu posse a 25 novos servidores
Arte gráfica: laço preto e mensagem “Nota de Falecimento” sobre fundo escuro, simbolizando luto e homenagem póstuma.
19 junho 2026 | 15h10min
Nota de falecimento: sr. Idio José Fantinel
Ele atuou como juiz de paz por 45 anos na comarca de Fraiburgo
Foto horizontal: autora posa em escritório cercada por livros e telas com sua obra em destaque, durante divulgação de publicação jurídica.
19 junho 2026 | 14h32min
Experiência no Judiciário catarinense inspira nova obra sobre multiparentalidade
Assessora do PJSC analisa parentalidade socioafetiva e desafios de sua consolidação jurídica
19 junho 2026 | 14h14min
Membros da Justiça catarinense participam de evento sobre violência contra a mulher
Seminário foi promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina
Foto ilustrativa: pessoa com mochila caminha por corredor de supermercado, entre prateleiras abastecidas, simbolizando consumo, compras e custo de vida.
19 junho 2026 | 13h57min
Supermercado indenizará cliente abordado por suspeita infundada de furto em Araquari 
Juíza entendeu que ação extrapolou limites do exercício regular de fiscalização patrimonial 
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura clássica, colunas imponentes e ampla escadaria de acesso ao prédio judicial.
19 junho 2026 | 11h43min
Júri em Criciúma condena homem a 29 anos de prisão por homicídio de sua ex-companheira
Crime foi presenciado pelo filho de dois anos de idade do casal

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