Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Desembargadora de SC conduz debate virtual sobre mediação para profissionais do TJRO
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina 
Arte horizontal: duas silhuetas de rostos em preto e branco se unem por peças de quebra-cabeça.
Cliente que cometeu injúria racial contra trabalhador cumprirá pena em regime fechado
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão
Arte horizontal: divulgação da 6ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, com pessoas ao fundo e elementos em braile.
TJSC inicia nesta terça-feira sexta edição da Semana de Acessibilidade e Inclusão 
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
Foto horizontal: rodovia asfaltada de pista dupla, com faixas de sinalização brancas, cercada por vegetação sob céu azul com nuvens.
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público 
Foto horizontal: mãos de pessoas reunidas à mesa, com estatueta da Justiça e documentos em ambiente jurídico.
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistência
Foto horizontal: equipamentos utilizados para exames oftalmológicos aparecem em consultório, com cadeira de atendimento ao fundo.
Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia
Foto horizontal: mamadeira com leite aparece em primeiro plano, enquanto bebê repousa sobre uma manta ao fundo.
Justiça condena município de Ilhota após criança ter reação alérgica em creche 
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência
Arte horizontal: aviso em verde e preto informa o restabelecimento dos sistemas, com símbolo de atenção ao centro.
Sistemas do PJSC já estão disponíveis após manutenção programada neste fim de semana 
Trabalhos na infraestrutura tecnológica foram concluídos com sucesso e serviços institucionais operam normalmente para usuários internos e externos 
Foto horizontal: público acompanha apresentação do projeto Novos Caminhos em auditório, com palestrante ao lado do telão.
Novos Caminhos homenageia jovens, profissionais e empresas parceiras na região Norte
Cerimônias celebraram conquistas dos jovens e reconheceram ações que construíram novas oportunidades
Arte horizontal: montagem reúne retratos de participantes do programa Novos Laços, com logotipos do programa e do Sempre Todos PJSC.
Programa Novos Laços fortalece acolhimento de novos servidores no PJSC
Durante uma semana, 24 novos profissionais participaram de encontros diários
Foto horizontal: medidores de energia elétrica aparecem instalados lado a lado em painel interno.
Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado no Médio Vale
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermercado 
Arte horizontal: identidade visual do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina para o período de 2027 a 2032.
TJSC inicia construção do Plano Estratégico que definirá prioridades até 2032
Processo contará com escuta interna e externa para orientar as ações do Judiciário catarinense nos próximos seis anos
Foto horizontal: autoridades participam do descerramento de placa de um Escritório Social, durante cerimônia de inauguração.
Dirigentes do GMF prestigiam inauguração do Escritório Social de Blumenau
Serviço busca apoiar pessoas que deixam o sistema prisional na retomada da vida em liberdade
Foto horizontal: menina aparece sorrindo entre uma mulher e um homem idosos, em momento de carinho e convivência familiar.
Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva no norte de SC
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai
Foto horizontal: pessoa idosa acamada recebe cuidados, abraçada a um bichinho de pelúcia, enquanto é assistida por outra pessoa.
Justiça determina que filhos dividam cuidados de mãe idosa com limitações funcionais
Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a contratação de cuidador
Foto horizontal: famílias indígenas recebem atendimento durante ação social, com adultos e crianças reunidos em sala.
CGJ Extrajudicial atende 474 indígenas que buscam averbar etnia no registro civil em SC
Programa Cidadania Originária coletou dados na Aldeia Kondá e no Toldo Chimbangue, em Chapecó
Arte horizontal: globo formado por ícones de redes sociais e plataformas digitais aparece sobre fundo escuro.
TJSC orienta sobre alvará para atuação artística de crianças e adolescentes na internet
Página da Ceij explica quando a autorização judicial é necessária e como solicitá-la
Foto horizontal: sessão de julgamento em auditório, com magistrados à mesa e público acompanhando a atividade.
Homem que assassinou e ocultou corpo de companheira recebe 31 anos de prisão em Caçador
Réu foi condenado ainda a pagar R$ 50 mil por danos morais à família da vítima, que era advogada 
Foto horizontal: fachada de prédio do Poder Judiciário, com bandeiras hasteadas e acesso principal ao centro.
Mulher condenada por se passar por adolescente tem semiaberto harmonizado em Joinville
Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul 
Arte horizontal: imagens representam trabalho, união e atividade física na divulgação do Dia da Saúde Integral do PJSC, em 25 de setembro de 2026.
Dia da Saúde Integral: Izabella Camargo e Karen Scavacini integram programação do Vida Plena PJSC
Inscrições estarão abertas até o dia 13 de setembro no hotsite do evento

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