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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

14 julho 2026 | 19h14min
TJSC assina ordem de serviço para iniciar a obra de reforma global do Fórum de Brusque
Projeto contempla acessibilidade, segurança, sustentabilidade e renovação de sistemas prediais
Foto horizontal: tubos com amostras de sangue em primeiro plano, enquanto profissional de saúde realiza coleta em paciente, em imagem ilustrativa sobre exames laboratoriais e diagnóstico clínico.
14 julho 2026 | 18h15min
DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai em Joinville
Perícia com material genético de meio-irmão indicou chance superior a 99,99% de vínculo familiar
14 julho 2026 | 17h56min
Pai que tentou matar a própria filha é sentenciado a 10 anos de prisão em júri na Capital
Crime incluiu tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e dano ao patrimônio da vítima
Foto horizontal: profissionais de saúde acompanham doadores durante coleta de sangue em hemocentro, enquanto pacientes permanecem acomodados em poltronas para o procedimento.
14 julho 2026 | 17h27min
TJSC recebe certificado do HEMOSC por integrar o projeto Empresa Solidária
Durante o Junho Vermelho deste ano, servidores doaram sangue para a campanha
Foto horizontal: palestrante fala ao microfone durante conferência em auditório, apresentando conteúdo técnico ao público em evento institucional do Poder Judiciário.
14 julho 2026 | 16h53min
Juiz estabelece prioridades para enfrentar violência contra meninas e mulheres em SC
Redução de riscos e fortalecimento da rede de apoio integram rol de ações
Foto horizontal: mulher fala ao microfone durante audiência, reunião ou evento institucional, em imagem ilustrativa que representa apresentação, manifestação oral e participação em debates.
14 julho 2026 | 14h31min
TJSC determina que depoimentos de vítimas de violência doméstica sejam presenciais
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional
Foto horizontal: pessoa utiliza pá para remover lama acumulada no interior de imóvel após alagamento, em cena que retrata os impactos de enchentes e o processo de limpeza.
14 julho 2026 | 11h25min
Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais
Foto horizontal: profissional de saúde segura um estetoscópio em corredor hospitalar, em imagem ilustrativa que representa atendimento médico, assistência hospitalar e cuidados com a saúde.
14 julho 2026 | 11h06min
Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia
Foto horizontal: pessoa com o rosto coberto utiliza pé de cabra para arrombar a porta de um imóvel, em imagem ilustrativa que representa furto, invasão de domicílio e crimes contra o patrimônio.
14 julho 2026 | 10h28min
Homem que planejou e executou assalto que manteve família refém é condenado a 30 anos
Crime, em Joinville, envolveu invasão de residência, agressões e ameaças por transferências via Pix
Foto horizontal: vista aérea de área urbana com edifícios residenciais e comerciais, avenidas e bairros distribuídos sob céu parcialmente nublado, em imagem panorâmica da cidade.
14 julho 2026 | 09h30min
Homem é condenado por homicídio ocorrido no centro de Chapecó em julho de 2021
Crime ocorreu após discussão e luta corporal entre vítima e réu
Foto horizontal: homem utiliza computador e headset durante videoconferência ou atendimento remoto, consultando anotações enquanto conversa em ambiente de trabalho.
13 julho 2026 | 17h42min
Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor
Foto horizontal: pessoas se divertem em pista de dança iluminada por luzes coloridas e efeitos visuais, em imagem ilustrativa que representa festas, vida noturna e entretenimento.
13 julho 2026 | 17h28min
Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil
Foto horizontal: participante recebe documento de regularização fundiária durante cerimônia do Programa Lar Legal Rural, diante de autoridades e convidados.
13 julho 2026 | 17h12min
Pela 1ª vez no sul de SC, Lar Legal Rural garante títulos de propriedade para 46 agricultores
Entrega beneficiou moradores de Braço do Norte e Grão-Pará
Foto horizontal: mãos de pessoa amarradas por corda, em imagem ilustrativa que representa cárcere privado, sequestro, violência e privação de liberdade.
13 julho 2026 | 16h51min
Após condenação criminal, autores de tortura agora terão que indenizar a vítima
Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido
Arte gráfica: laço preto sobre fundo escuro acompanha a mensagem "Nota de Falecimento", em sinal de luto e homenagem póstuma.
13 julho 2026 | 14h30min
Nota de falecimento – servidora aposentada Maria da Graça Ferreira
Ela atuava, ao deixar a ativa, no 2º Juizado Especial Cível da Capital - Fórum Eduardo Luz
Horizontal: Pessoa recebe cartão vermelho em campo esportivo gramado, com árvores e céu nublado ao fundo.
13 julho 2026 | 10h36min
Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado
Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado
Horizontal: Pessoa sentada em banco de praça arborizada, com árvores, neblina e ambiente externo ao fundo.
10 julho 2026 | 15h38min
Em Penha, idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado
Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos
Horizontal: Fachada de fórum com escadaria, colunas, área ajardinada e céu azul em ambiente urbano.
10 julho 2026 | 15h08min
Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São Bento do Sul
Juiz determinou execução imediata da pena; violência na presença de crianças elevou a reprimenda
Horizontal: Pessoa consulta livro em escritório jurídico, com estantes de obras e iluminação interna acolhedora.
10 julho 2026 | 14h57min
Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes
Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes
Horizontal: Auditório com público e mesa de palestrantes, em ambiente corporativo com iluminação interna ampla.
10 julho 2026 | 12h24min
Encontro reúne magistrados para fortalecer atuação no enfrentamento da violência doméstica em SC
Painéis abordaram avanços e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em agosto

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