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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

03 junho 2026 | 13h27min
Órgão Especial do TJSC aprova 14 novas movimentações na carreira da magistratura
Juiz Romano José Enzweller teve a aposentadoria deferida
Foto horizontal: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina iluminado à noite, arquitetura em destaque, clima institucional e solene.
03 junho 2026 | 13h15min
Último dia de inscrições para compor Comissões de Prevenção e Assédio do PJSC
Eleitos terão mandato de dois anos a partir da posse
Imagem horizontal: arte gráfica sobre audiência pública das metas nacionais do Poder Judiciário, destaque para participação social.
03 junho 2026 | 11h32min
Audiência pública virtual vai tratar das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027
Evento será realizado no dia 9/6, às 16h, pelo canal do TJRS no YouTube
Imagem horizontal: arte gráfica celebra comarcas aniversariantes de junho, lista de datas e cidades em destaque, clima comemorativo institucional.
03 junho 2026 | 11h15min
Junho marca aniversário de instalação de 11 comarcas e celebra a Justiça catarinense
Unidades de diferentes regiões do Estado celebram sua história
Foto horizontal: mão de pessoa idosa em destaque, textura da pele evidenciada, clima de cuidado, tempo e vulnerabilidade.
03 junho 2026 | 10h48min
Homem que atacou idosa em tentativa de latrocínio é condenado a 23 anos de prisão
Crime foi cometido em setembro de 2025, em Balneário Gaivota
02 junho 2026 | 18h03min
Elefanta mantida em parque temático de Penha será transferida para santuário em MT
Decisão definiu destino do animal após análise de alternativas entre santuário e zoológico 
Foto horizontal: práticas sustentáveis em destaque com energia solar, captação de água e reciclagem, clima de consciência ambiental.
02 junho 2026 | 15h40min
TJSC amplia medidas para reduzir impactos ambientais com foco em sustentabilidade
Energia solar, reaproveitamento de água e reciclagem estão entre as iniciativas adotadas
Imagem composta: instituições sociais parceiras em destaque, incluindo Asilo Irmão Joaquim, APAR, AVOS e Serte Obras Sociais, clima de responsabilidade social e apoio comunitário.
02 junho 2026 | 15h33min
Vara de Execuções Penais da Capital contempla 32 projetos sociais com R$ 1,5 milhão 
Iniciativas atendem idosos, jovens e apenados pelo PJSC Mais Social 
Foto horizontal: profissional de saúde segura mão de paciente em gesto de cuidado, ambiente acolhedor, clima de empatia e atenção.
02 junho 2026 | 15h33min
TJ confirma decisão que obriga município de Chapecó a implantar serviço residencial terapêutico
Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direito à saúde
Foto horizontal: mãos algemadas sobre mesa ao lado de martelo da justiça, simbolizando responsabilização e ação judicial.
02 junho 2026 | 15h22min
TJSC mantém prisão de acusado de tentativa de homicídio em evento universitário de Blumenau
Testemunhas relataram que o ataque ocorreu de forma repentina e que a vítima foi atingida nos braços e no tórax
Foto horizontal: equipe colabora em mesa com anotações e post-its, planejamento coletivo em andamento, clima de organização e trabalho conjunto.
02 junho 2026 | 15h21min
PJSC realiza mais de 1,3 mil audiências concentradas na área da infância e juventude
Foram analisados 1.294 processos em 92 comarcas, com atuação de juízes, técnicos e instituições de acolhimento 
Foto horizontal: área em construção com edificações em fase inicial, terreno amplo ao redor, clima de desenvolvimento urbano e expansão.
02 junho 2026 | 14h55min
Mantida desocupação de áreas públicas ocupadas irregularmente em São José
Entre as áreas reivindicadas estão lotes destinados a área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros
Imagem horizontal: arte gráfica do 2º Mutirão Processual Penal — Pena Justa, 1º semestre de 2026, identidade institucional.
02 junho 2026 | 14h34min
PJSC promove mutirão processual penal para revisar processos durante o mês de junho
Iniciativa busca conferir efetividade a decisões dos tribunais superiores e resoluções do CNJ
Foto horizontal: trabalhadores executam pavimentação asfáltica em via, máquina em operação ao fundo, clima de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
02 junho 2026 | 11h43min
Usina que abastece obras da BR-470 em Blumenau terá de controlar poluição ou se mudar
Prazo para solução foi fixado em 120 dias 
Foto horizontal: grupo sorri em registro coletivo em ambiente institucional, clima de integração e fortalecimento de vínculos.
02 junho 2026 | 11h17min
Programa DGP com Você realiza novos encontros, agora nas comarcas de Brusque e Tijucas
Objetivo foi criar espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
Foto horizontal: magistrados posam em trajes forenses em ambiente institucional, registro formal, clima de solenidade e atuação jurídica.
02 junho 2026 | 11h05min
Comarca de Guabiruba, no Vale do Itajaí, realiza sua primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu foi condenado por tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira
Imagem horizontal: arte gráfica com ícone de pessoas e seta circular, destacando avaliação de desempenho, clima de gestão e desenvolvimento profissional.
02 junho 2026 | 10h43min
Avaliações de Desempenho do semestre 2026.1 já podem ser realizadas no TJSC
A 1ª etapa da avaliação é a autoavaliação dos servidores, com prazo até o dia 10 de junho
Foto horizontal: comparação entre Balneário Camboriú e Nova York, paisagens urbanas contrastantes entre dia e noite, clima de paralelismo urbano.
01 junho 2026 | 17h40min
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 
Foto horizontal: homem escreve em caderno ao lado de notebook, ambiente de estudo, clima de concentração e aprendizado.
01 junho 2026 | 17h12min
Universidades terão que indenizar estudante por falhas na prestação de serviço educacional
TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais
Foto horizontal: torres de transmissão de energia sob céu ao entardecer, linhas elétricas em destaque, clima de infraestrutura e desenvolvimento.
01 junho 2026 | 17h10min
Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão 
Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R$ 314 mil

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