Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais
Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto norte de SC
Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja preta sem receita
Um dos pacientes que recebeu a medicação faleceu poucos dias após a internação
Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança
Além de declarar inexistente o débito, decisão impede novas cobranças e determina a retirada do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito
Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado, decide TJSC
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados
Homem que matou companheira na frente da filha é condenado a 45 anos de reclusão
Crime ocorreu em outubro de 2025, na casa onde vítima e réu moravam, em Campos Novos
Comarca de Lages promove a doação de veículo para a Prefeitura Municipal de Painel
Entrega ocorreu no pátio do Fórum de Lages
Cooperação entre TJSC e Fiesc prevê intercâmbio de informações e produção de conhecimento 
Meta é reunir a experiência do Judiciário na produção de dados sobre atividade judicial e a expertise da Fiesc em análises socioeconômicas 
TJSC forma 62 novos mediadores judiciais em programa inovador de capacitação progressiva
Cerimônia marca a conclusão da primeira turma do Programa de Ambientação Progressiva do CEJUSC
Webinário reforça estratégia do TJ para Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais 2027
Encontro apresentou o prêmio, metas, indicadores e ferramentas para apoiar unidades judiciais e a gestão 
Cejusc de Joinville será opção de solução consensual em conflitos com a Fazenda Pública
TJSC vai instalar nova unidade no Fórum Fazendário na próxima terça-feira, 28 de julho
Inscrições para encontro e fórum na área da infância e juventude seguem até 30 de julho
Destinado a magistradas e magistrados do PJSC, evento terá 9 horas-aula
Clínica estética clandestina é proibida de atuar e pagará por danos coletivos
Sentença aponta insalubridade, riscos à saúde pública e uso de produtos vencidos e sem registro na Anvisa
Tutor de pitbulls é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública
Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura para impedir fuga dos animais
Homem que tentou matar sogro é condenado a 10 anos de prisão em Tubarão
Réu dirigia um caminhão e prensou a vítima contra outro veículo
Júri em Içara condena homem a mais de 34 anos de prisão por feminicídio da companheira
Corpo da vítima, asfixiada com um cadarço, foi ocultado na residência do casal
Nota de falecimento – Senhor José Adilson Bittencourt
Ele era pai do juiz de direito José Adilson Bittencourt Júnior
TJSC empossa os novos integrantes das CPEAMAS para o biênio 2026-2028
Nova composição quer fortalecer ainda mais as políticas de acolhimento e prevenção no TJSC
Magistradas são empossadas como juízas de direito de 2º grau no Tribunal de Justiça de SC
Com as juízas Margani de Mello e Sônia Moroso, Judiciário catarinense volta a completar o quadro de juízes de 2º grau
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por feminicídio da tia em Criciúma
Vítima foi morta com mais de 80 facadas após uma discussão sobre finanças
Comarca de Lages apoia curso de formação inicial para famílias acolhedoras em agosto
Serviço prioriza convivência familiar e comunitária para crianças em acolhimento

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