Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Ricardo Rosa Figueira, aos 41 anos de TJSC, garante ter 'vontade de começar de novo'
Servidor ajudou a construir a história da Informática no TJSC e atuou ao lado de importantes nomes da magistratura
Mãe e padrasto são condenados por tortura e maus-tratos na filha com deficiência
Vítima, de 30 anos, foi atendida em unidade de saúde e encaminhada a hospital com desnutrição e desidratação
Programa Novos Laços orienta ‘sobre como cuidar melhor da saúde física e mental’
Ação da Diretoria de Gestão de Pessoas nomeou 22 servidores no mês de julho deste ano
Músico faz jus ao valor integral de couvert artístico cobrado por restaurante, diz TJ
Estabelecimento informava aos fregueses que montante seria repassado ao artista
Banco terá que ressarcir consumidora por transferências via Pix não reconhecidas
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC
Justiça fixa valor de R$ 1 milhão em desapropriação para Via Verde em Jaraguá do Sul
Sentença rejeita pedido de nova avaliação e mantém valor da indenização apurado por perito judicial
Comarca de Jaraguá do Sul recebe peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Fátima
Evento integra programação dos 150 anos do município
Grupo Gestor Estadual de Justiça inicia planejamento da Semana da Justiça Restaurativa
1ª reunião do 2º semestre, em 13 de julho, marcou início da organização da programação de 2026
Desembargador Saul Steil recebe o título de cidadão honorário de São João Batista
Nascido em Tijucas, magistrado foi criado em São João Batista, onde estudou, viveu até os 18 anos e teve os primeiros contatos com a atividade jurídica
Programa Lar Legal entrega títulos de propriedade a 77 famílias em Criciúma
Moradores dos bairros Boa Vista e Verdinho receberam o documento que formaliza a posse de seus imóveis
Vera Iaconelli vai encerrar seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha no TJSC
Inscrições seguem abertas na página da Academia Judicial até o dia 2 de agosto
Academia Judicial e GMF promovem curso sobre direitos humanos no ciclo penal
Iniciativa objetiva qualificar magistrados, servidores e estagiários para atuação no sistema de justiça criminal
Caminhos Literários leva 'Capoeira em Movimento' ao CASE de São Miguel do Oeste
Programa reuniu adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de SMO
Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes
'Movimento que Inspira' traz novas histórias de superação, disciplina e autocuidado
Atividade física é reconhecida como aliada para enfrentar desafios e viver com mais equilíbrio
Produtos populares têm alíquotas de ICMS reduzidas independente de embalagens ou preço
Café em cápsula, requeijão, diferentes tipos de queijo, pães e seus derivados, vinagre e sardinha em lata, entre outros produtos, para TJSC, são beneficiados por lei estadual
Dono de área que transformou propriedade em lixão vai pagar por danos ambientais e morais
Atividade poluidora e sem licença prévia atingiu também área de reserva legal
Homem que participou de assalto com violência contra idosa e criança com TEA é condenado
Vítimas foram amarradas, agredidas e ameaçadas em Joinville. Réu recebeu 17 anos de prisão
Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da gestante
Novos Caminhos articula estratégia para captar recursos e ampliar atenção psicológica
SC tem hoje 2 mil crianças e adolescentes acolhidos, público-alvo do programa

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