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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: os desembargadores André Luiz Dacol, Vera Lúcia Ferreira Copetti e Rubens Schulz aparecem em primeiro plano durante visita institucional à Academia Judicial, acompanhados por magistrados e servidores.
24 junho 2026 | 11h52min
Des. Rubens Schulz preside reunião do Conselho Técnico-Científico e visita Academia Judicial
Órgão é responsável pela definição da política institucional de desenvolvimento humano e profissional de magistrados e servidores
Foto horizontal: participantes acompanham palestra em auditório da Academia Judicial, durante evento de capacitação que reúne magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça.
24 junho 2026 | 11h52min
Judiciário de Santa Catarina sedia IV Fórum dos TJs sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Evento reúne as áreas técnicas, administrativas e de gestão dos tribunais
24 junho 2026 | 11h13min
Ex-agentes públicos e particulares são condenados por improbidade na 21ª Schützenfest
Festa registrou transferência irregular da sua gestão para particulares e repasse indevido de recursos públicos
24 junho 2026 | 10h37min
Comarca de Balneário Camboriú recebe treinamento para agir em casos de incêndio
Ação integra programa do TJSC e capacita brigadistas para orientar ocupantes em situações de emergência
24 junho 2026 | 10h26min
Nova turma de facilitadores vai levar a Justiça Restaurativa às comarcas catarinenses
Capacitação reúne participantes dos públicos interno e externo
24 junho 2026 | 10h19min
Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade de SC
Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente
24 junho 2026 | 09h53min
Justiça reconhece cineasta de SC como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização
24 junho 2026 | 09h34min
Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular “rachadinha”
Foto horizontal: representantes do Poder Judiciário conversam com adolescentes em espaço de acolhimento, cercados por livros, brinquedos e materiais educativos voltados à infância e juventude.
23 junho 2026 | 16h27min
Comarca de Ituporanga implanta grupo reflexivo para autores de violência doméstica
Primeiro ciclo reúne 10 participantes e busca prevenir reincidência na violência contra mulheres
Foto horizontal: magistrados, servidores e profissionais de diferentes áreas participam de reunião de trabalho para alinhamento de ações e articulação institucional.
23 junho 2026 | 16h14min
Programa DGP com Você se aproxima do 1º grau nas comarcas de Ituporanga e Rio do Oeste
Programação atualizou e esclareceu dúvidas com o painel 'Direitos, Deveres e Benefícios'
Foto horizontal: participantes de programa educacional e de inclusão social posam para registro coletivo em auditório após atividade de formação e acolhimento.
23 junho 2026 | 15h52min
Simulado aproxima estudantes de Direito do Tribunal do Júri na comarca de Joinville
Iniciativa reuniu estudantes universitários, alunos do ensino médio e comunidade
Foto horizontal: fachada do edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina, em Florianópolis, vista entre árvores que emolduram a entrada principal do tribunal.
23 junho 2026 | 14h36min
TJSC regulamenta consultoria da Auditoria Interna para fortalecer governança e gestão
Norma consolida atuação mais moderna, preventiva e orientadora
Foto ilustrativa: silhuetas de rostos humanos formadas por peças de quebra-cabeça, simbolizando saúde mental, transtornos psicológicos, neurodiversidade e compreensão do funcionamento da mente.
23 junho 2026 | 14h17min
Justiça reconhece ofensa racial no trabalho e condena município a indenizar servidora
Sentença de Itajaí aplica protocolo do CNJ e destaca dever institucional de prevenir discriminação
Foto ilustrativa: navio cargueiro transporta contêineres em rota marítima, simbolizando comércio internacional, logística portuária e transporte de cargas.
23 junho 2026 | 10h40min
ICMS incide sobre transporte de cabotagem ligado à importação, reafirma TJSC
Tribunal reafirmou entendimento ao julgar embargos de declaração
Foto ilustrativa: pessoa utiliza aplicativo de VPN em smartphone diante de televisão conectada, simbolizando privacidade digital, segurança da informação e proteção de dados na internet.
23 junho 2026 | 10h19min
Sem prova de que usuário compartilhou conteúdo ilícito, Justiça manda reativar conta
Teor abusivo pode ter origem em redes privadas virtuais dos EUA ou Coreia do Sul
Foto ilustrativa: mulher utiliza smartphone com fones de ouvido em ambiente público, simbolizando uso de tecnologia, conectividade digital e consumo de conteúdo online.
23 junho 2026 | 10h06min
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por disparo de mensagens ofensivas
Justiça reconheceu danos morais por envio reiterado de mensagens com conteúdo injurioso
Arte gráfica: divulgação de curso da ENFAM sobre direitos humanos das pessoas com deficiência, com destaque para inclusão, acessibilidade e o novo modelo social de participação cidadã.
22 junho 2026 | 16h09min
Inscrição para Curso sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência segue aberta
Oferecido pela Enfam e coordenado pela AJ, capacitação ocorrerá em julho
Foto ilustrativa: coletes salva-vidas secam em varal ao lado de motorhome, remetendo a operações de resgate e atendimento em situações de emergência.
22 junho 2026 | 13h52min
Semelhança entre coletes salva-vidas configura concorrência desleal, conclui TJSC
Perícia indicou proximidade entre marcas e chance de associação indevida pelo público
Foto ilustrativa: exemplares de jornais organizados em banca, representando imprensa, circulação de notícias e produção jornalística.
22 junho 2026 | 11h25min
TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição
Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos
Foto ilustrativa: notebook exibe página do Informativo de Jurisprudência Catarinense, publicação voltada à divulgação de decisões e entendimentos do Judiciário catarinense.
22 junho 2026 | 10h40min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 164 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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