Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado no Médio Vale
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermercado 
TJSC inicia construção do Plano Estratégico que definirá prioridades até 2032
Processo contará com escuta interna e externa para orientar as ações do Judiciário catarinense nos próximos seis anos
Dirigentes do GMF prestigiam inauguração do Escritório Social de Blumenau
Serviço busca apoiar pessoas que deixam o sistema prisional na retomada da vida em liberdade
Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva no norte de SC
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai
Justiça determina que filhos dividam cuidados de mãe idosa com limitações funcionais
Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a contratação de cuidador
CGJ Extrajudicial atende 474 indígenas que buscam averbar etnia no registro civil em SC
Programa Cidadania Originária coletou dados na Aldeia Kondá e no Toldo Chimbangue, em Chapecó
TJSC orienta sobre alvará para atuação artística de crianças e adolescentes na internet
Página da Ceij explica quando a autorização judicial é necessária e como solicitá-la
Homem que assassinou e ocultou corpo de companheira recebe 31 anos de prisão em Caçador
Réu foi condenado ainda a pagar R$ 50 mil por danos morais à família da vítima, que era advogada 
Mulher condenada por se passar por adolescente tem semiaberto harmonizado em Joinville
Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul 
Arte horizontal: imagens representam trabalho, união e atividade física na divulgação do Dia da Saúde Integral do PJSC, em 25 de setembro de 2026.
Dia da Saúde Integral: Izabella Camargo e Karen Scavacini integram programação do Vida Plena PJSC
Inscrições estarão abertas até o dia 13 de setembro no hotsite do evento
Foto horizontal: presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, participa de palestra sobre os desafios do Poder Judiciário no século XXI, nos 30 anos do curso de Direito da Unesc.
Presidente do TJSC palestra em Criciúma sobre os desafios do Poder Judiciário no século 21
Evento integrou programação de 30 anos do curso de Direito da Unesc
Foto horizontal: estatueta da Justiça, com os olhos vendados e balança nas mãos, aparece em primeiro plano diante de livro aberto.
Em agosto, Turmas Recursais do PJSC julgaram 9,5% mais processos do que os distribuídos no período
Alta produtividade de magistrados e magistradas reflete na contínua redução do acervo 
Foto horizontal: motocicleta azul e branca caída na pista aparece junto à traseira danificada de um carro preto após colisão de trânsito.
Acidente de moto deixa homem de 30 anos dependente e leva à decretação de curatela 
Perícia constatou incapacidade permanente, ausência de discernimento e necessidade de representação em atos da vida civil
Foto horizontal: mãos seguram um celular durante o uso do aparelho, com teclado de computador ao fundo.
Apenado que aproveitou trabalho externo para usar celular tem punição mantida pelo TJ
Para a Justiça, contatos telefônicos podem servir para arquitetar crimes no mundo extramuros
Foto horizontal: mãos assinam documento impresso sobre mesa de madeira, com objeto decorativo prateado ao fundo.
Justiça determina correção de certidão de óbito que omitia dois filhos da falecida 
Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mulher após casamento
Foto horizontal: mão segura um cigarro com a palavra “STOP”, enquanto outros cigarros aparecem espalhados ao fundo.
Tribunal de Justiça abre inscrições para nova turma do Grupo Antitabagismo Online
Iniciativa oferece apoio especializado para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que desejam parar de fumar
Foto horizontal: cão da raça Lulu da Pomerânia, com pelagem branca e bege, corre sobre a grama em área externa.
TJSC mantém Lulu da Pomerânia resgatado em canil de Brusque sob cuidados de ONG
Animal, debilitado, apresentava doença periodontal avançada, parasitas e não tinha histórico de vacinação
Arte horizontal: identidade visual da pesquisa SESI/SC aparece ao lado da marca Vida Plena PJSC, sobre fundo em tons claros de verde e azul.
Prazo para responder pesquisa sobre riscos psicossociais no PJSC termina nesta quinta
Questionário do Sesi, enviado ao e-mail funcional, leva cerca de 5 minutos e auxilia na construção de ações voltadas à saúde
Foto horizontal: homem sentado diante de banca avaliadora, com três integrantes à mesa e participantes acompanhando a atividade por videoconferência.
Tese de servidor do TJSC propõe nova atuação contra as causas da desinformação
Pesquisa defendida na UFSC relaciona processos estruturais, participação social e letramento digital no enfrentamento do problema
Foto horizontal: pessoa fotografa com celular as mãos de um bebê apoiadas sobre uma manta clara.
Justiça nega autorização para exposição comercial de crianças nas redes sociais da mãe 
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens 

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