Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça promove sua tradicional Festa Junina
Evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 3 de julho
Pena de 33 anos a homem que ateou fogo em casa e matou mulher que dormia no local
Ele também deve pagar indenização ao dono do imóvel e aos herdeiros da vítima
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções nas comarcas de Criciúma, Forquilhinha e Orleans
Durante as visitas, foram promovidas reuniões com magistrados e servidores para acompanhar a realidade das unidades judiciais
TJSC majora condenação por crimes em estúdio de pilates e fixa pena em mais de 94 anos
Homem cometeu delitos contra três mulheres na Grande Florianópolis, em 2024
TJ decide: não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação própria
Saudosista, servidora com 42 anos de PJSC exalta também adaptação aos novos tempos
Solange Lopes ingressou na comarca de Tangará em 1984, em meio a carimbos, carbonos e máquinas de escrever
PJSC Mais Social destina R$ 93 mil a nove projetos na comarca de Otacílio Costa
Recursos de penas pecuniárias vão beneficiar ações nas áreas de educação, segurança e assistência social
Vacinação no fórum amplia imunização e reforça cuidados com a saúde em Guabiruba
Parceria leva imunizantes ao ambiente de trabalho e facilita atualização vacinal
Magistrado fala sobre importância de jovens conhecerem seus direitos e deveres
Discussões sobre o tema ocorreram em conferência no planalto norte de SC
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação durante curso de capacitação em sala de treinamento, com exposição de conteúdo técnico e atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional.
Curso preparatório à adoção discute mitos e preconceitos na comarca de Joinville
Os desafios da parentalidade adotiva permeiam debates
Foto ilustrativa: drone sobrevoa área urbana entre edifícios, representando o uso de aeronaves remotamente pilotadas em atividades de monitoramento, inspeção, segurança e produção de imagens.
Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário
Foto ilustrativa: crianças brincam em parque infantil, representando o direito ao brincar, ao desenvolvimento saudável, à convivência e à proteção integral da infância.
Homem é condenado a 17 anos por tráfico de drogas em praça frequentada por crianças
Circulação de adolescentes é comprovada por apreensões, mensagens e investigação policial
Foto ilustrativa: mãos de pessoa idosa apoiadas sobre bengala, simbolizando envelhecimento, cuidado, autonomia, proteção social e direitos da pessoa idosa.
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa
Foto horizontal: desembargador Fernando Boller veste toga e medalha institucional durante solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante de plateia reunida em auditório.
Grupo de Câmaras de Direito Público presta homenagem ao des. Luiz Fernando Boller
Magistrado teve o seu pedido de aposentadoria aprovado no último dia 17 de junho
Foto horizontal: edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina visto de baixo para cima, com as bandeiras de Santa Catarina, do Brasil e do TJSC em destaque diante da fachada do tribunal.
TJSC promove, na próxima terça-feira, eleições das comissões de prevenção ao assédio
Votação é facultativa e estará disponível no Acesso Restrito
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação em sala de treinamento durante curso de capacitação, com exposição de conteúdo projetado e interação entre instrutor e público.
TJ reconhece: entidades não mantidas pelo erário são fiscalizadas pelo MP, não pelo TCE 
Decisão unânime foi do Grupo de Câmaras de Direito Público
TJSC inclui nova funcionalidade no sistema eproc para padronizar linguagem de ementas
Ferramenta atende Manual de Padronização de Ementas do CNJ e Recomendação CNJ n. 154/2024
Foto ilustrativa: martelo de juiz sobre base de madeira, símbolo do Poder Judiciário, da Justiça e das decisões judiciais.
Integrantes de organização criminosa que comandaram 'tribunal do crime' são condenados
Em Joinville, 4 réus responderam por tentativa de homicídio, extorsão e cárcere privado

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