Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Des. Rubens Schulz preside reunião do Conselho Técnico-Científico e visita Academia Judicial
Órgão é responsável pela definição da política institucional de desenvolvimento humano e profissional de magistrados e servidores
Judiciário de Santa Catarina sedia IV Fórum dos TJs sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Evento reúne as áreas técnicas, administrativas e de gestão dos Tribunais
Ex-agentes públicos e particulares são condenados por improbidade na 21ª Schützenfest
Festa registrou transferência irregular da gestão da festa para particulares e repasse indevido de recursos públicos
Comarca de Balneário Camboriú recebe treinamento para agir em casos de incêndio
Ação integra programa do TJSC e capacita brigadistas para orientar ocupantes em situações de emergência
Nova turma de facilitadores vai levar a Justiça Restaurativa às comarcas catarinenses
Capacitação reúne participantes do público interno e externo
Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade de SC
Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente
Justiça reconhece cineasta de SC como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização
Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular “rachadinha”
Foto horizontal: representantes do Poder Judiciário conversam com adolescentes em espaço de acolhimento, cercados por livros, brinquedos e materiais educativos voltados à infância e juventude.
Comarca de Ituporanga implanta grupo reflexivo para autores de violência doméstica
Primeiro ciclo reúne 10 participantes e busca prevenir reincidência na violência contra mulheres
Foto horizontal: magistrados, servidores e profissionais de diferentes áreas participam de reunião de trabalho para alinhamento de ações e articulação institucional.
Programa DGP com Você se aproxima do 1º grau nas comarcas de Ituporanga e Rio do Oeste
Programação atualizou e esclareceu dúvidas com o painel 'Direitos, Deveres e Benefícios'
Foto horizontal: participantes de programa educacional e de inclusão social posam para registro coletivo em auditório após atividade de formação e acolhimento.
Simulado aproxima estudantes de Direito do Tribunal do Júri na comarca de Joinville
Iniciativa reuniu estudantes universitários, alunos do ensino médio e comunidade
Foto horizontal: fachada do edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina, em Florianópolis, vista entre árvores que emolduram a entrada principal do tribunal.
TJSC regulamenta consultoria da Auditoria Interna para fortalecer governança e gestão
Norma consolida atuação mais moderna, preventiva e orientadora
Foto ilustrativa: silhuetas de rostos humanos formadas por peças de quebra-cabeça, simbolizando saúde mental, transtornos psicológicos, neurodiversidade e compreensão do funcionamento da mente.
Justiça reconhece ofensa racial no trabalho e condena município a indenizar servidora
Sentença de Itajaí aplica protocolo do CNJ e destaca dever institucional de prevenir discriminação
Foto ilustrativa: navio cargueiro transporta contêineres em rota marítima, simbolizando comércio internacional, logística portuária e transporte de cargas.
ICMS incide sobre transporte de cabotagem ligado à importação, reafirma TJSC
Tribunal reafirmou entendimento ao julgar embargos de declaração
Foto ilustrativa: pessoa utiliza aplicativo de VPN em smartphone diante de televisão conectada, simbolizando privacidade digital, segurança da informação e proteção de dados na internet.
Sem prova de que usuário compartilhou conteúdo ilícito, Justiça manda reativar conta
Teor abusivo pode ter origem em redes privadas virtuais dos EUA ou Coreia do Sul
Foto ilustrativa: mulher utiliza smartphone com fones de ouvido em ambiente público, simbolizando uso de tecnologia, conectividade digital e consumo de conteúdo online.
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por disparo de mensagens ofensivas
Justiça reconheceu danos morais por envio reiterado de mensagens com conteúdo injurioso
Arte gráfica: divulgação de curso da ENFAM sobre direitos humanos das pessoas com deficiência, com destaque para inclusão, acessibilidade e o novo modelo social de participação cidadã.
Inscrição para Curso sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência segue aberta
Oferecido pela Enfam e coordenado pela AJ, capacitação ocorrerá em julho
Foto ilustrativa: coletes salva-vidas secam em varal ao lado de motorhome, remetendo a operações de resgate e atendimento em situações de emergência.
Semelhança entre coletes salva-vidas configura concorrência desleal, conclui TJSC
Perícia indicou proximidade entre marcas e chance de associação indevida pelo público
Foto ilustrativa: exemplares de jornais organizados em banca, representando imprensa, circulação de notícias e produção jornalística.
TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição
Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos
Foto ilustrativa: notebook exibe página do Informativo de Jurisprudência Catarinense, publicação voltada à divulgação de decisões e entendimentos do Judiciário catarinense.
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 164 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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