Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos
Usufrutuária perde imóvel por contrair dívidas e deteriorar patrimônio da filha
Mãe alugava apartamento para terceiros, mas não pagava condomínio nem custos de manutenção
Capacitação aproxima jovens do Novos Caminhos para o mercado de trabalho em Itajaí
Iniciativa reuniu cerca de 50 acolhidos e egressos dos serviços de acolhimento na Univali
Juiz autoriza pai a reduzir jornada para cuidar de filhos incapazes sem perda salarial 
Viúvo, servidor municipal cuida sozinho de dois filhos com deficiência em Lages 
Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada 
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora 
2ª Vice-Presidência tem atuação inédita na formação de precedentes em 4 meses de gestão
Resultados foram impulsionados pela atuação integrada dos núcleos especializados do órgão
Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal
Mãe é condenada por ofensas publicadas pela filha contra professora em rede social
Ataques pessoais no ambiente escolar em Joinville levaram à condenação por danos morais 
Comitê de Governança de IA divulga NT sobre prevenção e tratamento de prompt injection
Documento orienta sobre como reconhecer e reagir à técnica que esconde comandos para enganar ferramenta de IA
Imagem horizontal: arte do Programa Indira destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, com foco em relações de afeto, enfrentamento da violência e conscientização social.
Seminário no TJSC debate violência de gênero e reúne especialistas do Brasil e dos EUA
Evento marca 20 anos da Lei Maria da Penha e terá palestras sobre feminicídio, prevenção da violência e acolhimento às vítimas nos dias 11 e 12 de junho
Foto horizontal: autoridades posam em solenidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, grupo alinhado em ambiente institucional, clima de formalidade e cooperação institucional.
Comissão de Memória do TJSC participa de ato no TRE-SC e reforça cooperação institucional
Iniciativa fortalece a pesquisa histórica, a gestão documental e a valorização do patrimônio histórico
Imagem horizontal: arte gráfica informa horários de expediente durante jogos do Brasil, elementos visuais esportivos em destaque, clima de mobilização e engajamento.
TJSC define horário especial de expediente em jogos da seleção brasileira na Copa
Em dias de jogos do Brasil entre 14h e 19h, haverá expediente diferenciado
Foto horizontal: fachada do Fórum de Joinville, edifício institucional com veículos estacionados à frente, clima de acesso à Justiça e funcionamento administrativo.
Justiça recebe denúncia contra mulher que se fazia passar por criança em Joinville
Ela agora se torna ré em ação que vai apurar crimes de estelionato e falsa identidade em Joinville
Foto horizontal: comprimidos espalhados ao lado de frasco aberto, superfície em destaque, clima de alerta e reflexão sobre uso de substâncias.
TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão 
Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia 
Foto horizontal: grupo de estudantes e autoridades posa no Fórum de Imbituba, visita institucional em destaque, clima de educação cidadã e integração comunitária.
Vereadores mirins vivenciam a rotina do Judiciário em visita ao Fórum de Imbituba
Atividade teve caráter educativo e buscou aproximar os jovens da estrutura e do funcionamento da Justiça
Foto horizontal: profissional de saúde com estetoscópio em destaque, postura firme, clima de cuidado, responsabilidade e atendimento médico.
Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura clássica e colunas frontais, escadaria de acesso em destaque, clima institucional e símbolo de Justiça.
Comarcas de Criciúma, Forquilhinha e Orleans passarão por inspeções presenciais
Haverá atendimento ao público, de 23 a 25 de junho, nos fóruns
Foto horizontal: mão com luva tenta abrir porta com ferramenta, ação em destaque, clima de suspeita e segurança.
Trio é condenado por tentativa de latrocínio contra idoso em Botuverá 
Somadas, as penas alcançam 63 anos de reclusão
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura moderna, identificação “Juiz José Tavares da Cunha Mello” em destaque, clima institucional e acesso à Justiça.
TJSC vai inaugurar na próxima semana novo fórum da comarca de Araquari
Prédio ampliará capacidade de atendimento judicial e concentrará serviços essenciais em único espaço 
Foto horizontal: mulher ajoelhada no chão com o corpo inclinado para frente, mãos apoiadas no asfalto, clima de dor, exaustão e vulnerabilidade.
Mulher pagará indenização de R$ 10 mil por injúria racial em discussão na via pública 
Decisão reconheceu responsabilidade civil por ofensa de cunho discriminatório

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