Notícias

Foto horizontal: vista da Ponte Colombo Salles sobre o mar, com veículos circulando sob céu azul em Florianópolis.

05 outubro 2026 | 11h51min

TJSC mantém indenização por paralisações na obra da Ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis

Colegiado confirmou a condenação do ente público ao pagamento de R$ 312,8 mil, valor referente a despesas decorrentes de paralisações da obra

Foto horizontal: mãos de pessoa idosa repousam entrelaçadas sobre o colo, com roupa em tecido xadrez.

05 outubro 2026 | 11h03min

TJ catarinense amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico

Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu posteriormente em decorrência do acidente

Foto horizontal: rosas vermelhas repousam sobre lápide em cemitério, com outras sepulturas e árvores ao fundo.

05 outubro 2026 | 10h56min

Município de Campos Novos é condenado após sepultamento de estranho em jazigo familiar

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Foto horizontal: criança de vestido rosa e azul observa o mar de águas claras, de costas, em praia ensolarada.

05 outubro 2026 | 10h51min

Justiça autoriza divulgação de imagem de criança em campanha de moda infantil

Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única e a finalidades específicas

Foto horizontal: participantes do programa Novos Caminhos erguem bastões azuis durante atividade coletiva em auditório.

05 outubro 2026 | 10h44min

Novos Caminhos celebra conquistas e amplia oportunidades para jovens catarinenses

Homenagens nas regionais do Vale do Itajaí e do Alto Vale reconheceram trajetórias e reforçaram a importância da educação e da inserção profissional

Arte horizontal: identidade visual da III Semana Nacional da Regularização Tributária em tons de azul e verde.

05 outubro 2026 | 10h32min

Semana Nacional Fazendária vai promover mais de 500 audiências em Blumenau

Mobilização ocorre de 5 a 9 de outubro e promove soluções de conflitos tributários

02 outubro 2026 | 18h12min

Sete comarcas celebram aniversário no mês em que o TJSC completa seus 135 anos

Em diferentes regiões, as comarcas celebram trajetória de atendimento à sociedade catarinense

02 outubro 2026 | 17h29min

Autenticação em dois fatores no Malote Digital será exigida a partir de 5 de outubro

Iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de acessos não autorizados e garantir maior integridade e confidencialidade dos dados

02 outubro 2026 | 16h25min

CGJ conclui etapa de inspeções nas comarcas de Chapecó, Xanxerê, Concórdia e Xaxim

Programação permitiu conhecer a realidade das unidades judiciais e complementar a análise de dados e indicadores

02 outubro 2026 | 16h02min

Sinal Vermelho é apresentado para fortalecer rede e proteção à mulher na serra de SC

Programa permite que mulheres em situação de risco peçam ajuda de forma discreta

02 outubro 2026 | 15h14min

Novos Caminhos reúne 180 jovens e apoiadores para celebrar conquistas do ano no Oeste

Eventos ocorreram nas cidades de Chapecó e São Miguel do Oeste

02 outubro 2026 | 14h13min

Falhas no acompanhamento pré-natal resultam em indenização a casal que perdeu gêmeos

Pais receberão por danos morais após reconhecimento de deficiência no acompanhamento da gravidez pela rede pública de saúde

02 outubro 2026 | 11h52min

Herdeiras derrubam dívida cobrada por tio e obtêm devolução de valores pagos em excesso

Justiça concluiu que empréstimos contraídos pelo falecido junto ao irmão, de mais de R$ 1 milhão, foram quitados antes de sua morte

Foto horizontal: criança forma coração com as mãos sobre o peito de homem barbado com camiseta branca.

02 outubro 2026 | 10h55min

Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida

Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai biológico comprovaram relação socioafetiva

Foto horizontal: mulher de blazer cinza usa celular diante de homem com notebook aberto, em mesa de restaurante.

02 outubro 2026 | 10h26min

Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução

Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com caracterização de sucessão empresarial

Foto horizontal: público acompanha solenidade dos 135 anos do TJSC em hall decorado com painéis verdes e iluminação azul.

01 outubro 2026 | 19h08min

TJSC celebra 135 anos com exposições e homenagens àqueles que construíram sua história

Solenidade, prestigiada por diversas autoridades, marcou a abertura da programação comemorativa

Foto horizontal: arquivo com estantes metálicas, prateleiras vazias e caixas de papelão armazenadas nas laterais.

01 outubro 2026 | 17h19min

Comarca de Otacílio Costa é mais uma unidade a reduzir seu acervo de processos físicos

Gestão documental contribui para preservação dos registros judiciais e acompanha evolução da tramitação eletrônica

Arte horizontal: Farol da Jurisprudência reúne símbolos de farol e Justiça e selo comemorativo dos 135 anos do TJSC.

01 outubro 2026 | 17h15min

Farol da Jurisprudência amplia o acesso à produção jurisprudencial do TJSC

Projeto reúne os periódicos da Comissão Permanente de Jurisprudência e fortalece a comunicação com instituições públicas, sistema de Justiça e comunidade acadêmica

Foto horizontal em preto e branco: mão segura grade de cela, com barras metálicas em destaque ao fundo.

01 outubro 2026 | 17h04min

Confirmada condenação de homem por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha

Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas um ano