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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Arte gráfica: divulgação de curso da ENFAM sobre direitos humanos das pessoas com deficiência, com destaque para inclusão, acessibilidade e o novo modelo social de participação cidadã.
22 junho 2026 | 16h09min
Inscrição para Curso sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência segue aberta
Oferecido pela Enfam e coordenado pela AJ, capacitação ocorrerá em julho
Foto ilustrativa: coletes salva-vidas secam em varal ao lado de motorhome, remetendo a operações de resgate e atendimento em situações de emergência.
22 junho 2026 | 13h52min
Semelhança entre coletes salva-vidas configura concorrência desleal, conclui TJSC
Perícia indicou proximidade entre marcas e chance de associação indevida pelo público
Foto ilustrativa: exemplares de jornais organizados em banca, representando imprensa, circulação de notícias e produção jornalística.
22 junho 2026 | 11h25min
TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição
Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos
Foto ilustrativa: notebook exibe página do Informativo de Jurisprudência Catarinense, publicação voltada à divulgação de decisões e entendimentos do Judiciário catarinense.
22 junho 2026 | 10h40min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 164 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Arte gráfica: ilustração apresenta os robôs utilizados pelo Judiciário catarinense para automação de tarefas, com destaque para sistemas de pesquisa de endereços, óbitos, ativos judiciais, arquivamento, subscrição e apoio processual.
22 junho 2026 | 10h01min
Robôs judiciais da Justiça de SC atuarão no maior Tribunal de Justiça do mundo
Ferramentas são voltadas à automação de rotinas judiciais
Foto horizontal: magistrado profere palestra em evento institucional, ao lado da bandeira do Brasil, durante apresentação sobre temas ligados à infância e juventude.
22 junho 2026 | 09h53min
Enunciado de SC sobre medidas socioeducativas é aprovado em congresso nacional do STJ
Proposta do juiz Fernando Carboni busca uniformizar aplicação da Lei do Sinase no país
Foto horizontal: juiz aposentado Renato Bratti discursa em solenidade institucional, diante das bandeiras de Santa Catarina e do Brasil.
22 junho 2026 | 09h49min
Juiz aposentado Renato Bratti é homenageado pela carreira em evento da OAB de Laguna
Congresso da advocacia também teve participação de desembargador e magistrados
Foto horizontal: participantes acompanham reunião em auditório, durante atividade de capacitação e diálogo com a comunidade em ambiente institucional.
22 junho 2026 | 09h40min
GMF analisa impacto das audiências concentradas no sistema socioeducativo de SC
Estudo aponta consolidação da prática e espaço para aprimoramento
Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz discursa em evento da Academia Judicial, diante de plateia formada por magistrados, servidores e convidados.
19 junho 2026 | 18h44min
Em Blumenau, presidente do TJSC destaca o fortalecimento da magistratura catarinense
Segundo dia do Seminário da Magistratura teve homenagens e palestras sobre tecnologia e saúde mental
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura contemporânea em tons de amarelo e branco, destacando a entrada principal do prédio judicial.
19 junho 2026 | 17h08min
Homem é condenado a 86 anos de prisão por dupla tentativa de feminicídio no Oeste de SC
Crime ocorreu em Maravilha; sentença considerou perspectiva de gênero e agravantes
19 junho 2026 | 15h54min
Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116
Valor inclui indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiais
Foto horizontal: audiência judicial ocorre em sala de tribunal, com réu sentado diante do magistrado e agentes de segurança acompanhando o procedimento.
19 junho 2026 | 15h44min
Homem que assassinou atleta de futsal é condenado a 34 anos de prisão em Chapecó 
Um amigo da vítima fatal também foi alvo de disparos 
Arte gráfica: divulgação do programa Novos Laços, com retratos de participantes organizados em hexágonos e destaque para acolhimento e ambientação funcional no PJSC.
19 junho 2026 | 15h22min
'Novos Laços é um verdadeiro abraço de mãe para os novos servidores', diz empossada
Iniciativa da DGP deu posse a 25 novos servidores
Arte gráfica: laço preto e mensagem “Nota de Falecimento” sobre fundo escuro, simbolizando luto e homenagem póstuma.
19 junho 2026 | 15h10min
Nota de falecimento: sr. Idio José Fantinel
Ele atuou como juiz de paz por 45 anos na comarca de Fraiburgo
Foto horizontal: autora posa em escritório cercada por livros e telas com sua obra em destaque, durante divulgação de publicação jurídica.
19 junho 2026 | 14h32min
Experiência no Judiciário catarinense inspira nova obra sobre multiparentalidade
Assessora do PJSC analisa parentalidade socioafetiva e desafios de sua consolidação jurídica
19 junho 2026 | 14h14min
Membros da Justiça catarinense participam de evento sobre violência contra a mulher
Seminário foi promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina
Foto ilustrativa: pessoa com mochila caminha por corredor de supermercado, entre prateleiras abastecidas, simbolizando consumo, compras e custo de vida.
19 junho 2026 | 13h57min
Supermercado indenizará cliente abordado por suspeita infundada de furto em Araquari 
Juíza entendeu que ação extrapolou limites do exercício regular de fiscalização patrimonial 
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura clássica, colunas imponentes e ampla escadaria de acesso ao prédio judicial.
19 junho 2026 | 11h43min
Júri em Criciúma condena homem a 29 anos de prisão por homicídio de sua ex-companheira
Crime foi presenciado pelo filho de dois anos de idade do casal
Arte digital: divulgação do Edital Direitos Humanos e Justiça Criminal, com identidade visual em tons de azul e elementos gráficos ligados à mobilização social e à defesa de direitos.
19 junho 2026 | 10h40min
Fundo Brasil de Direitos Humanos quer apoiar projetos para eficácia do Plano Pena Justa
Edital para inscrições segue aberto até 26 de junho
19 junho 2026 | 10h11min
Inscrições para pós-graduação gratuita em Gestão Municipal seguem até dia 26 de junho
Curso visa qualificar agentes públicos

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