Notícias

Foto horizontal: edifício-sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, visto da área externa, com jardins e monumento em primeiro plano.

03 julho 2026 | 10h42min

Penhora sobre imóvel de pessoa errada leva TJSC a condenar credora

Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patrimônio indicado à penhora

Arte gráfica: card divulga a palestra on-line "Radiografia da Desinformação", com Frederico Franco Alvim, marcada para 31 de julho.

03 julho 2026 | 10h29min

Sextas do Saber traz especialista do STF para discutir os mecanismos da desinformação

Inscrições, já abertas, seguem até 27 de julho

Arte gráfica: divulgação da Festa Junina do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com bandeirinhas coloridas e informações sobre a realização do evento em 3 de julho de 2026.

03 julho 2026 | 10h15min

Festa Junina da ASTJ, com pinhão, quentão e boi de mamão, será nesta sexta-feira

Diversão começa às 19 horas no estacionamento coberto do TJSC

Foto horizontal: pessoa sentada à mesa de restaurante à beira-mar, com relógio no pulso, óculos e bebida sobre a mesa.

03 julho 2026 | 09h44min

Tribunal confirma pena a quadrilha de São Paulo que roubava relógios de luxo em SC

Cinco homens foram condenados a penas de 12 a 21 anos de prisão

Foto horizontal: profissional da saúde mede a pressão arterial de paciente durante atendimento clínico com esfigmomanômetro e estetoscópio.

03 julho 2026 | 09h32min

TJSC decide que servidor afastado em licença de saúde deve receber remuneração integral

Turma de Uniformização editou novo enunciado

03 julho 2026 | 09h25min

TJ mantém indenização a paciente submetida a cesariana sem indicação clínica comprovada

Perícia não identificou quadro de saúde da gestante que justificasse mudança imediata da via de parto

03 julho 2026 | 09h15min

Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por latrocínio no sul do Estado

Vítima foi morta pelos caroneiros ao parar veículo na marginal da BR-101

03 julho 2026 | 09h15min

Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por latrocínio no sul do Estado

Vítima foi morta pelos caroneiros ao parar veículo na marginal da BR-101

02 julho 2026 | 20h50min

TJSC dá posse aos desembargadores Leandro Passig Mendes e Davidson Jahn Mello

Sessão solene que marcou a posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki

Foto horizontal: policiais militares acompanham audiência no plenário da Câmara de Vereadores, com público e autoridades presentes.

02 julho 2026 | 16h28min

Dupla é condenada a 61 anos por morte de homem em situação de rua em Curitibanos

Eles receberam penas de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos herdeiros da vítima

02 julho 2026 | 15h51min

Magistrados e servidores protagonizam série 'Precisamos falar de cuidados', do CNJ

Iniciativa reconhece cuidado como um direito humano e uma responsabilidade compartilhada

Foto horizontal: mãos se cumprimentam sobre mesa com documentos, computador e relatórios, simbolizando acordo e cooperação institucional.

02 julho 2026 | 15h11min

Justiça Até Você chega ao Oeste para negociar dívidas e assim evitar ações judiciais

Evento, nos dias 3 e 4 de julho, terá conciliação, orientação jurídica, expedição de documentos, cuidados com saúde e atividades de lazer

02 julho 2026 | 14h10min

Pastor que expôs, em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo

Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja

Foto corredores brancos com símbolos pretos de banheiro, ambiente interno, sinalizando sanitários masculino e feminino

02 julho 2026 | 13h59min

TJSC mantém condenação por invasão de privacidade em banheiro feminino durante festa

Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho

Imagem: card azul e branco, fundo gráfico com pessoas em tons azulados, institucional, divulgando pesquisa sobre Metas Nacionais da Justiça

02 julho 2026 | 11h34min

Consulta pública para definir metas do Judiciário em 2027 segue aberta até segunda-feira

Iniciativa representa compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional

Foto horizontal: cavalo marrom à beira de estrada cinza, vegetação verde ao redor, rural, pastando próximo à pista curva

02 julho 2026 | 11h25min

Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária

Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal

Foto horizontal: boneca bege com cabelos castanhos em janela vermelha, parede cinza ao fundo, urbana, apoiada no parapeito.

02 julho 2026 | 10h56min

Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão por abusar das netas em cidade da Serra de SC

Além da pena privativa de liberdade, o réu pagará R$ 60 mil pelos danos morais causados

Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz caminha entre estantes de arquivos do acervo documental do Poder Judiciário de Santa Catarina.

02 julho 2026 | 10h43min

Presidente Rubens Schulz visita Divisão de Patrimônio, Almoxarifado Central e Arquivo do TJSC

Magistrado ressaltou importância do trabalho para Judiciário atender bem o cidadão

Foto ilustrativa: martelo judicial de madeira sobre bancada, símbolo da Justiça, das decisões judiciais e da atividade jurisdicional.

01 julho 2026 | 15h56min

Acusados de matar policial da reserva em Major Vieira são condenados em Joinville

Sessão terminou após 14 horas de julgamento; outros 2 acusados serão levados a júri no fim de julho

Foto horizontal: fachada do Fórum da comarca, com entrada principal, escadaria, rampa de acessibilidade e piso tátil.

01 julho 2026 | 14h52min

Homem é condenado a pena centenária por feminicídio da ex e morte do filho da vítima

Mãe e filho foram esfaqueados múltiplas vezes. Criança faleceu ao defender a mãe das agressões

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