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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Arte gráfica: card divulga curso sobre o Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, ilustrado por quatro crianças abraçadas.
07 julho 2026 | 16h07min
AJ oferece curso Enfam – Marco Legal da Primeira Infância a magistrados do PJSC
Serão disponibilizadas 40 vagas, quatro delas para magistrados de outros estados
Foto horizontal: grupo posa durante homenagem a representante da comunidade, com entrega de placa de reconhecimento em sessão solene.
07 julho 2026 | 15h58min
Comarca de Santa Cecília é homenageada por 60 anos de história e serviços à comunidade
Moção de congratulações foi entregue em sessão solene da Câmara de Vereadores
Foto horizontal: participantes acompanham atividade em sala de capacitação, com apresentação projetada e dinâmica em grupo organizada em círculo.
07 julho 2026 | 15h52min
Justiça Restaurativa: comarca de Tangará reforça time para levar cultura de paz às escolas
Capacitação de profissionais da educação e da assistência social eleva para seis o número de facilitadores na comarca
Foto horizontal: palestrante apresenta conteúdo sobre estilos parentais durante capacitação, com projeção de slides em sala de treinamento.
07 julho 2026 | 15h15min
Decisão sobre guarda deve priorizar avanço emocional, social e cognitivo da criança
Palestra na comarca de Joinville promoveu reflexão sobre parentalidade responsável
Foto horizontal: silhueta de pessoa atrás de grades, segurando as barras com as mãos, em imagem que simboliza privação de liberdade e sistema prisional.
07 julho 2026 | 14h43min
Homem foi preso, algemado e conduzido para cela de delegacia por um equívoco estatal
Estado indenizará cidadão por não registrar no sistema a recuperação de veículo furtado, mesmo 60 dias depois
Foto horizontal: arte ilustrativa com estátua da Justiça, martelo, documentos e livros sobre dívida ativa e execução fiscal, diante da identidade visual do Poder Judiciário de Santa Catarina.
07 julho 2026 | 14h22min
Judiciário de SC institui o Programa Estadual de Governança e Responsabilidade Fiscal
Objetivo é fortalecer a governança da recuperação do crédito público
Foto horizontal: tela de smartphone exibe o aplicativo WhatsApp em destaque entre outros ícones, representando comunicação digital.
07 julho 2026 | 11h37min
Homem é condenado por acusar líder comunitário de receber Pix para calar moradores
Réu indenizará após atribuir, sem provas, recebimento de propina e vantagem indevida ao presidente de associação de moradores em grupo de WhatsApp
Foto horizontal: mão segura cartão bancário diante de notebook com página de compras on-line, representando transações e comércio eletrônico.
07 julho 2026 | 10h56min
Banco deve reconhecer parcelas pagas em boletos de site clonado e indenizar cliente 
Prejuízo da consumidora envolveu também negativação indevida
Foto horizontal: homem de terno compara dois documentos, analisando informações antes de tomar uma decisão ou realizar uma conferência.
07 julho 2026 | 10h21min
Cooperativa de crédito indenizará empresa por protesto de duplicatas frias, confirma TJ
Negligência ao encaminhar a protesto duplicatas sem lastro comercial motivou condenação
Foto horizontal: homem conduz roda de conversa durante atividade do Festival Criciumense de Hip Hop, com participantes sentados à sua frente e grafites ao fundo.
07 julho 2026 | 09h31min
Caminhos Literários usa arte como ferramenta de superação e transformação social
Projeto levou cultura, expressão e inclusão a jovens do socioeducativo de SC
Arte gráfica: card divulga webinário sobre riscos psicossociais, organização e gestão do trabalho (NR-1), marcado para 7 de julho de 2026.
06 julho 2026 | 18h36min
CNJ promove webinário sobre saúde mental e gestão de riscos ocupacionais 
Evento vai reunir especialistas para debater a aplicação da Norma Regulamentadora n. 1 (NR-1)
Foto horizontal: cão da raça pit bull em área aberta, preso à guia, com a língua para fora e expressão alerta.
06 julho 2026 | 18h10min
Tutor de pitbull deve indenizar dona de yorkshire atacada em restaurante, decide TJSC
Animal sofreu graves ferimentos, precisou de cirurgia reconstrutiva e demandou longo período de recuperação
Foto horizontal: participantes ocupam mesas decoradas com bandeirinhas durante festa junina promovida pelo TJSC em ambiente coberto.
06 julho 2026 | 17h17min
Festa junina da ASTJ reúne magistrados e servidores em noite marcada pelo calor humano
Tradicional festejo registrou ambiente de confraternização e alegria
A imagem apresenta uma representação artística da deusa da Justiça (Themis/Justitia) associada à tecnologia e à inteligência artificial no contexto jurídico.
06 julho 2026 | 16h44min
Academia Judicial fomenta cultura de inovação com formações em inteligência artificial
Até o mês de agosto, AJ terá realizado 22 ações formativas específicas na área
A imagem apresenta um cartão gráfico de luto com composição sóbria e predominância da cor preta.
06 julho 2026 | 16h24min
Nota de falecimento: servidora aposentada Alvacir Evaristo Teixeira
Ela foi distribuidora judicial do Fórum de Santa Cecília
Foto colorida: mamadeira em primeiro plano, quarto interno, cuidado infantil, alimentando bebê em branco, bege e rosa
06 julho 2026 | 11h12min
Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica
Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade
Foto colorida: exames de ressonância magnética em painel iluminado, ambiente clínico, diagnóstico médico, analisando imagens em preto, azul e branco
06 julho 2026 | 10h45min
Trabalhador que ficou com sequelas neurológicas após tratamento tardio será indenizado
Diagnóstico de sinusite em vez de hematoma subdural resultou em nove cirurgias
Foto colorida: duas pessoas diante de túmulo florido, cemitério ao ar livre, contexto de luto, prestando homenagem em verde, branco e preto
06 julho 2026 | 10h24min
Indenização a pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico
Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado
Foto colorida: pessoa gravando show com celular, auditório escuro iluminado, evento musical, registrando apresentação em azul, preto e branco
06 julho 2026 | 10h16min
Justiça condena grupo por furtos de celulares durante evento festivo em Brusque
Réus, três homens e uma mulher, dividiam funções entre distrair vítimas, furtar e ocultar os aparelhos
Foto horizontal: fachada do Fórum da comarca, com escadaria de acesso, colunas frontais e estrutura adaptada com rampas de acessibilidade para atendimento ao público.
03 julho 2026 | 16h18min
Em júri, filho é condenado a 61 anos de prisão pela morte da mãe e do padrasto
Cunhado do réu também foi apenado pelos crimes, cometidos em 2024 em Itajaí

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