Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas durante convivência
TJSC nega indenização para motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil
Banco responde solidariamente por vício construtivo em imóvel do Minha Casa Minha Vida
Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecimento e assume responsabilidade solidária pelos vícios construtivos
Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado
Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos
Ação solidária aquece inverno de crianças e adolescentes em acolhimento em Criciúma
Projeto Acolhendo com Amor mobiliza voluntários da comarca para aquisição de itens de inverno destinados às instituições de acolhimento
Advogado é condenado a indenizar cliente ao não repassar valor recebido em ação judicial
Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autorização do cliente e determinou ressarcimento dos valores
TJSC mantém decisão que obriga concessionária a exibir imagens de acidente em rodovia
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam ser guardadas pelo prazo de três anos
Administradores são condenados por divulgar imóveis sem registro em Itapema
Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e fixam indenizações de R$ 100 mil por danos coletivos
Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais em Joinville
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério
Arte divulga o 4º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense, marcado para 23 de agosto.
TJSC promove 4º Passeio Ciclístico do Judiciário, o Bike Jus, em 23 de agosto
Iniciativa de saúde e integração do Judiciário celebra o Dia do Ciclista nesta edição
Fachada do Fórum da Comarca de Itajaí, com entrada principal, colunas e área verde frontal.
Comarca de Itajaí apoia campanha de arrecadação para mulheres vítimas de violência
Doações para a Casa Alva podem ser entregues no fórum durante a campanha do Agosto Lilás 
Beneficiários e autoridades registram entrega de títulos de regularização fundiária em foto coletiva.
Lar Legal resgata dignidade e entrega, em uma semana, 119 títulos de propriedade em SC
Famílias beneficiadas são de bairros dos municípios de Penha, Iporã do Oeste e Chapecó  
Profissional realiza avaliação ergonômica em servidora durante atendimento no ambiente de trabalho.
PJSC encerra ciclo de contratos com mais de 8,5 mil avaliações ergonômicas realizadas 
Ação da DSQV conclui análises ergonômicas em três regiões em 2026 e consolida mais de 8.570 avaliações ao longo dos últimos três anos
Presidente do TJSC discursa em cerimônia, ao púlpito, acompanhado por autoridades
TJSC instala CEJUSC em Joinville e amplia soluções consensuais em conflitos fazendários
Solenidade no Fórum Fazendário marcou os 10 anos da unidade e a inauguração das galerias dos Diretores do Foro e dos Juízes da Fazenda Pública de Joinville
Profissional de saúde aplica vacina no braço de servidora durante campanha de imunização.
Foro de Chapecó vacina colaboradores em parceria com Secretaria Municipal de Saúde
Ao final, cerca de 70 pessoas entre magistrados, promotores, servidores e colaboradores foram imunizadas
Candidatos consultam lista de aprovados afixada em mural durante processo seletivo.
TJSC divulga resultado preliminar e gabarito definitivo do concurso para servidores
Foram aprovados preliminarmente 19.289 candidatos
Motocicleta Harley-Davidson preta estacionada em área urbana, com prédios desfocados ao fundo.
História sobre sobrinha falecida sustenta golpe em venda de moto e leva a condenação
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à negociação e induziu compradora ao erro
Pessoa adulta caminha de mãos dadas com uma criança em calçada arborizada.
Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar
Torneira aberta despeja água, com respingos em destaque e fundo desfocado em tons de preto e cinza.
Histórico de consumo afasta cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil na capital
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curto intervalo de tempo
Logomarca da Central de Regulação de Vagas em fundo branco, com símbolo gráfico em preto e azul.
TJSC e CNJ lançam a Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e o Emprega Lab
Evento em 30 de julho apresentará iniciativas voltadas ao aprimoramento da política penal no Estado

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