Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
04
agosto
2026
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16h09min
Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residência Inclusiva ou custeie instituição privada adequada
04
agosto
2026
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15h51min
Após ato da campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, comitiva do CNJ continua agenda no RJ para consolidar as diretrizes nacionais
04
agosto
2026
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15h05min
Comitiva mineira veio conhecer melhor fluxos de trabalho e boas práticas da justiça catarinense
04
agosto
2026
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14h46min
Projeto visa reforçar a importância do valor histórico do acervo do Judiciário e difundir medidas para sua conservação
04
agosto
2026
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11h03min
Cachê não substitui direito do autor receber por sua obra intelectual, pois são verbas distintas
04
agosto
2026
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10h17min
Verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária, acordos de transação penal, acordos de não persecução penal e aceitação da suspensão condicional do processo
03
agosto
2026
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17h49min
Evento será realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em Florianópolis
03
agosto
2026
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17h34min
Decisão conclui que apostador aproveitou momento imediatamente ligado à definição de um pênalti e afasta pedidos de pagamento do prêmio e de indenização
03
agosto
2026
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17h25min
Palestras e vivências ocorrem nos dias 16, 17 e 18 de setembro
03
agosto
2026
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17h23min
Torção testicular não foi detectado e levou adolescente à cirurgia de retirada do órgão
03
agosto
2026
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17h02min
Profissional provou prestação do trabalho jurídico em juízo e vai receber valor remanescente
03
agosto
2026
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16h52min
TJSC confirmou sentença que condenou homem por expor à venda 58 aves silvestres
03
agosto
2026
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10h35min
Registro de Imóveis entregou equipamentos por intermédio da Vara da Infância e Juventude de Chapecó
31
julho
2026
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18h25min
Em pauta, intercâmbio de experiências entre instituições e entidades que tratam da matéria
31
julho
2026
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17h05min
Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatíveis com o perfil da cliente
31
julho
2026
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14h19min
Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária
31
julho
2026
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14h06min
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro estabelecimento
31
julho
2026
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11h40min
Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária
31
julho
2026
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11h19min
Garantia de apoio educacional considera as necessidades da estudante para participação nas atividades escolares
31
julho
2026
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10h50min
Corregedoria constatou elevada produtividades nas unidades visitadas
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